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educação no trânsito
educação no trânsito
29/08/2018
NOVAS REGRAS
Quatro leis de iniciativa parlamentar foram publicadas nesta quarta
Nesta quarta-feira (29/8), quatro novas leis de iniciativa da Câmara de BH foram publicadas pelo prefeito no Diário Oficial do Município (DOM). Os temas englobam saúde, educação e posturas: criação da Semana Municipal de Prevenção da Doença Renal; Programa Educação no Trânsito nas escolas; proibição do uso da “linha chilena”; e regras para a apresentação de artistas de rua. Outras três proposições que...
15/03/2018
TRANSPORTE
Introdução de bilhetagem eletrônica em táxi lotação avança em 2º turno
Emenda a projeto de lei que estabelece a bilhetagem eletrônica nos táxis lotação da Capital recebeu parecer favorável em reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, na tarde desta quinta-feira (15/3). O PL, que autoriza o pagamento das tarifas por meio do cartão BHBus, já utilizado em ônibus municipais, é defendido pela categoria. O colegiado deliberou ainda sobre...
19/10/2017
SISTEMA VIÁRIO
Inspeção de veículos de transporte pode ter novas regras contra emissão de poluentes
No meio urbano, os veículos são as principais fontes de emissão sonora. Ao mesmo tempo, de acordo com estudo da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), os poluentes atmosféricos presentes em maiores concentrações nos centros urbanos são material particulado e ozônio, emitido diretamente por fontes veiculares, especialmente aqueles movidos à diesel. Para contribuir com o enfrentamento do problema, a Câmara...
31/08/2017
EDUCAÇÃO
Ministério Público Federal aponta inconstitucionalidade do Escola Sem Partido
O presidente da Comissão de Educação Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, vereador Arnaldo Godoy (PT), deu ciência ao colegiado, nesta quinta-feira (31/8), de ofício a ele encaminhado pelo Ministério Público Federal (MPF) apontando a inconstitucionalidade do PL 274/17, que objetiva instituir o Programa Escola Sem Partido, em Belo Horizonte. Na mesma reunião, os vereadores aprovaram pedido...
01/08/2017
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Farmácias veterinárias populares e canis ecológicos recebem parecer favorável
Dois projetos de lei relacionados à saúde animal tiveram parecer favorável em 1º na Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (1º/8). O primeiro cria o Programa Canil Sustentável, propondo a implantação de estruturas ecologicamente saudáveis em canis públicos e privados da cidade. O outro prevê parceria do Município com farmácias veterinárias para o fornecimento de medicamentos a preços subsidiados...
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