Comissão de Orçamento e Finanças Públicas | Page 26 | Portal CMBH

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23/10/2018

Crianças de uniforme escolar lendo livros infantis ao ar livre. Foto Adão de Souza/ Portal PBH

ORÇAMENTO 2019

Sugestões populares direcionam investimentos à Educação no orçamento 2019

Preocupação central em mais de 15 sugestões populares apresentadas, o investimento em educação deve ser incrementado em 2019. Entre as propostas, destacam-se pautas como contratação de professores, oferta de transporte escolar e combate ao racismo dentro das escolas. As sugestões recebidas pela Câmara Municipal serão analisadas pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas e podem ser acolhidas como emendas...

17/10/2018

parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO

Avança PL que prevê instalação de fraldários em banheiros masculinos

Tramitando na Casa há cerca de um ano, o Projeto de Lei 454/17 determina a instalação de fraldários em banheiros masculinos em diversos estabelecimentos públicos e privados da capital. Em análise na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na tarde desta quarta-feira (17/10), acompanhado de emenda substitutiva, o texto recebeu parecer favorável e está concluso para votação em Plenário, já em 2º turno. O...

16/10/2018

ORÇAMENTO MUNICIPAL

Segundo PBH, estimativa de receitas para 2019 é de R$ 12,9 bilhões

Os projetos de lei de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG 2019-2021) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019 foram apresentados e discutidos em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta segunda-feira (15/10). Na reunião, tiveram destaque as áreas de resultado Sustentabilidade Ambiental, Mobilidade Urbana, Segurança, Habitação, Urbanização, Regulação e Ambiente...

11/10/2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PBH apresentou previsões de aplicação dos recursos orçamentários até 2021

O orçamento municipal de 2019 e a revisão do Plano Plurianual 2019-2021 foram pauta, nessa quarta-feira (10/10), de audiência pública na Câmara de BH. O foco da discussão foi a aplicação dos recursos em seis áreas de resultado: saúde; educação; cultura; políticas sociais e esportes; desenvolvimento econômico e turismo; e atendimento ao cidadão. De acordo com o subsecretário de...

10/10/2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Inclusão produtiva de população de rua já pode ir a Plenário

Emenda a projeto do Executivo que pretende garantir a inclusão produtiva da população em situação de rua recebeu parecer contrário da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (10/10). Os vereadores também apreciaram projeto que disciplina o transporte individual privado remunerado de passageiros por plataformas digitais, como Uber, Cabify e 99 Pop. Além disso, a Comissão de Orçamento e...

03/10/2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Além de participar de audiências, população pode enviar sugestões à LOA e ao PPAG

A população de Belo Horizonte vai poder enviar sugestões à proposta orçamentária para o próximo ano, diretamente, por meio de formulário on line, disponibilizado no período de 8 a 17 de outubro no Portal CMBH. O procedimento, que já foi incorporado à tramitação dos projetos de natureza orçamentária, teve prazo definido na tarde desta quarta-feira (3/10) pela Comissão de Orçamento e...

28/09/2018

31ª reunião ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, no dia 26 de setembro de 2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL sobre previdência complementar do funcionalismo avança em 2º turno

Quatro emendas ao projeto de lei do Executivo que institui Previdência Complementar para os servidores efetivos do Município foram apreciadas na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na última quarta-feira (26/9). Entre elas, uma recebeu parecer favorável e três pela rejeição. Também em 2º turno, foi aprovada emenda ao projeto que dispõe sobre a isenção de IPTU para imóveis residenciais de idosos de...

27/09/2018

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Câmara conteve gastos e manteve contas equilibradas no último quadrimestre

A prestação de contas da Câmara Municipal referente aos últimos quatro meses foi apresentada nesta quarta-feira (26/9) em audiência da Comissão de Orçamento e Finanças. Antecedida pela prestação de contas do Executivo, a apresentação dos gastos executados no quadrimestre e a atual situação orçamentária da instituição, foi feita pelo representante da Diretoria de Administração e Finanças, Rodrigo...

26/09/2018

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Em audiência na Câmara, PBH garante que contas do município estão no azul

A prestação de contas do Poder Executivo Municipal, referente aos meses de maio a agosto de 2018, foi apresentada nesta quarta-feira (26/9) em audiência da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Resumidos em tabelas contendo as receitas e despesas fixadas no Orçamento Anual e efetivamente realizadas até o momento, os números da Prefeitura indicaram a arrecadação de 57,4% das receitas e execução...

19/09/2018

30ª reunião ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em 19 de setembro de 2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Repartições públicas podem ter que assegurar atendimento em LIBRAS

Recebeu parecer favorável em 1º turno da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta (19/9), o Projeto de Lei 538/18, que assegura às pessoas com deficiência auditiva o direito de serem atendidas em Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) nas repartições públicas, fundações e autarquias do município. A medida, que já tem previsão orçamentária, seria viabilizada por meio de ...

12/09/2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Executivo e Legislativo municipais prestam contas no próximo dia 26

A prestação de contas do 2º quadrimestre de 2018 pelos poderes Executivo e Legislativo vai acontecer no dia 26 de setembro, às 13h30, no Plenário Amynthas de Barros. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (12/9) durante reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. No mesmo encontro, o colegiado recebeu das Comissões de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor e de Desenvolvimento Econômico,...

05/09/2018

FUNCIONALISMO

Reajuste de servidores municipais está pronto para ser votado em Plenário

Na tarde de terça-feira (4/9), as Comissões de Administração Pública, de Orçamento e Finanças e de Saúde e Saneamento convocaram reuniões extraordinárias para apreciar os pareceres dos relatores a três projetos enviados pelo Executivo. As propostas que concedem reajuste aos servidores municipais e estabelecem planos de carreira para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (...

29/08/2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão recebeu respostas a indicações enviadas ao Executivo

A indicação é uma proposição por meio da qual se sugere à autoridade competente a realização de medida de interesse público. Nesta quarta-feira (29/8), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas recebeu as respostas do Executivo Municipal acerca de 24 indicações que propõem aperfeiçoamentos às diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2019. As indicações versam sobre diversos temas, tais como...

22/08/2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL que sugere punir empresa corruptora recebeu parecer favorável

O Projeto de Lei 582/18, que objetiva regulamentar a aplicação, em Belo Horizonte, da Lei Anticorrupção, criada pelo Executivo Federal em 2013, recebeu parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (22/8). Na mesma reunião, os parlamentares emitiram parecer favorável à proposição que permite ao Executivo Municipal vender ou trocar terreno público no Bairro Liberdade com o...

08/08/2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Autonomia das Umeis já pode ser votada pelo Plenário em 2º turno

O projeto de lei que estabelece a autonomia administrativa das Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis) está pronto para ser votado em Plenário, em 2º turno. O texto concluiu sua tramitação nas comissões de mérito nesta quarta-feira (8/8), quando foi apreciado em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Os parlamentares emitiram parecer pela aprovação de substitutivo-emenda de...

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