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08/07/2021

CPI DA COVID-19

Falta de respostas da PBH a pedidos de informação da comissão é questionada

Pelo menos cinco pedidos de informação enviados pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19 ao Executivo não foram respondidos no prazo de 30 dias, previsto em legislação. Os requerimentos solicitam gastos realizados pela Prefeitura no combate à pandemia, valores arrecadados com multas a empresas de ônibus que descupriram medidas sanitárias, ocupação de leitos de UTI em BH por pacientes...

27/05/2021

Vereadores Professor Juliano Lopes, Bruno Miranda, Irlan Melo, Jorge Santos, José Ferreira e Nikolas Ferreira, e vereadora Flávia Borja, em reunião da CPI Covid-19, nesta quinta-feira (27/5)

CPI DA COVID-19

Comissão quer informações sobre recursos federais destinados à pandemia em BH

Dando início aos trabalhos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou dois requerimentos, na reunião desta quinta-feira (27/5), solicitando dados sobre aplicação de recursos do governo federal no enfrentamento à pandemia na capital. Um dos pedidos requer à Prefeitura o detalhamento de valores destinados à disponibilização de leitos para atendimento exclusivo desses casos na...

21/05/2021

vereadores no Plenário Camil Caram

CPI DA COVID-19

Professor Juliano Lopes (PTC) e Irlan Melo (PSD) são eleitos presidente e relator

Na primeira reunião da CPI da Covid-19, realizada nesta sexta-feira (21/5), os membros elegeram Professor Juliano Lopes (PTC) como presidente dos trabalhos e Irlan Melo (PSD) como relator. Também foi definido o dia e horário das reuniões: às quintas-feiras, às 9h30, no Plenário Camil Caram. A CPI foi criada em 10 de maio para fiscalizar as contratações e gastos realizados pelo Executivo durante o...

17/05/2021

Plenário

Combate à evasão escolar e garantia de renda e alimentação motivaram discursos

No Plenário do dia 14 de maio, vereadores discutiram sobre segurança alimentar, renda e educação durante a pandemia. Também houve falas sobre os Centros de Referência em Saúde Mental (Cersams), a ciclovia da orla da Lagoa da Pampulha, a relação do prefeito com o Legislativo e o tratamento dado pelo governo de Angola a missionários brasileiros. O Projeto de Lei 513/2018, único que constava da Ordem do Dia,...

12/05/2021

Plenário

Noções de direitos de idosos e pessoas com deficiência passam em 1º turno

Conscientizar crianças e adolescentes sobre os direitos dos idosos e das pessoas com deficiência é o objetivo do projeto de lei aprovado em 1º turno na reunião do Plenário desta quarta-feira (12/5) que propõe a inclusão da disciplina no contraturno das escolas municipais de educação integral. Para aplicação das aulas, poderão ser firmados contratos voluntários com profissionais ou empresas interessadas...

11/05/2021

Plenário

Requerimentos para instalação de duas CPIs foram debatidos na Câmara

A protocolização na segunda-feira (10/5) de requerimentos para a constituição de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) foi o principal tema de discussão do Plenário desta terça-feira (11/5). Assinado por 14 vereadores, um dos requerimentos defende a apuração do modo como a PBH vem utilizando os recursos repassados pelos governos federal e estadual para o enfrentamento da pandemia da covid-19...

CPI DA COVID

Criada comissão para investigar ações da PBH no combate à pandemia

Com a assinatura de 14 vereadores, um terço dos membros da Câmara Municipal de Belo Horizonte, foi criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação e utilização de recursos públicos pela Prefeitura no enfrentamento da pandemia. No documento recebido na segunda-feira (10/5) pela presidente Nely Aquino (Pode), os vereadores detalham que o objetivo específico da CPI é...

CPI DA BHTRANS

Descumprimento do contrato e de normas sanitárias e redução da frota serão apurados

Apresentando questionamentos quanto à prestação do serviço de transporte público coletivo de passageiros na capital e apontando omissão da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) quanto à fiscalização do serviço prestado pelas concessionárias, principalmente durante o contexto pandêmico, 21 vereadores apresentaram requerimento para constituir Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI...

