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Fernando Borja
Fernando Borja
06/03/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Representantes farmacêuticos podem ser proibidos em centros de saúde
No dia a dia, é comum que usuários do sistema público de saúde se queixem das longas filas de espera atendimento em consultas. Em muitos casos, usuários alegam que a demora é a agravada pela presença de representantes da indústria farmacêutica, que seriam recebidos no horário regular de funcionamento do serviço. Projeto de lei que visa a proibir a prática recebeu parecer pela constitucionalidade em reunião...
05/03/2018
TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO
Seminário discute marco regulatório e desburocratização para startups
A Comissão de Administração Pública realizou, na manhã desta segunda-feira (5/3), o Seminário Ciência, Tecnologia e Inovação: Caminhos para o Marco Regulatório. Durante o evento, os participantes destacaram a importância da desburocratização e de uma legislação municipal que desonere e favoreça o crescimento do setor, de forma a atrair novos investimentos e parcerias, consolidando a vocação e o...
16/02/2018
Empreendedorismo
Seminário vai debater criação de marco regulatório para tecnologia e inovação
Um grupo de trabalho composto por entidades do campo de tecnologia e por representantes do poder púbico, vai apresentar, no próximo dia 5 de março, de 9h às 12h, no Plenário Amynthas de Barros, propostas para a regulamentação do setor em BH, no seminário “Ciência, Tecnologia e Inovação: Caminhos para o Marco Regulatório”. O objetivo do encontro é agilizar a elaboração de um marco legal e de novas...
31/01/2018
FIM DO RECESSO
Câmara Municipal retoma reuniões no dia 1º de fevereiro
No dia 1º de fevereiro, os vereadores retomam as discussões e votações nas comissões e no Plenário da Câmara. Os trabalhos estavam suspensos em decorrência do recesso do mês de janeiro, o único a que os parlamentares de Belo Horizonte têm direito, de acordo com o Regimento Interno. Na pauta do Plenário, constam três projetos de autoria parlamentar, que tramitam em 2º turno, e tratam da regulamentação para a...
05/12/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Orçamento de 2018 é aprovado com emendas de vereadores e da população
O Projeto de Lei do Orçamento Anual de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro do ano que vem em R$12,5 bilhões foi aprovado pelo Plenário da Câmara de BH nesta terça-feira (5/12) e vai à apreciação do prefeito Alexandre Kalil (PHS), que pode sancioná-lo ou vetá-lo. Durante o processo de tramitação, 290 emendas oriundas tanto de sugestões populares quanto de...
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Startups defendem incentivos fiscais para consolidação do setor em BH
A concessão de incentivos fiscais e uma legislação municipal mais favorável às empresas de tecnologia e inovação, no intuito de atrair novos empreendedores e investidores, favorecer a geração de emprego e renda e promover o crescimento econômico sustentável da capital mineira foram as principais demandas apresentadas por representantes do setor nesta terça (5/12), em audiência da Comissão de Administração...
04/12/2017
Plenário
Parlamentares aprovaram planejamento orçamentário até 2021
Em reunião agitada, palco de fortes embates políticos e ideológicos, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, na tarde desta segunda-feira (4/12), o projeto de lei que estabelecerá o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para o período de 2018 a 2021. Mais de 100 emendas parlamentares serão incorporadas ao texto, incluindo 32 originárias de sugestões populares. Sem consenso entre os...
01/12/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Marco legal para tecnologia e inovação em BH será discutido com o setor
Segundo levantamento da Associação Brasileira de Startups (ABStartups), Minas Gerais já possui cerca de 600 empresas emergentes na área de tecnologia. Chamadas startups, essas empresas são reconhecidas por, geralmente, criar modelos inovadores de negócios, altamente escaláveis e de baixo custo. Preocupados com a recente evasão de algumas empresas que estariam deixando a capital para instalar suas sedes na...
28/11/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Judicialização da educação preocupa parlamentares
Na urgência de conseguir vagas para seus filhos em escolas municipais ou unidades de educação infantil, muitos pais têm recorrido à Justiça. No entanto, conforme denunciado por professoras e gestoras escolares, a medida tem gerado um inchaço nas unidades, que acabam adaptando estruturas precárias para receber os alunos excedentes. Diante da situação, a Comissão de Administração Pública enviará pedido de...
21/11/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Relatório financeiro da PBH Ativos será apresentado no dia 4 de dezembro
O relatório financeiro da PBH Ativos S.A., referente ao exercício de 2016, será apresentado à Comissão de Administração Pública, no dia 4 de dezembro, às 13h, no Plenário Juscelino Kubitschek. A realização do evento, que será uma audiência pública conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, foi aprovada, nesta terça-feira (21/11), em cumprimento à Lei 10.003/10, que autoriza a criação da...
16/11/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Parlamentares vão discutir marco legal para tecnologia e inovação
Segundo levantamento da Associação Brasileira de Startups (ABStartups), Minas Gerais já possui cerca de 600 empresas emergentes na área de tecnologia. Chamadas startups, essas empresas são reconhecidas por, geralmente, criar modelos inovadores de negócios, altamente escaláveis e de baixo custo. Preocupados com a recente evasão de algumas empresas que estariam deixando a capital para instalar suas sedes na...
14/11/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Isenção de IPTU poderia fomentar a cessão de terrenos para agricultura popular
Diante da urgência em se favorecer a geração de renda em comunidades periféricas da capital, tramita na Câmara o Projeto de Lei 338/17, propondo a criação do Programa Municipal de Horta Comunitária. A medida permitiria a utilização de terrenos públicos ociosos, ou imóveis privados cedidos, para o cultivo de hortaliças, frutas e outras plantas de maneira a movimentar a economia local. Reconhecendo o mérito da...
01/11/2017
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Empresas podem receber título de "amigas do idoso" ao incentivarem direitos
Nos últimos anos, o país tem assistido a um significativo crescimento da população idosa. Se em 2005 ela representava 9% dos brasileiros, em 2015 passou a ser 14%. Especificamente em Belo Horizonte, por exemplo, cerca de 300 mil pessoas têm mais de 60 anos, número que deve crescer 80% até 2030, de acordo com dados divulgados pela Prefeitura. Nesse contexto, tendo em vista a necessidade de desenvolver...
04/10/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Proposta de reajuste para funcionalismo municipal avança nas Comissões
Em reunião ocorrida nesta terça-feira (3/10), a Comissão de Administração emitiu parecer favorável, em 1º turno, ao projeto de lei que concede um reajuste geral de 2,53% a servidores da administração municipal. Na mesma data, o colegiado apreciou ainda proposta que incentiva a revitalização de prédios públicos e privados do hipercentro da capital. De autoria do Executivo, o PL 378/17 concede...
22/09/2017
CONTENÇÃO DE ENCHENTES
Comissão constata descarte de lixo em bacias de afluentes do Córrego Vilarinho
A Comissão Especial - Enchentes da Avenida Vilarinho realizou, nesta sexta-feira (22/9), uma visita técnica à via e às bacias de detenção Liege, Maria de Lourdes e Várzea da Palma. Em dias de chuva forte, é frequente o transbordamento do córrego local, muitas vezes em função do descarte inadequado de lixo. A Regional Venda Nova informou que está sendo feita a limpeza das bocas...
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