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Fernanda Pereira Altoé
Fernanda Pereira Altoé
26/08/2021
CPI DA COVID-19
Extraordinária, nesta sexta (27/8), deve confirmar prorrogação de prazo da CPI
Uma reunião extraordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 foi marcada para amanhã, sexta-feira (27/8), às 14h30, no Plenário Helvécio Arantes, e deve decidir pela prorrogação dos trabalhos do colegiado, estendendo o prazo inicial de 120 dias por mais 60 dias. A proposta, aprovada em encontro realizado na manhã desta quinta-feira (26/8) possibilitará a dilatação do período inicial que...
24/08/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL quer penalidade para discriminação em virtude de identidade de gênero
O Projeto de Lei 162/2021 pretende alterar a legislação municipal para dispor que o estabelecimento que discriminar pessoa em virtude de identidade de gênero ou características sexuais esteja sujeito a penalidade. A Lei municipal 8.176/2001, atualmente em vigor, faz referência apenas à orientação sexual. Considerada constitucional, legal e regimental, nesta terça-feira (24/8), pela Comissão de Legislação e...
20/08/2021
PELA LIVRE SEXUALIDADE
Mulheres lésbicas existem e querem viver bem, destacaram convidadas em audiência
“Apesar da opressão, as mulheres lésbicas existem e resistem. O amor resiste. Viva a força do amor”. A frase foi dita pela vereadora Iza Lourença (Psol) e expressou o sentimento compartilhado entre as convidadas presentes em audiência pública da Comissão de Mulheres, promovida nesta sexta-feira (20/8), em que se debateu a visibilidade da mulher lésbica na sociedade brasileira. O debate, que faz parte das...
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Comissão quer se aproximar da sociedade e ampliar audiências públicas externas
“A nossa ideia é dar visibilidade à Comissão de Participação Popular e conversar com instituições da sociedade civil organizada, que são aquelas que podem apresentar proposições a essa Comissão”, explicou a presidente, Macaé Evaristo (PT), destacando audiência pública que será realizada pelo colegiado no próximo dia 16 de setembro, às 10h, no Plenário Camil Caram, para estreitar esse diálogo. A lista de...
13/08/2021
Plenário
Mantido veto ao projeto que reconhecia atividade física como essencial
O Plenário da Câmara manteve, nesta-sexta-feira (13/8), o veto total do prefeito ao Projeto de Lei 1071/2020, que buscava reconhecer a prática de atividade física e de exercício físico como essencial. A medida permitiria a realização dessas atividades em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade e em espaços públicos, mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas...
MULHERES DE SUCESSO
Médicas, advogadas e empresárias enfrentam discriminação na carreira e sobrecarga em casa
Mesmo ocupando posições de destaque nas mais diversas áreas de atuação, médicas, advogadas, empresárias da indústria alimentícia e especialistas em gestão de pessoas e em tecnologia da informação apontam dificuldades enfrentadas em seu dia a dia, no campo profissional e na vida pessoal. “Mulheres de sucesso: Reivindicando o espaço das mulheres no mundo do trabalho” foi o tema debatido pela...
EMENDA À LEI ORGÂNICA
Convocação de secretários para prestação de contas já pode ir a Plenário
Ampliar a fiscalização, a transparência, o controle externo e o relacionamento entre os poderes Executivo e Legislativo. Esse é o objetivo da Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) nº 2/2021, assinada por 14 vereadores, que prevê que secretários municipais compareçam à Câmara Municipal, pessoalmente, para prestar informações relativas à administração de suas pastas de quatro em quatro meses, sob pena de...
12/08/2021
Plenário
Aprovada criação do Janeiro Verde, que amplia conscientização sobre a meningite
O Plenário da Câmara aprovou, na tarde desta quinta-feira (12/8), em 2º turno, a proposta que cria o Janeiro Verde, um mês dedicado à ampliação do debate, do combate e da conscientização da população sobre a meningite. Em votação simbólica, o Projeto de Lei 933/2020 foi aprovado pela maioria dos presentes, com apenas três manifestações contrárias. Segundo Irlan Melo (PSD), autor da proposta, a doença afeta,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadoras e convidadas vão discutir espaço das mulheres no mundo do trabalho
A Comissão de Mulheres realiza, nesta sexta-feira (13/8), às 10h, audiência pública para discutir o tema "Mulheres de sucesso: reivindicando o espaço das mulheres no mundo do trabalho", no Plenário Helvécio Arantes. O requerimento é de autoria de Flávia Borja (Avante), Fernanda Pereira Altoé (Novo), Marcela Trópia (Novo) e Professora Marli (PP). O encontro será realizado remotamente e transmitido ao vivo...
11/08/2021
Plenário
Aprovado PL que prevê mais transparência da PBH sobre dados da pandemia
O Projeto de Lei 114/2021, que pretende garantir mais transparência às informações relativas a situações de emergência e estado de calamidade pública decorrentes de doenças contagiosas, como a covid-19, foi aprovado em 1º turno, pelo Plenário, nesta quarta-feira (11/8), com 39 votos favoráveis e uma abstenção. O texto estabele que sejam disponibilizadas, em tempo real, informações como a lista das unidades...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Proibição de tatuagens e piercings em animais avança com aval da CLJ
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça, avança na Casa o Projeto de Lei 151/2021, que proíbe tatuagens e colocação de piercings com fins estéticos em animais. O texto foi apreciado em reunião extraordinária da CLJ, realizada nesta quarta-feira (11/8). A proposta, de autoria dos vereadores Miltinho CGE (PDT) e Duda Salabert (PDT), estabelece multa e até mesmo a cassação do Alvará de...
10/08/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Benefício complementar de R$ 600 durante pandemia não foi acolhido na CLJ
Reunida na tarde desta terça-feira (10/8), a Comissão de Legislação e Justiça não reconheceu a constitucionalidade do Projeto de Lei 126/2021 - que cria, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social de Belo Horizonte (Suas-BH), o auxílio emergencial de R$ 600 às famílias que estão em situação de vulnerabilidade e risco social agravados pela pandemia da covid-19. A Comissão rejeitou o parecer de Irlan...
06/08/2021
MULHERES
Após paralisação por ordem judicial, Leonina Leonor receberá visita de vereadores
Verificar as condições em que se encontra a Maternidade Leonina Leonor após ordem judicial determinar a paralisação das intervenções e obras que vinham sendo realizadas para descaracterizar o local. Este é objetivo da visita técnica agendada para o próximo dia 27 de agosto, às 15h, conforme aprovação na manhã desta sexta-feira (6/8) pela Comissão de Mulheres. Ainda no encontro, as...
05/08/2021
Plenário
Vereadores repercutem aprovação de salas de apoio à amamentação
Na reunião do Plenário desta quinta-feira (5/8), os parlamentares se revezaram ao microfone em favor do Projeto de Lei 1047/2020, aprovado em 2º turno por unanimidade na reunião de ontem (4/8). Assinado pela presidente Nely Aquino (Pode), o texto, que prevê a instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos e entidades públicas municipais, foi debatido nesta manhã em um programa...
Plenário
Projeto da LDO 2022 teve votação finalizada nesta quarta
A Câmara Municipal de Belo Horizonte apreciou nesta quarta-feira (4/8) o Projeto de Lei 140/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2022 (PLDO) e as emendas e subemendas apresentadas à proposição. De acordo com a votação ocorrida em Plenário, o parecer da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas foi aprovado na parte não destacada sem manifestações contrárias em...
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