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25/08/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Alternativas para o desemprego na capital estarão em pauta na Câmara
Preocupada com o crescente desemprego na cidade, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizará audiência pública para debater a criação de novas políticas de geração de renda. A reunião está prevista para a próxima terça-feira (29/8), a partir das 18h30, no Plenário Juscelino Kubitschek. Autor do requerimento para a audiência, o vereador Gilson Reis (PCdoB) explica que a...
12/07/2017
DIREITOS HUMANOS
Audiência discutirá ações no Hipercentro, especialmente retirada de camelôs
Duas audiências públicas da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor vão discutir o projeto de lei que prevê vagas para ambulantes em shoppings populares e os planos dos governos municipal e estadual para o Hipercentro da capital. Os vereadores também vão solicitar imagens das câmeras do “Olho Vivo” sobre confronto entre forças de segurança e camelôs no último dia 3, e boletins de ocorrência...
14/06/2017
DEFESA DO CONSUMIDOR
Possibilidade de bloqueio de ligações de telemarketing avança nas comissões
Projeto de Lei que cria o cadastro para bloqueio de recebimento de ligações de telemarketing recebeu parecer favorável,em 1º turno, da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (14/6). De acordo com a proposta, o usuário de telefonia fixa e móvel do município poderia optar por não receber esse tipo de chamada. Já o PL que pretende conceder gratuidade no transporte coletivo para o...
13/06/2017
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Desempregados e maiores de 60 anos podem ter gratuidade nos ônibus
A ampliação da gratuidade nos ônibus para desempregados e para pessoas a partir de 60 anos foi analisada nesta terça-feira (13/6) pela Comissão de Legislação e Justiça. O colegiado também deliberou sobre a proposta de criação do Conselho Municipal de Proteção e Promoção da Assistência aos Animais. O PL 255/17, que objetiva criar o passe livre nos ônibus para trabalhadores desempregados, recebeu...
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