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Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Pampulha
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Pampulha
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Pampulha
30/04/2024
CPI EM CAMPO
Esgoto e lixo continuam chegando à Lagoa da Pampulha por meio dos afluentes
Lixo, esgoto, resíduos de óleo, assoreamento e mato alto estão presentes na Lagoa da Pampulha nos trechos onde desembocam os oito córregos afluentes da bacia. Em visita técnica realizada na manhã desta terça-feira (30/4), integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pampulha percorreram os trechos e comprovaram a situação que contribui para a poluição sistêmica da lagoa. O quadro de maior...
19/04/2024
PAMPULHA
CPI pede ao Iphan cópias de notificações e multas emitidas contra PBH
Cópias de todas as notificações, autuações e multas emitidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) ao Município por descumprimento da legislação em vigor, em relação ao tombamento do Conjunto Arquitetônico da Pampulha, deverão ser enviadas pelo órgão à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Pampulha no prazo de cinco dias úteis. O requerimento foi aprovado em reunião da...
16/04/2024
CPI Pampulha
Chefe do Iphan depõe e diz que degradação da lagoa existia antes do tombamento
Aspectos ligados à degradação da Lagoa da Pampulha já existiam quando foi proposto e aprovado o tombamento do Conjunto Arquitetônico, feito pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A informação é da superintendente do órgão, Daniela Fagundes Castro, que na manhã desta terça-feira (16/4) depôs na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Pampulha. Segundo a dirigente, o...
15/04/2024
CPI Pampulha
Empresa responsável por laudos de limpeza e Iphan depõem nesta terça (16)
Dando continuidade aos trabalhos de investigação, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Pampulha deve ouvir nesta terça-feira (16/4) o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Minas Gerais e o representante legal da Consominas Engenharia. Os dirigentes foram intimados na condição de testemunha e os depoimentos estão marcados, respectivamente, para 9h30 e...
09/04/2024
LAGOA DA PAMPULHA
Separação de material reciclado às margens do Sarandi contribui com poluição
Parte do material destinado à reciclagem vem sendo absorvido pelo Córrego Sarandi, na altura do Bairro Santa Terezinha. O flagrante na chegada do resíduo, vindo de catadores que utilizam as margens do rio para a separação do conteúdo, foi constatado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Pampulha, na manhã desta terça-feira (9/4). Parlamentares que integram a investigação também vistoriaram o...
05/04/2024
VISITAS TÉCNICAS
CPI vai conferir tratamento da água e despejo de resíduos na Lagoa da Pampulha
Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pampulha, que investiga os contratos de limpeza e manutenção das águas da Lagoa, farão visitas técnicas sequenciais a três pontos distintos da orla na próxima terça-feira (9/4). As vistorias, requeridas pelo relator da Comissão, Braulio Lara (Novo), devem contribuir para uma melhor compreensão das ações realizadas na Estação de Tratamento do Parque...
02/04/2024
CPI Pampulha
Empresa que emite laudos de limpeza da Lagoa e Iphan são intimados como testemunhas
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Pampulha decidiu na manhã desta terça-feira (2/4) intimar o representante legal da Consominas Engenharia e o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Minas Gerais a comparecerem perante a CPI na condição de testemunhas. Nas oitivas, marcadas para 16 de abril, o primeiro deve esclarecer acerca dos...
19/03/2024
LAGOA DA PAMPULHA
CPI vai visitar Estação de Tratamento de Água do Parque Ecológico dia 9 de abril
A Estação de Tratamento de Água do Parque Ecológico da Pampulha (ETA/PEP) entrega uma água com ‘classe 2’ de pureza. Exatamente por causa da sua eficiência no processo de despoluição, o equipamento deve receber no próximo dia 9 de abril, às 9h30, visita técnica da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Pampulha. A agenda foi marcada em reunião do colegiado realizada na manhã desta terça-feira (19/3...
15/03/2024
LAGOA DA PAMPULHA
CPI marca visita técnica dia 26 de março para avaliar trabalho de desassoreamento
Em reunião nesta sexta-feira (15/3), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Pampulha aprovou a realização de visita técnica no dia 26 de março, às 9h, para verificar como está o trabalho de recomposição do espelho d'água. Os parlamentares também aprovaram um pedido de informações à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi) solicitando o inteiro teor do processo de...
01/03/2024
LAGOA DA PAMPULHA
Nova CPI vai ouvir secretário de Obras, primeira testemunha, na terça (5/3)
A Câmara Municipal quer saber porque a Prefeitura de Belo Horizonte contratou sem licitação a mesma empresa que, desde 2015, recebe para atuar na limpeza da Lagoa da Pampulha, sem êxito. Para tentar elucidar a questão, a nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Pampulha vai ouvir a primeira testemunha próxima terça-feira (5/3), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitada por Braulio Lara (Novo),...
20/02/2024
LAGOA DA PAMPULHA
Nova CPI aprova plano de trabalho e intima secretário de Obras da PBH a depor
Buscar soluções e apurar os motivos que mantêm o ciclo poluidor da lagoa, sem poupar eventuais responsáveis pela manutenção dos problemas. Esta é a expectativa da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Pampulha, que na manhã desta terça-feira (20/2) aprovou o plano de trabalho do colegiado. O documento delimita os principais pontos de investigação que deverão ser aprofundados, aponta como serão...
21/12/2023
INVESTIGAÇÃO
Justiça libera nova CPI da Lagoa da Pampulha, que se reúne nesta sexta (22)
A Câmara Municipal de Belo Horizonte recebeu a decisão da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) que autoriza a instalação da nova CPI da Lagoa da Pampulha. Em seu voto, acompanhado por todos os membros do órgão colegiado judiciário, o desembargador Pedro Bittencourt Marcondes esclarece que a Prefeitura não pode, em nome do Município, impedir a atuação de fiscalização de um...
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