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08/07/2021
CPI DA BHTRANS
Intimado como testemunha, empresário não poderá ficar calado em nova oitiva
Após permanecer em silêncio diante das quase cem perguntas feitas pelos vereadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans na reunião de ontem, o empresário Roberto José Carvalho, dono da Rodopass, foi intimado a depor como testemunha no dia 13 de julho, às 9h30. O empresário tinha sido convidado para a oitiva de ontem, mas agora convocado na condição de testemunha não poderá ficar calado...
29/11/2019
CÓDIGO DE POSTURAS
Após ausência em reunião, secretária Maria Caldas será convocada para debate
Em atuação desde o último mês de abril, a Comissão Especial de Estudo para revisão do Código de Posturas do Município de Belo Horizonte já realizou 16 reuniões e sete audiências públicas para debater o tema junto aos mais diversos setores da sociedade. Nos últimos meses, recebeu uma série de sugestões populares para readequação do Código de Posturas, que devem sem apresentadas à Prefeitura para avaliação da...
10/06/2019
DIREITOS HUMANOS
Guarda Civil não comparece à convocação e comissão vai cobrar informações
Reunida na tarde desta segunda-feira (10/6), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor lamentou a ausência das autoridades municipais convocadas para responder sobre os protocolos de atuação da Guarda Civil Municipal nos aglomerados, vilas e favelas da capital. Diante da tentativa frustrada de ouvir os gestores, o colegiado decidiu requerer à Mesa Diretora que acione a Procuradoria do...
11/07/2018
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Rejeitado pedido para que prefeito explique, na Câmara, fretamento de aviões
Requerimento que chama o prefeito Alexandre Kalil (PHS) a prestar esclarecimentos sobre despesas referentes ao fretamento de aeronaves pelo Município foi rejeitado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (11/7). Na mesma reunião, os vereadores apreciaram cinco projetos de lei, entre eles, um que trata da instituição de uma política de promoção do grafite e do combate à pichação...
06/06/2018
Plenário
Vereadores cobram presença da Prefeitura em audiências públicas
Defendendo maior abertura para o diálogo e a atuação conjunta entre os Poderes Legislativo e Executivo, vereadores manifestaram insatisfação com a atual postura da Prefeitura, que não estaria atendendo aos convites para participação em audiências públicas realizadas na Câmara de BH. A situação foi exposta em reunião plenária, na tarde desta quarta-feira (6/6), quando foi anunciada a possibilidade de...
28/02/2018
DIREITOS HUMANOS
PL sugere alterar para 18 anos classificação indicativa de obras que exponham nudez
Os Conselhos Tutelares Nordeste e Leste receberão visita técnica da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor no mês de março. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (28/02), quando os membros da Comissão também deliberaram acerca de dois projetos de lei que tramitam em 1º turno: um deles visa à criação de um banco municipal de órteses e próteses, já o outro proíbe o acesso de menores de 18 anos a...
02/10/2017
PBH ATIVOS
CPI ouviu ex-prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda
Em oitiva de quase quatro horas na reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas irregularidades na atuação da PBH Ativos S/A, o ex-prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, responsável pela criação da empresa, defendeu o modelo de gestão financeira implantado durante seu mandato e negou ilegalidades ou irresponsabilidade fiscal na distribuição de créditos tributários...
18/09/2017
PBH ATIVOS
CPI ouviu ex-presidente da empresa, José Afonso Bicalho, atual secretário estadual
Ex-presidente da PBH Ativos, integrando o grupo que concebeu e efetivou a criação da empresa, José Afonso Bicalho (atual secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais) reafirmou a legitimidade da S/A para monetizar os ativos do Município. O gestor não reconheceu que a medida ofenda de qualquer forma a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas afirmou que, atualmente, optaria por outro modelo de gestão. O ex-...
24/07/2017
PBH ATIVOS
CPI convoca ex-prefeito Marcio Lacerda para prestar esclarecimentos
Novas oitivas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a PBH Ativos S/A concentram-se no núcleo político envolvido na atuação da empresa. Ex-secretários de Educação, de Saúde e de Governo, assim como o ex-prefeito Marcio Lacerda, serão convocados a prestar informações sobre a criação da S/A, os riscos dos repasses de imóveis e créditos municipais ao capital da empresa e sua atuação na...
03/07/2017
INVESTIGAÇÃO
Atual presidente e ex-dirigentes da PBH Ativos são convocados por CPI
O diretor presidente da PBH Ativos S.A., Pedro Meneguetti, e seus quatro ex-presidentes foram convocados para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a empresa. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (3/7) durante a 9º reunião ordinária da CPI. Como os membros da comissão deliberaram pelo instrumento da convocação no lugar do convite, o não comparecimento às oitivas poderá ensejar em...
23/06/2017
PBH ATIVOS
CPI vai utilizar instrumento da convocação nas próximas oitivas
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as operações da PBH Ativos decidiu convocar, em vez do convidar, os depoentes nas próximas oitivas. A diferença é que o convite pode ser recusado sem que, por isso, haja qualquer sanção; já a presença mediante convocação é obrigatória e, caso haja descumprimento, o infrator estará sujeito à punição. O assunto foi tratado na reunião da CPI nesta sexta-...
03/03/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Agentes de saúde e de combate a endemias reivindicam convocação após processo seletivo
A não convocação de candidatos aprovados para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Combate a Endemias (ACE) em seleção pública realizada em 2014 será tema de audiência da Comissão de Administração Pública na próxima terça-feira (7/3), às 18h, no Plenário Helvécio Arantes. O requerente da audiência, vereador Dr. Nilton (Pros), defende a nomeação dos aprovados diante da necessidade de...
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