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29/11/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

CÓDIGO DE POSTURAS

Após ausência em reunião, secretária Maria Caldas será convocada para debate

Em atuação desde o último mês de abril, a Comissão Especial de Estudo para revisão do Código de Posturas do Município de Belo Horizonte já realizou 16 reuniões e sete audiências públicas para debater o tema junto aos mais diversos setores da sociedade. Nos últimos meses, recebeu uma série de sugestões populares para readequação do Código de Posturas, que devem sem apresentadas à Prefeitura para avaliação da...

10/06/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

DIREITOS HUMANOS

Guarda Civil não comparece à convocação e comissão vai cobrar informações

Reunida na tarde desta segunda-feira (10/6), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor lamentou a ausência das autoridades municipais convocadas para responder sobre os protocolos de atuação da Guarda Civil Municipal nos aglomerados, vilas e favelas da capital. Diante da tentativa frustrada de ouvir os gestores, o colegiado decidiu requerer à Mesa Diretora que acione a Procuradoria do...

11/07/2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Rejeitado pedido para que prefeito explique, na Câmara, fretamento de aviões

Requerimento que chama o prefeito Alexandre Kalil (PHS) a prestar esclarecimentos sobre despesas referentes ao fretamento de aeronaves pelo Município foi rejeitado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (11/7). Na mesma reunião, os vereadores apreciaram cinco projetos de lei, entre eles, um que trata da instituição de uma política de promoção do grafite e do combate à pichação...

06/06/2018

Plenário

Vereadores cobram presença da Prefeitura em audiências públicas

Defendendo maior abertura para o diálogo e a atuação conjunta entre os Poderes Legislativo e Executivo, vereadores manifestaram insatisfação com a atual postura da Prefeitura, que não estaria atendendo aos convites para participação em audiências públicas realizadas na Câmara de BH. A situação foi exposta em reunião plenária, na tarde desta quarta-feira (6/6), quando foi anunciada a possibilidade de...

28/02/2018

DIREITOS HUMANOS

PL sugere alterar para 18 anos classificação indicativa de obras que exponham nudez

Os Conselhos Tutelares Nordeste e Leste receberão visita técnica da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor no mês de março. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (28/02), quando os membros da Comissão também deliberaram acerca de dois projetos de lei que tramitam em 1º turno: um deles visa à criação de um banco municipal de órteses e próteses, já o outro proíbe o acesso de menores de 18 anos a...

02/10/2017

Parlamentar e convidados compõem mesa de renião

PBH ATIVOS

CPI ouviu ex-prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda

Em oitiva de quase quatro horas na reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas irregularidades na atuação da PBH Ativos S/A, o ex-prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, responsável pela criação da empresa, defendeu o modelo de gestão financeira implantado durante seu mandato e negou ilegalidades ou irresponsabilidade fiscal na distribuição de créditos tributários...

18/09/2017

Parlamentares e convidado compõem mesa de reunião

PBH ATIVOS

CPI ouviu ex-presidente da empresa, José Afonso Bicalho, atual secretário estadual

Ex-presidente da PBH Ativos, integrando o grupo que concebeu e efetivou a criação da empresa, José Afonso Bicalho (atual secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais) reafirmou a legitimidade da S/A para monetizar os ativos do Município. O gestor não reconheceu que a medida ofenda de qualquer forma a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas afirmou que, atualmente, optaria por outro modelo de gestão. O ex-...

24/07/2017

Vereadores compõem mesa de reunião no Plenário Helvécio Arantes

PBH ATIVOS

CPI convoca ex-prefeito Marcio Lacerda para prestar esclarecimentos

Novas oitivas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a PBH Ativos S/A concentram-se no núcleo político envolvido na atuação da empresa. Ex-secretários de Educação, de Saúde e de Governo, assim como o ex-prefeito Marcio Lacerda, serão convocados a prestar informações sobre a criação da S/A, os riscos dos repasses de imóveis e créditos municipais ao capital da empresa e sua atuação na...

03/07/2017

Reunião da CPI da PBH Ativos S.A. do dia 3 de julho

INVESTIGAÇÃO

Atual presidente e ex-dirigentes da PBH Ativos são convocados por CPI

O diretor presidente da PBH Ativos S.A., Pedro Meneguetti, e seus quatro ex-presidentes foram convocados para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a empresa. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (3/7) durante a 9º reunião ordinária da CPI. Como os membros da comissão deliberaram pelo instrumento da convocação no lugar do convite, o não comparecimento às oitivas poderá ensejar em...

23/06/2017

Reunião da CPI da PBH Ativos S.A. no dia 23 de junho

PBH ATIVOS

CPI vai utilizar instrumento da convocação nas próximas oitivas

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as operações da PBH Ativos decidiu convocar, em vez do convidar, os depoentes nas próximas oitivas. A diferença é que o convite pode ser recusado sem que, por isso, haja qualquer sanção; já a presença mediante convocação é obrigatória e, caso haja descumprimento, o infrator estará sujeito à punição. O assunto foi tratado na reunião da CPI nesta sexta-...

03/03/2017

Agentes de Combate a Endemias (ACE) realiza vistoria domiciliar

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Agentes de saúde e de combate a endemias reivindicam convocação após processo seletivo

A não convocação de candidatos aprovados para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Combate a Endemias (ACE) em seleção pública realizada em 2014 será tema de audiência da Comissão de Administração Pública na próxima terça-feira (7/3), às 18h, no Plenário Helvécio Arantes. O requerente da audiência, vereador Dr. Nilton (Pros), defende a nomeação dos aprovados diante da necessidade de...