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eventos culturais
24/03/2021
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Vereadores questionam falta de urbanização em áreas regularizadas no Barreiro
As péssimas condições de urbanização, asfaltamento, captação de água e saneamento básico nas Ocupações Irmã Dorothy e Camilo Torres, instaladas na Regional Barreiro, terão de ser explicadas à Comissão de Administração Pública, que aprovou nesta quarta-feira (24/3) um pedido de informação à Prefeitura sobre a questão. Outro requerimento questiona a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) sobre a...
10/03/2021
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Parlamentares questionam se MGS tem plano para proteger saúde dos trabalhadores
Com menos de cem leitos de UTIs para atendimento de pacientes com covid-19 disponíveis nas redes pública e privada, a capital passa por um período de alerta máximo. Diante desse quadro, a Comissão de Administração Pública aprovou, nesta quarta-feira (10/3), pedido de informação à Empresa Pública Minas Gerais Administração e Serviços (MGS) para saber se os servidores e terceirizados grupo de risco estão...
29/10/2020
CULTURA E EDUCAÇÃO
Avança PL que prevê auxílio para espaços culturais e trabalhadores do setor
Parlamentares que integram a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo acataram na manhã desta quinta-feira (29/10) o parecer que recomendava pela aprovação em 1º turno, do Projeto de Lei (PL) que cria o Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor cultural e para espaços culturais. Ainda neste encontro, o Colegiado também acolheu o parecer pela...
28/09/2020
POLÍTICA URBANA
Vereadores questionam PBH sobre PL que regulamenta eventos e manifestações
Tramitando já em 2º turno, foi baixado em diligência ao Gabinete do Prefeito, o Projeto de Lei 885/19, que reorganiza e simplifica os procedimentos para realização de eventos e manifestações populares, artísticas ou culturais na capital. A decisão foi tomada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta segunda-feira (28/9), buscando obter esclarecimentos sobre as implicações de emendas e...
23/09/2020
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Setor cultural quer debater protocolos sanitários para eventos presenciais
Pronto para retornar, presencialmente, às suas atividades e entrar novamente em cena, após a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, o setor cultural de Belo Horizonte quer informações da Prefeitura sobre protocolos sanitários a serem adotados em grandes e pequenos eventos na cidade. Buscando ouvir o Poder Público sobre a definição dessas medidas de segurança, a Comissão de Educação, Ciência,...
18/08/2020
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Proposta de abertura de edital para produções culturais avança em 1º turno
Uma das primeiras medidas adotadas pela Prefeitura para evitar a propagação da Covid-19 em BH foi o fechamento dos espaços culturais e a proibição de eventos que gerem aglomeração de pessoas. A nova realidade afetou fortemente a classe artística e toda a cadeia de produção envolvida, como técnicos, figurinistas, montadores e operadores. Para garantir a sobrevivência econômica do setor nesse...
02/07/2020
EDUCAÇÃO E CULTURA
Comissão vai consultar PBH sobre PL que cria regras para eventos e manifestações culturais
O Projeto de Lei 885/19, do Executivo, teve pedido de diligência aprovado pela Comissão de Educação Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo em reunião realizada nesta quinta-feira (2/7). Com proposta inicial de 19 páginas e 53 emendas, o PL estabelece diversas regras para a realização de eventos e manifestações populares, artísticas ou culturais no Município. Antes de apreciar o projeto...
30/05/2020
AFETADOS PELO ISOLAMENTO
Setor cultural apresenta demandas para amenizar impactos da pandemia
Festas tradicionais de matriz africana, danças, cantos e artesanato indígenas, culturas da periferia, festivais de cinema e teatro, espetáculos circenses e outras artes que movimentam a cena cultural da cidade, apesar de suas especificidades, compartilham as dificuldades e incertezas causadas pelo fechamento dos espaços e a paralisação das atividades para prevenir a propagação da Covid-19. Para escutar os...
05/12/2019
AD REFERENDUM
Reuniões extraordinárias aceleram regulamentação de eventos e manifestações
Em tramitação acelerada, avança na Câmara de BH projeto de lei que estabelece os procedimentos formais para realização de eventos e manifestações populares, artísticas ou culturais na cidade, incluindo normas para concessão das respectivas autorizações oficiais. Na tarde desta quinta-feira (5/12), o texto esteve em análise em quatro reuniões extraordinárias das Comissões de Legislação e Justiça, de Meio...
18/07/2019
CULTURA E EDUCAÇÃO
Regulamentação de eventos culturais em espaços públicos de BH em pauta
Desburocratização e incentivo a realização de eventos culturais em espaços públicos da capital estiveram na pauta da reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (18/7). O colegiado aprovou indicações ao Executivo pedindo a regulamentação da Lei 11.126/18, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua em logradouros municipais, e a ...
28/06/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Processo de licenciamento para eventos culturais em BH estará em debate
Os procedimentos adotados pela Prefeitura para emissão de licença para realização de eventos culturais em BH será tema de audiência pública na próxima segunda-feira (1º de julho), a partir das 18h30, no Plenário Amynthas de Barros. O evento acontece no âmbito da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Autora do requerimento para a audiência, a vereadora Cida...
05/07/2017
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL que regula eventos no Parque das Mangabeiras está pronto para o Plenário
Projeto em de lei em tramitação na Câmara de BH proíbe eventos de pequeno, médio e grande porte no Parque das Mangabeiras. O entendimento é que as atividades podem causar danos irreparáveis ao equipamento, que é área de preservação ambiental. O texto recebeu parecer pela aprovação em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças e está pronto para ser votado em Plenário, em 1º turno. Também nesta quarta (5/7...
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