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07/01/2019

BALANÇO EDUCAÇÃO

Fortalecimento do ensino infantil esteve no foco da atuação da comissão no último ano

Uma das nove comissões permanentes da Câmara Municipal, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo trata de questões ligadas à política educacional do município, à proteção do patrimônio histórico-geográfico e cultural, à promoção da educação física, do esporte e das políticas para o desenvolvimento do turismo. Além das reuniões ordinárias, a comissão realizou,...

21/11/2018

EDUCAÇÃO

Comunidade pede oferta de ensino infantil em escola do Bairro Goiânia

Extinta em 2017 e sob concessão de empréstimos à Prefeitura há cerca de cinco anos, a Escola Estadual José de Alencar, no Bairro Goiânia, foi vistoriada, nesta quarta-feira (21/11), pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Hoje, a unidade oferece atividades do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), mas a comunidade reivindica, também, a oferta de...

07/11/2018

UMEI CASTELO

Infraestrutura e atendimento da unidade são elogiados em visita técnica

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer eTurismo vistoriou, na manhã desta quarta-feira (7/11), a Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei) Castelo, localizada na Região da Pampulha. Requerente da atividade, o vereador Irlan Melo (PR) avaliou positivamente as condições estruturais e de atendimento, mas defendeu a ampliação dos espaços disponíveis para a realização de...

04/09/2018

72ª reunião ordinária do Plenário, em 4 de setembro de 2018

REUNIÃO PLENÁRIA

Após 10 meses de debate, reformulação da rede municipal de ensino é aprovada

Em reunião realizada na útima terça (4/9), foi aprovado em 2º turno pelo Plenário o PL 442/17, de autoria do Executivo, que propõe alterações na estrutura e no funcionamento do sistema municipal de educação. Apreciada na forma de um substitutivo, apresentado após discussões e negociações com a Prefeitura e os interessados, a matéria estabelece a autonomia das Unidades Municipais de Educação Infantil (...

03/09/2018

Plenário

Trabalhadores da educação pediram mudanças em PL que reestrutura Umeis

Não houve consenso na primeira reunião plenária de setembro, realizada nesta segunda-feira (3/9), para votação do Projeto de Lei 442/17, que, que estabelece a autonomia das Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis) e cria novos cargos e funções públicas na área. A galeria do Plenário Amynthas de Barros estava repleta de servidores que cobravam a aprovação de um substitutivo ao projeto,...

12/07/2018

EDUCAÇÃO E CULTURA

Avança em 2º turno projeto que estabelece autonomia das Umeis

Reivindicação já antiga da categoria de professores e profissionais da educação, o projeto que estabelece a autonomia administrativa das unidades municipais de educação infantil (Umeis) avança na Casa e se aproxima de tornar-se lei. Já aprovado em 1º turno pelo Plenário, o texto tramita em 2º turno e esteve em análise na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na tarde...

09/07/2018

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL que transforma Urbel e BHTrans em autarquias pode apresentar ilegalidades

Em análise na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) desde o início do mês de maio, o Projeto de Lei 577/18, que estabelece a transformação das empresas Urbel e BHTrans em autarquias municipais, tem gerado preocupação entre os parlamentares e servidores públicos, tendo sido, inclusive, tema de audiência pública no último dia 20 de junho. A insegurança jurídica sobre a absorção dos atuais empregados...

03/07/2018

Plenário

Aprovado em 1º turno PL que estabelece autonomia administrativa das Umeis

Em debate na Câmara de BH há quase 10 meses, a autonomia administrativa das unidades municipais de educação infantil (Umeis) é uma reivindicação já antiga da categoria de professores e profissionais da educação, uma vez que representaria a desvinculação entre a unidade e a chamada escola-sede, passando a ter uma diretoria própria. A medida tramita na Casa na forma do Projeto de Lei 442/17, que foi aprovado...

14/06/2018

49ª reunião ordinária do Plenário, em 14 de junho de 2018

Plenário

Inclusão de autistas em atendimento prioritário é aprovada em 2º turno

Cumprindo acordo que deu fim à obstrução da pauta, os vereadores aprovaram nove projetos de lei na reunião plenária desta quinta-feira (14/6) e mantiveram quatro vetos totais do Executivo. Em 2º turno, receberam votação favorável a instalação de câmeras de vídeo-monitoramento nas academias a céu aberto, a inclusão do símbolo do autismo em placas de atendimento prioritário e a cassação do alvará de postos que...

11/06/2018

Plenário

Sem acordo, parlamentares deixam de votar vetos que trancam a pauta

Sem acordo, vereadores terminam reunião do Plenário sem votar os vetos que trancam a pauta da Câmara. Parlamentares afirmaram, nesta segunda-feira (11/6), que enquanto o Executivo não retomar o diálogo com professores da educação infantil em greve, a obstrução será mantida. Há três vetos do Executivo a projetos de autoria parlamentar que precisam ser votados antes que qualquer outro projeto de lei...

EDUCAÇÃO INFANTIL

Executivo propõe suspensão da greve para retorno do diálogo com a categoria

Com o objetivo de decidir pelo fim ou pela continuidade da greve que completa hoje 49 dias, dezenas de professores da educação infantil se reuniram com parlamentares e com representantes do Poder Executivo em audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na manhã desta segunda-feira (11/6). De acordo com o sindicato da categoria, o pedido...

08/06/2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vereadores vão mediar encontro entre professores em greve e PBH

Em greve desde 23 de abril e buscando um acordo com a Prefeitura, professores da educação infantil reivindicam equiparação da carreira com a dos colegas do ensino fundamental. O tema será discutido em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta segunda-feira (11/6), às 8h30, no hall da presidência. A audiência foi requerida pelos vereadores Cida...

05/06/2018

Plenário

Vereadores mantêm veto a projeto que altera regras de combate a incêndio

O Plenário da Câmara de BH manteve o veto total do prefeito Alexandre Kalil (PHS) ao PL 1209/14, que dispõe sobre a inspeção e a manutenção das mangueiras de combate a incêndio em Belo Horizonte. Foram 31 votos favoráveis à manutenção do veto, três contrários e três abstenções. Durante a reunião, os parlamentares também defenderam uma solução negociada para a greve dos professores da educação...

04/06/2018

Plenário

Vereadores pressionam Executivo por negociação com professoras em greve

Em greve desde o final do mês de abril, as professoras e professores da educação infantil da rede pública municipal têm contado com o apoio de parlamentares na busca por um diálogo equilibrado junto à Prefeitura. Como ponto central das reivindicações, a categoria cobra a unificação das carreiras dos professores infantis e dos professores de ensino fundamental, o que resultaria na equiparação dos salários....

23/05/2018

EDUCAÇÃO INFANTIL

Professores em greve, parlamentares e PBH discutem solução negociada

Professores da educação infantil, Prefeitura e parlamentares se reuniram, na manhã desta quarta-feira (23/5), em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas com o objetivo de se chegar a um acordo que permita o encerramento da greve na educação infantil, que completa hoje 30 dias. A PBH propôs um aumento de até quatro níveis para professores da educação infantil e a retomada das negociações pela...