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31/05/2023
ELEIÇÃO NAS ESCOLAS
Pelo voto dos colegas, 39 estudantes serão vereadores mirins durante um ano
Belo Horizonte vai conhecer nesta quarta-feira (31/5) o nome dos 39 vereadores mirins eleitos, com idades entre 11 a 15 anos, para ocupar o cargo por um ano. O pleito, que envolve 13 escolas de BH, sendo nove municipais, uma estadual e duas particulares, além do Centro Pedagógico da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), faz parte do Projeto Câmara Mirim. A eleição foi precedida de campanha eleitoral...
10/05/2023
ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR
Conselheiros sugerem consulta à base de dados do SUS para comprovar residência
A exigência de comprovante de residência do eleitor em seu próprio nome para participar da eleição do Conselho Tutelar, incluída no 10º processo seletivo, foi questionada por candidatos e entidades representativas dos conselheiros nesta quarta (10/5), em audiência da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal. A nova regra, segundo eles, impede que pessoas aptas a votar que não possuam esse...
10/02/2023
MEIO AMBIENTE
Ciro Pereira estará à frente da comissão no biênio e Marcos Crispim será vice
Os vereadores Ciro Pereira (PTB) e Marcos Crispim (PP) vão ocupar a presidência e a vice-presidência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana no biênio 2023/2024. A decisão foi tomada pelos membros do colegiado nesta sexta-feira (10/2), durante reunião extraordinária convocada pelo presidente interino Professor Juliano Lopes (Agir), membro mais velho entre os integrantes...
09/02/2023
SAÚDE E SANEAMENTO
Reinaldo Gomes irá presidir a comissão este ano; Bruno Pedralva será vice
Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB) foi eleito para presidir a Comissão de Saúde e Saneamento durante este ano. Bruno Pedralva (PT) ocupará a vice-presidência no período. Já em 2024, Helinho da Farmácia (PSD) e Maninho Félix (PSD) serão, respectivamente, presidente e vice. As votações ocorreram nesta quinta-feira (9/2), e as decisões quanto aos cargos se deram por unanimidade. Os parlamentares também...
03/02/2023
MULHERES
Comissão terá Flávia Borja como presidente e Loíde Gonçalves como vice até 2024
Com a composição renovada para o segundo biênio da legislatura 2021-2024, a Comissão de Mulheres da Câmara de BH elegeu na sexta-feira (3/2) as titulares que exercerão as funções de presidente e vice-presidente no período. Flávia Borja (PP) e Loíde Gonçalves (Pode), que assumiu a cadeira de Nely Aquino, eleita deputada federal, receberam quatro votos favoráveis e um contrário. Candidata a ambos os cargos,...
09/08/2022
ORDEM DO DIA
Em pauta, eleição de diretores e vice-diretores de escolas municipais
Pode vir a ser apreciado, em 2º turno, pelo Plenário da Câmara, nesta quarta-feira (10/8), o PL 334/2022, que dispõe sobre eleição de diretores e vice-diretores dos estabelecimentos municipais de ensino. Já em 1º turno, pode vir a ser apreciado o PL 283/2022, que dispõe sobre a garantia de acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva e/ou visual vítima de violência doméstica e...
24/06/2022
EDUCAÇÃO
Mudança nas regras para eleição de direção escolar avança em 1º turno
Proposto pelo Executivo, o PL 334/2022, que altera os critérios para eleição de diretores e vice-diretores de escolas municipais de Ensino Fundamental e de Educação Infantil, recebeu parecer favorável, em 1º turno, na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na última quinta-feira (23/6). Entre outras coisas, a proposta estabelece critérios de inelegibilidade com...
