Fernanda Pereira Altoé | Page 28 | Portal CMBH

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22/10/2021

NOVA LEI

De autoria parlamentar, projeto que incentiva grafite e pune pichadores já é lei

Está em vigor desde a última quinta-feira (21/10) a Lei 11.318/21 que estabelece a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite e de Combate à Pichação no Espaço Público Urbano. A promulgação do texto coube à presidente da Câmara Municipal, Nely Aquino (Pode), após o Plenário rejeitar o veto do prefeito Alexandre Kalil (PSD) à matéria. Originária do Projeto de Lei 230/17, de autoria de...

20/10/2021

Prateleiras de posto de saúde com várias caixas pretas, algumas delas vazias.

SAÚDE SANEAMENTO

Falta do medicamento fenobarbital em centros de saúde é questionada

A falta do medicamento fenobarbital em centros de saúde e a carência de água no Bairro Paraíso foram temas de dois pedidos de informação, aprovados em reunião da Comissão de Saúde e Saneamento, realizada nesta quarta-feira (20/10). Fernanda Pereira Altoé (Novo) é a autora do pedido de informação sobre a falta do fenobarbital, endereçado ao prefeito Alexandre Kalil e ao secretário municipal de Saúde,...

AUDIÊNCA PÚBLICA

Incentivo à mamografia será debatido na Comissão de Mulheres

Promover a conscientização sobre o câncer de mama e suas formas de prevenção, por meio da difusão de informações, de modo a assegurar a assistência à saúde e a busca das mulheres pela prevenção. Este é o objetivo da audiência pública "Outubro Rosa: prevenção ao câncer de mama", que a Comissão de Mulheres realiza nesta sexta-feira (22/10), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Requerida por nove vereadoras, a...

19/10/2021

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Avança PL que obriga PBH a informar aumento de passagem à Câmara

A Comissão de Legislação e Justiça - CLJ analisou, em 1º turno, em reunião realizada nesta terça-feira (19/10), parecer ao Projeto de Lei 204/2021, de autoria do vereador Wilsinho da Tabu (PP), que obriga o Município a enviar para a Câmara, com 20 dias de antecedência, informações sobre alterações nas tarifas do transporte coletivo de passageiros da capital. O texto tem como objetivo principal aumentar a...

OITIVAS

CPI da Covid-19 faz nesta quinta acareação entre Alberto Lage e Célio Bouzada

Avançando nos trabalhos de investigar as ações e os gastos promovidos pelo Município no combate ao coronavírus na cidade, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 realiza nesta quinta-feira (21/10), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes uma acareação entre o ex-presidente da BHTrans, Célio Bouzada e o ex-chefe de gabinete do Prefeito Alexandre Kalil, Alberto Lage, a fim de esclarecer...

15/10/2021

MULHERES

Avança PL que reconhece com diploma empresa que incentiva mamografia

Reconhecer as empresas sediadas em BH que mais criem condições e incentivos para que suas funcionárias realizem o exame preventivo da mamografia. Este é o objetivo do Projeto de Lei 174/2021 aprovado com emendas na Comissão de Mulheres, nesta sexta-feira (15/10). O texto que tramita em 1º turno segue agora para análise nas Comissões de Saúde e Saneamento e de Administração Pública e na sequência já poderá ir...

13/10/2021

O pé de uma pessoa caucasiana aparece em cima de uma cama de hospital

SAÚDE

Eventual fechamento do Hospital Alberto Cavalcanti preocupa vereadores

A Comissão de Saúde e Saneamento vai questionar a Prefeitura de Belo Horizonte sobre a parceria com a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) em relação ao Hospital Alberto Cavalcanti. A intenção é saber se existe previsão de fechamento da unidade, referência no tratamento contra o câncer. A dificuldade de tratamento de pacientes portadores de doenças vasculares na rede pública de...