27/10/2020

ÔNIBUS

Sistema de transporte público de BH foi alvo de críticas em audiência

A situação administrativa dos contatos do transporte público coletivo da capital, especificamente da TransOeste, cujos trabalhadores realizaram paralisação no dia 13 de novembro para reivindicar o pagamento de seus direitos trabalhistas, foi tema de audiência pública da Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (27/10). Embora representantes de sete instituições tenham sido convidados, apenas André...

19/10/2020

GALBA VELLOSO

CPI conclui que extinção de leitos psiquiátricos comprometeu atendimento de pacientes

“A população de BH perdeu com o fechamento do Galba Velloso, uma estrutura de qualidade em saúde mental, e esperamos que as autoridades competentes tomem alguma providência”. A declaração é do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura a extinção de leitos psiquiátricos em BH, e foi dada na manhã desta segunda-feira (19/10), quando foi entregue o Relatório Final com o parecer do relator...

05/10/2020

Reunião da CPI Extinção de leitos psiquiátricos, nesta segunda-feira (5/10), para discutir impossibilidade de internação no Hospital Galba Velloso, restrição de internação no Instituto Raul Soares e atendimento em Caps e Cersams

GALBA VELLOSO E RAUL SOARES

Em CPI, gestores públicos divergiram sobre fechamento de hospitais psiquiátricos

O fechamento dos hospitais psiquiátricos em Belo Horizonte, como o Galba Velloso, em março deste ano, após encerramento dos atendimentos nas clínicas Nossa Senhora de Lourdes (em 2008) e Serra Verde (em 2012), dividiu opiniões entre gestores estaduais e federais, em reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre Extinção dos Leitos Psiquiátricos, na manhã desta segunda-feira (5/10). Convocada para...

29/09/2020

Reunião ordinária, presencial e remota, da Comissão Parlamentar de Inquérito - Extinção de leitos psquiátricos, na última segunda-feira (28/9)

LEITOS PSIQUIÁTRICOS

CPI realizará nova reunião para discutir internação de casos graves no Galba

O debate sobre a extinção de leitos para internação de pacientes com quadro psiquiátrico grave no Hospital Galba Velloso, restrições de internação no Instituto Raul Soares e consequentes desdobramentos na saúde mental de Belo Horizonte segue em pauta, em nova reunião com convidados, no mês de outubro. O requerimento para oitivas foi aprovado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre Extinção de...

28/09/2020

Parlamentares compõem mesa de reunião. Telão ao fundo em videoconferência com os demais membros e convidados da CPI

GALBA VELLOSO E RAUL SOARES

Em CPI, presidente da Fhemig confirma extinção de leitos por causa da Covid-19

A decisão sobre o fechamento do Hospital Galba Velloso teria sido tomada no dia 23 de março deste ano, em reunião do Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes), que não teria contado com a participação de nenhum dirigente das unidades psiquiátricas de Belo Horizonte ou do estado. A informação foi dada pelo presidente da Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig), Fábio Baccheretti, na manhã desta...

25/09/2020

Fachada do prédio do Instituto Raul Soares

OITIVAS

CPI vai ouvir gestores públicos sobre extinção de leitos psiquiátricos

A redução da oferta de leitos hospitalares para internação de pacientes com transtornos mentais na capital, sob a alegação de sua destinação ao atendimento de casos de Covid-19, tem gerado controvérsias entre médicos e entidades da sociedade civil. Os fatos e as razões da medida, cuja transparência foi questionada, estão sendo apurados pelo Legislativo da capital por meio da Comissão Parlamentar de Inquérito...

21/09/2020

GALBA VELLOSO E RAUL SOARES

Profissionais denunciam fechamento abrupto de unidade e desassistência na cidade

O fechamento do Hospital Psiquiátrico Galba Velloso no último mês de março com a justificativa de que a unidade atenderia a pacientes da Covid-19 parece ser apenas a ponta do iceberg de um impasse já posto entre a Coordenação da Saúde Mental da PBH e trabalhadores da área na cidade. Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (21/9), no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura a...

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