04/05/2022
Plenário
Isenção para pessoas com deficiência em corridas de rua é aprovada em 1º turno
Projeto que garante a inclusão e isenção do pagamento de taxa de inscrição aos atletas com deficiência nas corridas de rua realizadas em Belo Horizonte foi aprovado pelo Plenário, em 1º turno, nesta quarta-feira (4/5), em votação simbólica. A proposição também assegura a inclusão de crianças e adolescentes em corridas de rua, com, no mínimo 50% de desconto na taxa de inscrição daqueles comprovadamente...
10/02/2022
LEI ORGÂNICA
Proposta de emenda inclui orçamento participativo entre prioridades de investimentos
Assindada por 15 vereadores, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 4/2021 visa alterar a legislação municipal para assegurar a execução de demandas do Orçamento Participativo (OP) na cidade. Pelo texto, as prioridades de investimento de interesse social definidas pelo Executivo em conjunto com a população deverão ser registradas no projeto de lei orçamentária. Com isso, o...
10/11/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
CLJ tem novos presidente e vice; Gabriel renunciou ao comando do grupo
A Comissão de Legislação e Justiça elegeu, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (10/11), o vereador Reinaldo Gomes Preto do Sacolão (MDB) como seu novo presidente e Jorge Santos (Republicanos) como vice-presidente. A eleição se deu devido à renúncia do vereador Gabriel (sem partido) à presidência do colegiado. Reinaldo comandará a comissão até o dia 31 de março de 2022, quanto será escolhido...
29/10/2021
USO DA MÁQUINA PÚBLICA
Ciro Pereira é eleito presidente e Nikolas Ferreira será o relator
Em sua primeira reunião, nesta sexta-feira (29/10), a CPI de Uso da Máquina Pública elegeu o presidente dos trabalhos, Ciro Pereira (PTB), em candidatura única, e o relator, Nikolas Ferreira (PRTB), que venceu a candidatura de Duda Salabert (PDT). A CPI visa apurar denúncias de utilização indevida da máquina pública para provimento de cargos no Executivo, visando à obtenção de vantagens pessoais e políticas...
14/07/2021
Plenário
Aprovado, em 2º turno, projeto de lei que reestrutura Conselho do Fundeb
Plenário da Câmara aprovou, já em 2º turno, o Projeto de Lei 118/2021, do Executivo, que reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Cacs-Fundeb). O texto foi votado nesta quarta-feira (14/07), quando foi aprovado também o PL 147/2021, de autoria da Mesa Diretora, que estimula...
28/04/2021
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Em primeiro encontro, colegiado elege presidente e vice para o biênio 2021/2022
Em sua primeira reunião na atual legislatura, nesta quarta-feira (28/4), a Comissão de Participação Popular elegeu presidente e vice-presidente para comandar os trabalhos neste ano e em 2022. No período inicial a presidente será a vereadora Macaé Evaristo (PT), tendo como vice Wilsinho da Tabu (PP). Já no ano que vem Bella Gonçalves (Psol) assumirá a presidência, quando estará...
17/11/2020
Plenário
Liberação de venda de alimentos em veículos maiores, como reboques, é aprovada
Proposição aprovada em Plenário, nesta terça-feira (17/11), com 31 votos favoráveis e dois contrários retira limitação de peso para veículos automotores que vendam alimentos e bebidas, passando a permitir o uso de reboques em logradouros públicos para comercialização de lanches rápidos. Na mesma reunião, os vereadores decidiram que o segundo domingo do mês de dezembro será conhecido como o Dia da Bíblia. Foi...
16/11/2020
PÓS-ELEIÇÕES
Desativadas desde 15 de agosto, redes sociais da CMBH voltam ao ar
Nesta segunda-feira (16/11), um dia depois das eleições municipais de 2020, findaram-se as vedações impostas pela legislação eleitoral (Lei nº 504/1997) à comunicação institucional de órgãos administrativos cujos cargos estavam sendo disputados, como a Câmara Municipal de Belo Horizonte. Isso significa que os perfis gerenciados pela CMBH nas redes sociais (Facebook, Twitter e Instagram) serão reativados...
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