08/10/2021

Vereadoras e convidadas para live “Outubro Rosa e o Câncer de mama: Vamos falar sobre isso?", nesta sexta (8/10), que integra a campanha Outubro Rosa

OUTUBRO ROSA

Live aborda dificuldades enfrentadas por mulheres com câncer de mama

De um lado, o medo de não sobreviver e de perder a identidade; de outro, a esperança e a coragem, alimentadas pela solidariedade de familiares e amigos. Essa foi a tônica de relatos das participantes da live “Outubro Rosa e o Câncer de mama: Vamos falar sobre isso?”, nesta sexta-feira (8/10). O encontro foi realizado no Plenário Helvécio Arantes e foi transmitido ao vivo nos canais da CMBH e da...

07/10/2021

Homem em cima de escada, pinta muro urbano com desenhjos coloridos, durante o dia

ORDEM DO DIA

Veto total do prefeito a projeto de promoção ao grafite em pauta nesta sexta

O veto toral do prefeito Alexandre Kalil (PSD) ao Projeto de Lei 230/2017, que institui a política municipal de promoção da arte urbana do grafite e de combate à pichação no espaço público urbano, está na pauta da reunião do Plenário desta sexta-feira (8/10), às 14h30. Barrado pelo Executivo sob o argumento de que já existe legislação sobre o tema e que o valor da multa (R$ 5 mil) a ser aplicada ao...

Plenário

Vereadores aprovam em 2º turno preservação da Mata do Planalto

Com apenas seis votos contrários, a Câmara Municipal aprovou na tarde desta quinta-feira (7/10), em 2º turno, projeto de lei (PL) que reconhece o valor ecológico, paisagístico, cultural e comunitário da área conhecida como Mata do Planalto. O texto, de autoria da vereadora Bella Gonçalves (Psol) e da ex-vereadora Cida Falabella, que necessitava do voto favorável da maioria dos presentes em votação...

CPI DA COVID-19

Dinheiro repassado às empresas de ônibus pode retornar em políticas públicas

A eventual impossibilidade de devolução pelas empresas de ônibus de recursos da ordem de R$220 milhões, repassados a elas pela PBH, marcou o depoimento do secretário de Planejamento Orçamento e Gestão, André Abreu Reis, à CPI da Covid-19, nesta quinta-feira (7/10). Segundo alguns vereadores, não há tempo hábil para que as empresas façam o pagamento por meio de vales-transportes para servidores...

05/10/2021

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Avança tramitação de PL que trata de criação de banco de dados sobre mulheres

Quatro emendas ao Projeto de Lei 88/2021, que cria o Dossiê das Mulheres de Belo Horizonte, foram consideradas constitucionais, legais e regimentais pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), nesta terça-feira (5/10). O texto pretende permitir a elaboração de estatísticas periódicas sobre as mulheres atendidas pelas políticas públicas sob responsabilidade do Município. Já a Emenda 1 ao PL 117/...

Plenário

Vereadores aprovam mais uma ferramenta no combate ao câncer de mama

Por 32 votos favoráveis e 4 contrários, os vereadores de Belo Horizonte aprovaram em reunião do Plenário ocorrida nesta terça-feira (5/10) o Projeto de Lei 1340/2014, que trata sobre a afixação em lojas que comercializam artigos femininos de adesivos com alertas sobre o câncer de mama e a importância do autoexame, tema tratado em todo o Brasil neste mês com campanhas ligadas ao Outubro Rosa. O...

ORDEM DO DIA

PLs que consideram igrejas e educação essenciais podem ser votados pelo Plenário

Dois projetos de lei em pauta na reunião do Plenário desta quarta-feira (6/10), às 14h30, tratam de serviços e atividades que devem ser considerados essenciais, status que impediria sua suspensão ou fechamento em razão da pandemia. O PL 103/2021, em análise em 1º turno, reconhece as atividades educacionais e aulas presenciais, nas redes pública e privada, como serviços essenciais em Belo Horizonte...

01/10/2021

SAÚDE DA GESTANTE

Brasil pode ultrapassar a marca das 100 mortes maternas por 100 mil nascimentos

“Em 2021 podemos ultrapassar os três dígitos e termos mais de 100 mortes maternas para cada 100 mil nascimentos”. A informação é do obstetra e coordenador médico da Maternidade Hilda Brandão, Francisco Lírio Ramos Filho, e foi apresentada em audiência pública realizada nesta sexta-feira (1º/10), pela Comissão de Mulheres. O encontro, que teve como objetivo debater o “Compromisso Nacional pela Garantia do...

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