cultura | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

18/10/2023

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL que regulariza débitos do transporte suplementar avança nas comissões

Permissionários do transporte suplementar em dívida com o Município poderão ter uma nova chance de regularizar seus débitos. A medida é prevista em projeto de lei apresentado pelo Executivo, que recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (18/10). O texto garante descontos para o pagamento dos valores devidos pela delegação do direito de operar o serviço, conforme...

11/10/2023

Plenário

Mantida suspensão de empreendimento reincidente em multa por poluição

Em reunião ordinária nesta quarta-feira (11/10), o Plenário rejeitou, com 25 votos contrários e 14 favoráveis, o Projeto de Resolução 477/2023, em turno único, que susta parcialmente efeitos do Decreto 16.529/2016, que dispõe sobre a Política Municipal de Controle e Fiscalização das Fontes Poluidoras. Os trechos do decreto cujos efeitos se pretende anular dizem respeito à penalidade de interdição...

05/10/2023

Parlamentares e cidadãos inauguram estátua do parlamentar e ex-vereador Elias Murad em Praça da Constituinte

INAUGURAÇÃO

CMBH inaugura Praça da Constituinte e Corredor Cultural com três exposições

Nesta quinta-feira (5/10), data que marca os 35 anos da promulgação da Constituição de 1988, a Câmara Municipal de Belo Horizonte inaugurou a Praça da Constituinte, localizada em frente à sede do Poder Legislativo, e o Corredor Cultural Alberto da Veiga Guignard, que exibe três exposições. O evento foi iniciado a céu aberto, com a inauguração da praça, na qual foram reposicionadas as obras de Amílcar de...

27/09/2023

parlamentares em sessão Plenária

Plenário

Aprovadas em 2º turno proposições que trazem R$ 70 milhões em recursos para BH

Parlamentares aprovaram, em reunião extraordinária do Plenário nesta quarta-feira (27/9), três projetos de lei de autoria do Executivo que, juntos, autorizam o Município a abrir créditos adicionais de R$ 70 milhões em recursos para a capital mineira. Os PLs 647/2023, 648/2023 e 649/2023, em 2º turno, liberam recursos em áreas como Cultura e Educação e possibilitam o pagamento de despesas especificadas...

20/09/2023

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Abertura de créditos adicionais de R$ 70 mi pelo Executivo obtém parecer favorável

Três projetos de lei do Executivo que autorizam a abertura de um total de R$ 70 milhões em créditos adicionais ao orçamento municipal tiveram sua tramitação nas comissões concluída, em 1ª turno. O passo seguinte é a inclusão das propostas na pauta do Plenário. Os textos foram apreciados em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (20/9), quando o colegiado emitiu...

12/09/2023

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Pagamento do piso salarial da enfermagem em BH inicia tramitação em 1º turno

Fruto da luta histórica dos profissionais da enfermagem, o piso salarial nacional da categoria foi instituído em julho de 2022 e entrou em vigor em agosto de 2023, após o julgamento da Ação de Inconstitucionalidade que resultou na suspensão da norma. O pagamento do piso, reivindicado desde então, está mais próximo de se tornar realidade em Belo Horizonte. Enviado pela Prefeitura há uma semana, o Projeto de...

04/09/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Ações e projetos para 2024 nas áreas de cultura, esporte e turismo em pauta

Apresentar as políticas públicas estruturantes para as áreas de cultura, esporte e turismo, bem como as principais obras e projetos que podem ser objeto de emendas parlamentares. Este é o objeto da audiência pública que a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza na quarta-feira (6/9), às 9h30, no Plenário Camil Caram. No encontro, solicitado por...

30/08/2023

URBANISMO

Prefeitura de BH apresenta andamentos do programa ‘Centro de Todo Mundo’

A Comissão de Administração Pública recebeu gestores municipais na tarde desta quarta-feira (30/8) para apresentar um balanço do Programa de Requalificação do Centro de BH, batizado “Centro de Todo Mundo”, lançado em março pela Prefeitura. A subsecretária de Relações Intragovernamentais, o diretor da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) e o subsecretário de Planejamento Urbano...

