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Dra. Michelly Siqueira
Dra. Michelly Siqueira
02/07/2025
ORDEM DO DIA
Dispensa de uniforme para estudantes autistas em pauta nesta quinta (3)
O Projeto de Lei 82/2025, que prevê a dispensa de uniforme para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), considerando suas sensibilidades sensoriais, chega à pauta do Plenário nesta quinta-feira (3/7). A proposição, de autoria da Dra. Michelly Siqueira (PRD), visa estimular o bem-estar e o pleno desenvolvimento escolar. Para ser aprovada em 1º turno, precisa do voto “sim...
01/07/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PLs promovem acesso de PcD a terapias complementares e ao mercado de trabalho
Tendo recebido o aval da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta terça-feira (1/7), dois projetos de lei que instituem medidas em prol da saúde, reabilitação e inclusão profissional de pessoas com deficiência começaram a tramitar na Câmara de BH. O PL 229/2025, de Dra. Michelly Siqueira (PRD) e Pedro Rousseff (PT), e o PL 304/2025, de Maninho Félix (PSD), propõem, respectivamente,...
25/06/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão quer saber se câmeras com reconhecimento facial seriam viáveis
Em reunião na terça-feira (24/6), a Comissão de Legislação e Justiça aprovou pedido de informação ao Executivo para embasar a elaboração de parecer a respeito do Projeto de Lei (PL) 219/2025, que dispõe sobre a implementação de um sistema integrado de videomonitoramento com tecnologias avançadas de reconhecimento facial e inteligência artificial no município, denominado programa "Smart BH"....
24/06/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) emitiu, nesta terça-feira (24/6), parecer favorável a projeto de lei que proíbe a aplicação de advertências, multas ou outras penalidades administrativas por perturbação do sossego a pessoas com deficiência, em condomínios e edifícios de Belo Horizonte. A probição seria estabelecida caso o comportamento causador da reprimenda seja em decorrência da...
16/06/2025
TRABALHADORES DA SAÚDE
Agentes de saúde e endemias lembram lutas e pedem avanços em direitos
Entidades sindicais e representantes dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate às Endemias (ACEs) destacaram a luta pelas conquistas já alcançadas - como o piso salarial e o plano de carreira - e convocaram os trabalhadores para se mobilizarem em busca de novos avanços para as categorias. A chamada aconteceu na manhã desta segunda-feira (16/6), durante seminário realizado pela...
CONSCIENTIZAÇÃO
CMBH se ilumina de violeta para alertar sobre violência contra a pessoa idosa
A Organização das Nações Unidas (ONU) definiu, em 2011, o dia 15 de junho como o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa. Por isso, a partir dessa data, a fachada da Câmara Municipal de Belo Horizonte está iluminada com a cor da campanha Junho Violeta. O movimento tem como objetivo alertar a sociedade sobre todas as formas de violência contra a pessoa idosa. A chamada é necessária,...
13/06/2025
Plenário
Vereadores anunciam criação da frente parlamentar “BH mais inclusiva”
Dra. Michelly Siqueira (PRD) e Diego Sanches (Solidariedade) anunciaram nesta sexta-feira (13/6), em reunião do Plenário, a instituição de uma nova frente parlamentar, batizada de "BH mais inclusiva”. Objetivo é atuar em prol dos direitos de pessoas com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos e seus familiares; e garantir que esses grupos tenham "uma representação real,...
11/06/2025
ATENÇÃO À SAÚDE
Grupo de trabalho vai criar protocolo de acompanhamento do autista adulto
Como tornar a vida de adolescentes e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) mais digna? Audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento na tarde desta quarta-feira (11/6) debateu o tema com representantes do Executivo municipal, da Defensoria Pública do Estado (DPMG) e do Ministério Público do Estado (MPMG), além de associações, famílias de pessoas com deficiência e...
10/06/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Retorno de pessoas em situação de rua à cidade de origem recebe aval da CLJ
As políticas públicas voltadas às pessoas em situação de rua podem ganhar um reforço em BH. A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, na tarde desta terça-feira (10/6), parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade do Projeto de Lei (PL) 227/2025, que institui o programa "De volta para Minha Terra". De autoria do vereador Vile (PL), a iniciativa pretende proporcionar apoio...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Proposta estimula doação de cabelo para confecção de perucas para pacientes com câncer
Pessoas em tratamento de câncer e vítimas de escalpelamento, especialmente as que estão em situação de vulnerabilidade, poderão contar com mais um auxílio durante o processo terapêutico. O Projeto de Lei (PL) 287/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Cabelos, teve o parecer favorável acatado na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), durante reunião do colegiado, ocorrida na...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Começa a tramitar programa que cria alerta por SMS de pessoas desaparecidas
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), em reunião desta terça-feira (10/6), aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 249/2025, que cria o programa “Sentinela”, um sistema de alerta de desaparecidos para divulgação regional, via SMS, de informações sobre desaparecimento de crianças, adolescentes e pessoas idosas em Belo Horizonte. A proposta se baseia em uma tecnologia similar,...
09/06/2025
ORDEM DO DIA
Ajuste no orçamento para execução de emendas deve ser votado em definitivo
O Projeto de Lei (PL) 258/2025, que autoriza a abertura de créditos adicionais aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município, está na pauta do Plenário desta terça-feira (10/6), a partir das 14h30. A proposição foi enviada à Casa pelo Executivo e determina a adequação de emendas impositivas que apresentaram impedimentos técnicos em suas programações. Para ser aprovado em definitivo e seguir...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reunião na quarta (11) vai discutir Transtorno do Espectro Autista em adultos
A Comissão de Saúde e Saneamento deve realizar, nesta quarta-feira (11/6), às 13h, audiência pública para debater a situação de pessoas adultas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de as implicações da condição nesse período da vida. O encontro, solicitado pela vereadora Dra. Michelly Siqueira (PRD), está agendado para o Plenário Helvécio Arantes. Entre os convidados para o debate estão...
03/06/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Visualização permanente em banho e tosa tem parecer favorável rejeitado
Por três votos a dois, a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) rejeitou, nesta terça-feira (3/6), o parecer favorável sobre o Projeto de Lei 166/2025, que dispõe acerca da obrigatoriedade de instalação de divisórias transparentes nos estabelecimentos comerciais de Belo Horizonte que oferecem serviços de banho e tosa de animais. A ideia da proposta é permitir a visualização total do trabalho...
02/06/2025
PLDO 2026
Conselheiros de saúde pedem mais estrutura para serviços de urgência
A migração de usuários de planos de saúde para o SUS-BH e a superlotação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e hospitais da capital mineira motivaram conselheiros de saúde a solicitarem que a ampliação e estruturação do atendimento de urgência fossem previstos no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026. O pedido foi feito aos representantes da Prefeitura de BH presentes em audiência...
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