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Enchentes
15/02/2023
DRENAGEM URBANA
Comissão requer informações sobre pontos de alagamento e enchente em BH
Com o objetivo de fiscalizar as intervenções executadas pela Prefeitura em áreas de alagamentos e enchentes, principalmente neste período chuvoso, a Comissão Especial de Estudo – Drenagem Urbana aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (15/2), quinze requerimentos por meio dos quais pede informações ao Executivo, relacionadas a várias bacias hidrográficas e avenidas que foram bloqueadas durante as...
08/11/2021
Chuvas fortes
Falta de obras de prevenção de enchentes deixa população apreensiva
A falta de investimentos do poder público em obras de prevenção de enchentes pautou a fala de diversos convidados da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, realizada nesta segunda-feira (8/11), para debater sobre a vulnerabilidade socioambiental das famílias residentes em áreas de risco e manchas de enchentes em Belo Horizonte. No requerimento,...
27/09/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai discutir impactos socioambientais das mudanças climáticas
“As mudanças climáticas já estão entre nós, ocorrendo de modo rápido, generalizado e estão se intensificando. Elas não têm precedentes em milhares de anos e, em alguns casos, já podem ser irreversíveis. A influência humana aqueceu o clima a uma taxa que não tem precedentes pelo menos nos últimos 2 mil anos". Essa é uma das conclusões da ONU em seu primeiro relatório do Grupo de Trabalho I do Sexto Relatório...
13/05/2021
Plenário
Vereadores repercutem Abolição da Escravatura e acordo para construção de bacias
A assinatura de um acordo entre o governo do Estado e as Prefeituras de Belo Horizonte e Contagem para a construção das bacias dos Córregos Ferrugem e Riacho das Pedras e o Dia da Abolição da Escravatura no Brasil (13 maio) foram lembrados por parlamentares durante a reunião do Plenário desta quinta-feira (13/5). As manifestações ocorreram após o adiamento da apreciação do único projeto de lei que...
07/04/2021
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão questiona custos da compra de gradis para fechamento de praças
Dois pedidos de informação sobre o processo de licitação e valores envolvidos na compra de gradis e o fechamento de praças na cidade foram aprovados pela Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (7/4). Os questionamentos serão enviados ao prefeito Alexandre Kalil, à Belotur e à Secretaria Municipal de Governo por solicitação dos vereadores Nikolas Ferreira (PRTB) e ...
16/03/2021
Plenário
Câmara não autoriza empréstimo de R$900 milhões para obras na Bacia do Isidoro
Vereadores de BH rejeitaram, em 2º turno, projeto de lei (PL 1026/2020) que autoriza a Prefeitura a contratar operações de crédito junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), ou outra instituição financeira, no valor de 160 milhões de dólares (R$ 907 milhões, em valores atuais) para o Programa de Redução de Riscos de Inundações e Melhorias Urbanas na Bacia do Ribeirão Isidoro. A...
01/03/2021
Plenário
Enchentes, abertura de escolas e mês da mulher foram temas da primeira reunião
Na primeira reunião plenária de março, nesta segunda-feira (1º/3), dois projetos de lei foram rejeitados: a obrigatoriedade dos postos informarem a diferença percentual entre o preço da gasolina e do álcool e uso de temporizadores em todos os semáforos. Foi aprovado pedido de informações ao prefeito Alexandre Kalil sobre as ações previstas para recuperação da sinalização...
23/02/2021
POLÍTICA URBANA
Em audiência, Copasa deverá explicar irregularidades na leitura da conta
Audiência pública no dia 16 de março deverá ouvir a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) sobre supostas irregularidades da leitura da conta de água de cerca de 500 mil consumidores da cidade, durante o período da pandemia. O encontro foi agendado pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em reunião nesta terça-feira (23/2). Vereadores ainda aprovaram quatro visitas...
22/02/2021
VISITAS TÉCNICAS
Parlamentares vão averiguar situação de famílias atingidas por enchentes
Como acontece quase todo ano, as chuvas que castigaram BH causaram enchentes em vários locais da cidade. Áreas situadas nos Bairros Primeiro de Maio e São Gabriel foram gravemente afetadas. Para averiguar de perto a situação e avaliar as possíveis causas, a Comissão de Direitos Humanos e Direito do Consumidor e a Comissão Especial de Estudos sobre Drenagem Urbana vão vistoriar o local e conversar com os...
15/02/2021
IMPACTOS DAS CHUVAS
Comissão cobra assistência adequada aos atingidos por enchentes
As medidas tomadas pelo poder público para o acolhimento das famílias desabrigadas nos Bairros Primeiro de Maio, São Gabriel e Suzano, em decorrência das chuvas do início de fevereiro, especialmente aquelas ocorridas no dia 7, foram discutidas em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (15/2). O colegiado aprovou a realização de visita técnica, no dia 26...
12/02/2021
Plenário
Reabertura de escolas em Belo Horizonte gera controvérsias entre vereadoras
Argumentações a favor e contra a volta das aulas presenciais nos estabelecimentos de ensino da Capital, fechados há quase um ano, marcaram os pronunciamentos dos parlamentares no Plenário nesta sexta-feira (12/2). A discussão foi gerada pela aprovação de uma audiência pública sobre a questão, celebrada por duas signatárias do requerimento e criticada por vereadoras do PT e Psol pela não inclusão de...
DRENAGEM URBANA
Irlan Melo será relator e Fernanda Altoé presidente da comissão especial de estudo
O vereador Irlan Melo (PSD) foi eleito, nesta sexta-feira (12/2), relator-geral da Comissão Especial de Drenagem Urbana. Na mesma data, Fernanda Pereira Altoé (Novo), que havia apresentado requerimento para a constituição deste colegiado, foi eleita sua presidente. Aos demais membros da comissão coube ocupar cada uma das três sub-relatorias: Bella Gonçalves (Psol) estará à frente da sub-relatoria sobre as...
10/02/2021
Plenário
Denúncia de casos de violência doméstica à polícia por hospitais pode virar lei
Hospitais e unidades que prestam atendimento de urgência e emergência da Capital poderão ser obrigados a notificar a Delegacia da Mulher sempre que atenderem casos confirmados ou suspeitos de agressão contra a mulher. A medida foi aprovada em 2º turno pelo Plenário nesta quarta-feira (10/2), por 30 votos a 9, e depende de sanção do prefeito. A presidente Nely Aquino (Pode), autora do projeto e do...
01/02/2021
REUNIÃO PLENÁRIA
Câmara de BH anuncia devolução de quase R$ 20 milhões aos cofres municipais
A devolução de R$ 19,6 milhões que seriam repassados ao Legislativo foi anunciada nesta-segunda-feira (1/2) pela presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Nely Aquino, logo após a abertura da 1ª reunião plenária da nova legislatura (2021-2024). Em 2020, a instituição economizou e devolveu R$ 60 milhões à Prefeitura para destinação à prevenção e o combate à covid-19 no Município. Foi...
29/06/2020
MEIO AMBIENTE
Questionamentos sobre obras em córregos da cidade são respondidos pela PBH
Na reunião desta segunda-feira (29/6), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana registrou respostas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) a pedido de informação encaminhado em fevereiro, que solicitou o envio de estudos, pareceres técnicos e planos de obras da Prefeitura, previstas e em andamento, para evitar que se...
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