16/08/2023

Câmara Cultural

Hall da CMBH recebe apresentação de DJs locais; artistas participam da Virada

A MC e DJ Bel Bertinelli se apresentou, acompanhada do DJ e produtor cultural Felipe Reis, nesta quarta-feira (16/8) no hall do restaurante da Câmara Municipal de BH. A apresentação faz parte do programa Câmara Cultural, cuja proposta é difundir e promover a cultura, a memória histórica e as artes locais, bem como fomentar a aproximação do cidadão com o Legislativo. A performance que uniu dois DJs...

02/08/2023

ESPAÇO DE EXPOSIÇÃO

Programa Câmara Cultural irá promover a arte e a memória na capital

A difusão e promoção da cultura, da memória histórica e das artes locais, bem como a aproximação do cidadão com a Câmara Municipal de Belo Horizonte, são os objetivos do programa Câmara Cultural, instituído pela Mesa Diretora por meio de deliberação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no último sábado (29/7). Galeria de arte e exposições temporárias; cineclube câmara; concursos culturais; feiras;...

imagem do pirulito da Praça Sete tomado por foliões, retirada da apresentação de Gilberto Castro, presidente da Belotur, na tela do computados.

AVALIAÇÃO DO EVENTO

Falta planejamento e organização no Carnaval de BH, segundo agremiações

O balanço do Carnaval 2023 de BH e as perspectivas para os próximos anos foram debatidos em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quarta-feira (2/8), a pedido de Marcela Trópia (Novo), Cida Falabella (Psol), Pedro Patrus (PT), Professor Juliano Lopes (Agir) e Professora Marli (PP). Segundo os participantes, a festa popular, retomada a partir...

06/07/2023

Plenário

Aprovado em 1º turno PL que viabiliza inicio da operação da Arena MRV

Projeto que viabiliza o início da operação da Arena MRV antes do cumprimento total das contrapartidas urbanísticas e ambientais exigidas pelo poder público foi aprovado, em 1º turno, pelo Plenário da Câmara, em reunião ocorrida nesta quinta feira (6/7). A proposta, que segundo seu autor, vereador César Gordin (SDD), receberá emendas, volta a tramitar nas comissões parlamentares, antes de seguir para votação...

04/07/2023

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Prioridade para o futebol em estádios de grande porte aguarda parecer em 1º turno

Baixado em diligência nesta terça (4/7), continua aguardando parecer da Comissão de Legislação e Justiça o Projeto de Lei 610/2023, de César Gordin (SDD), que estabelece critérios de prioridade na utilização dos estádios e arenas esportivas com capacidade para 15 mil pessoas ou mais. Também em 1º turno, recebeu o aval da CLJ e segue tramitando o PL 616/2023, que institui programa de bolsas de estudo em...

28/06/2023

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Programa de incentivo a expressões da cultura periférica já pode ir a Plenário

O reconhecimento e valorização oficial das expressões da cultura hip hop, nascida nas periferias das grandes cidades do mundo, é o objetivo do Projeto de Lei 564/2023, que institui o Programa Municipal de Incentivo às Batalhas de Rimas, aos Saraus e aos Slams. Proposto pelas bancadas do Psol e do PT, o PL recebeu parecer pela aprovação na Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (28/6). A...

05/06/2023

Imagem do alto do Plenário Amynthas de Barros

Plenário

Aprovada devolução de IPTU em casos de prejuízos causados por enchentes

A possibilidade de devolução do IPTU ao requerente, nos casos de imóveis atingidos por desastres naturais que configurem grave prejuízo material, econômico ou social, pode vir a se tornar lei em BH. Proposto por Marcela Trópia (Novo), o Projeto de Lei 529/2023 foi aprovado em 2º turno, nesta segunda-feira (5/6) pelo Plenário da Câmara Municipal. O colegiado também aprovou, em 2º turno, a utilização de...

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
CEP: 30260-900
Como chegar

Telefone geral: (31) 3555-1100

Horário de funcionamento:
7h às 19h

Wildcard SSL Certificates