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16/05/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

CULTURA

Vereadoras sugerem comissões locais de cultura e descentralização do Conselho

Reunida na tarde desta quinta-feira (16/5), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou uma série de requerimentos direcionados à Prefeitura, solicitando informações e sugerindo novas medidas em atenção às políticas de cultura implementadas na capital. Entre os temas, destacam-se a formação de comissões locais de cultura, a previsão para realização de concursos...

16/04/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Emenda limita a dois anos proposta de contratação temporária na PBH

Tema de amplo debate no Legislativo, o Projeto de Lei 555/18, de autoria do Executivo, autoriza a contratação temporária de pessoal, por até quarto anos, no âmbito da Prefeitura. Restritos a situações transitórias, que demandem urgência na realização ou na manutenção de serviço público essencial, os órgãos municipais e suas fundações e autarquias ficariam autorizados a efetuar livre contratação de mão de...

28/08/2018

FUNCIONALISMO MUNICIPAL

Concurso da PBH selecionou 55 candidatos há dois anos, mas ninguém foi nomeado

Representantes dos candidatos que realizaram concurso público para provimento do cargo efetivo de Analista de Políticas Públicas da Prefeitura de Belo Horizonte, realizado em 2015, estiveram em audiência da Comissão de Administração Pública, nesta terça-feira (28/8), solicitando a nomeação dos aprovados. Os classificados argumentam que não têm informações precisas da PBH acerca do número de vagas, do...

21/05/2018

parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

SERVIÇO PÚBLICO

Sindicatos temem precarização do trabalho com contratos temporários

Prática já regulamentada para a área da Saúde, a contratação temporária de pessoal para eventos sazonais ou ações emergenciais, sem a necessidade do concurso público, se apresenta como uma medida necessária, mas que pode também colocar em risco a qualidade do trabalho, o princípio da igualdade e a isenção no serviço público. Essa reflexão esteve na pauta de debate da Comissão de Administração Pública, em...

18/05/2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vereadores querem esclarecimentos sobre PL que autoriza contratos temporários

Sob o argumento da necessidade temporária de excepcional interesse público, os órgãos da Prefeitura e suas fundações e autarquias ficariam autorizados a efetuar livre contratação de pessoal, por prazos de até dois anos, prorrogáveis por outros dois. Em resumo, a prática poderia substituir a realização de concursos públicos para determinados cargos e funções, permitindo a manutenção dos funcionários durante...

04/04/2018

SAÚDE E SANEAMENTO

Agendadas novas vistorias a centros de saúde da Capital

Diante das constantes denúncias de precariedade estrutural e falta de medicamentos, as unidades do sistema público municipal de saúde têm sido pautas regulares na Comissão de Saúde e Saneamento. Reunida na tarde desta quarta-feira (4/4), a comissão deliberou pela realização de mais uma visita técnica, agora para verificar as condições de atendimento no Centro de Saúde Confisco. O colegiado redefiniu ainda a...

16/02/2018

Processo Seletivo

No domingo, cerca de 37 mil candidatos farão provas do concurso da Câmara de BH

Neste domingo (18/2), acontecem as provas do concurso público da Câmara Municipal de Belo Horizonte para provimento de vagas relativas a 17 dos 18 cargos em disputa. O único cargo para o qual não serão realizados exames neste domingo é o de Técnico Legislativo II. A data de realização das provas objetiva e discursiva relativas a este cargo foi alterada para o dia 18 de março, em decorrência do grande...

18/12/2017

REDAÇÃO LEGISLATIVA

Já disponível em ambiente online, guia ganha versão para impressão

Mostrando como redigir projetos de lei e pareceres, revisar uma ata ou elaborar ofícios, o Guia Prático de Redação, produzido pela Diretoria do Processo Legislativo, acaba de ganhar uma versão em formato PDF para impressão. Disponível no ambiente virtual desde 2010, o guia tem agora a organização linear, que facilitará a consulta de qualquer cidadão interessado, incluindo pesquisadores, servidores de outras...

18/10/2017

Vereadores e presidente da FMC ouviram representantes de servidores do setor cultural

Gestão Pública

Servidores e vereadores reivindicam retomada e ampliação do concurso da FMC

Com a oferta de apenas 16 vagas, bem menos que as 105 que aguardam preenchimento na Fundação Municipal de Cultura, o concurso que seria realizado em abril foi cancelado no início do ano pela prefeitura. A retomada do processo seletivo e a ampliação das vagas oferecidas foram reivindicadas nesta quarta (18/10) em audiência da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo....

16/10/2017

Teatro vazio em BH

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Adiamento do concurso da Fundação de Cultura será debatido na Câmara

Por requerimento de seu presidente, Arnaldo Godoy (PT), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da CMBH realizará audiência pública com a finalidade de debater o cancelamento do concurso público para a Fundação Municipal de Cultura e a não nomeação das funções gratificadas e dos cargos em vacância no setor. O certame se destinava ao preenchimento de dezesseis vagas e...

21/06/2017

vereadores Pedro Patrus, Gabriel e Áurea Carolina

DIREITOS HUMANOS

Comissão rejeita isenção de IPTU para idosos acima de 60 anos

Em reunião ordinária nesta quarta-feira (21/6), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou o parecer pela rejeição, em 1º turno, ao PL que pretende isentar a cobrança de IPTU dos idosos acima de 60 anos, com renda de até dois salários mínimos. O colegiado também rejeitou outros dois projetos que tratam da atenção à saúde do portador de epilepsia e da instalação do botão do pânico nas...

10/02/2017

Crédito: <a href="http://www.freepik.com/free-photos-vectors/background">Background photograph designed by Pressfoto - Freepik.com</a>

CONCURSO PÚBLICO

Câmara vai abrir concurso público para repor quadros efetivos

Em 2017 a Câmara Municipal de Belo Horizonte vai realizar um novo concurso público. Ao todo, 102 vagas estarão disponíveis, entre cargos de nível médio e superior. A licitação para escolha da empresa organizadora do certame teve início em fevereiro. A empresa Consuplan (Consultoria e Planejamento em Administração Pública) foi declarada vencedora em julho e contratada pela Câmara no dia 1º de agosto....

03/02/2017

CONCURSO PÚBLICO

Câmara de BH oferecerá 98 vagas para repor quadro de efetivos

Conforme publicado no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (3/2), no próximo dia 28/3 a Câmara Municipal de Belo Horizonte realizará, em suas dependências, processo licitatório na modalidade concorrência para selecionar a entidade responsável pelo planejamento, organização, coordenação e execução de concurso público para provimento de vagas existentes no quadro permanente da CMBH. Com um total de 98...

02/02/2017

REUNIÃO PLENÁRIA

Vereadores querem saber sobre recursos do orçamento participativo

Na segunda reunião plenária da nova legislatura, nesta quinta-feira (2/2), os vereadores aprovaram dois pedidos de informação à prefeitura: a respeito das obras de saneamento de um córrego no Bairro Aparecida com recursos do Orçamento Participativo, que está paralisada, e sobre o número de carroças cadastradas e licenciadas no município. Diversos parlamentares apresentaram suas metas para o mandato e o...

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