Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana | Page 10 | Portal CMBH

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03/07/2023

Quatro parlamentares sentados à mesa, reunidos.

POLÍTICA URBANA

Avança PL que prevê substituição de titular em veículos de comércio de alimentos

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (3/7), parecer favorável à Emenda1 ao Projeto de Lei 519/2023, que permite substituição do licenciado em veículos de comércio de alimentos Assinada pelo vereador afastado Professor Claudiney Dulim, a matéria altera o Código de Posturas do Município de Belo Horizonte (Lei 8.616/2003). A comissão...

REUNIÃO CONJUNTA

Funcionamento antecipado da Arena MRV já pode ir a Plenário, em 1º turno

Já pode ir a Plenário, em votação de 1º turno, o Projeto de Lei 623/2023, que prevê que empreendimentos de impacto submetidos a licenciamento urbanístico ou ambiental, declarados de utilidade pública ou de interesse social pelo poder público municipal, estadual ou federal, poderão obter autorização provisória de funcionamento, antes do cumprimento integral das condicionantes determinadas no curso dos...

28/06/2023

Imagem de um cavalo atrelado a uma carroça.

REUNIÃO CONJUNTA

PL que antecipa proibição de uso de veículos de tração animal pode ir a Plenário

Em reunião conjunta das comissões de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor; e de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, parlamentares acataram o parecer pela rejeição das emendas ao PL 545/2023, que proíbe a utilização de veículos de tração animal, em definitivo, a partir de janeiro de 2026. A proposição, assinada por...

26/06/2023

Seis parlamentares e quatro pessoas sentadas à mesa, em uma sala cheia de cidadãos, durante audiência pública.

PAMPULHA

Moradores do Castelo pleiteiam praça em vez de Central de Esterilização

No dia 20 de junho, a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH) anunciou a construção da Central de Material Esterilizado e Laboratório (CME/Laboratório) na Rua Castelo de Crato, no Bairro Castelo, uma Parceria Público-Privada (PPP) com o objetivo de reunir a demanda de assepsia de equipamentos distribuída atualmente em seis CMEs presentes na capital mineira. A notícia mobilizou a comunidade local,...

Imagem de parlamenteares reunido em torno de uma mesa em formato U. Na cabeceira da mesa, o vereador Ciro Pereira

MEIO AMBIENTE

Impactos de evento cultural no bioma do Parque Ecológico da Pampulha em debate

Os impactos causados ao meio ambiente diante da realização de eventos musicais no Parque Ecológico da Pampulha preocupam, além dos moradores do entorno, os membros da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que acataram, durante reunião ordinária, nesta segunda-feira (26/6), pedido de Sérgio Fernando Pinho Tavares (PL) para realização de uma audiência pública sobre o tema. No...

23/06/2023

Rua de bairro arborizada com terreno gramado à direita, durante o dia.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Construção de Central de Material Esterilizado no Bairro Castelo em debate

A construção de uma Central de Material Esterilizado e Laboratório (CME/Laboratório), ao lado de uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), na Rua Castelo de Crato, entre as Ruas Castelo Lamego e Castelo Setúbal, no Bairro Castelo, é tema de audiência pública a ser realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (26/6), às 13h, no Plenário Camil Caram...

22/06/2023

Vereadora, sentada à mesa, acompanha reunião remota em computador, acompanhada por três assessores da Câmara ao fundo.

REUNIÃO CONJUNTA

PL que permite painéis digitais em museus, teatros e cinemas pode ir a Plenário

O Substitutivo-Emenda1 ao PL 518/2023, que trata de normas relativas à afixação de dispositivos digitais para divulgação de eventos culturais, teve parecer favorável aprovado em reunião conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta quinta-feira (22/6). Com a aprovação do parecer, a matéria, que é...

19/06/2023

MEIO AMBIENTE

Avança PL que restringe número de viagens diárias de carroças às URPVs

Projeto de Lei em tramitação na Câmara sugere restringir a quantidade máxima de viagens diárias realizadas por carroças para descarte de entulho e outros resíduos em Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPVs). Um dos objetivos é evitar situações de desgaste excessivo e de maus-tratos aos animais que realizam o serviço, como mulas e cavalos. O texto recebeu parecer pela aprovação, em 1º turno,...

16/06/2023

Árvore frondosa abaixo de céu azul, durante o dia.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Obra de grande porte próxima a reserva florestal no Barreiro preocupa vereadores

A preservação de uma extensa área verde, com mais de 200 mil m², na Região do Barreiro será tema de audiência pública a ser realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na próxima segunda-feira (19/6), às 13h30, no Plenário Camil Caram. A reserva, de propriedade da Vallourec, que mantém uma usina na região, estaria ameaçada pela construção de um grande...

14/06/2023

REUNIÃO CONJUNTA

Funcionamento antecipado da Arena do Galo já pode ser votado em 1º turno

Já pode ser levado para apreciação do Plenário, em 1º turno, o Projeto de Lei 606/2023, que libera o funcionamento da Arena MRV antes do cumprimento integral das contrapartidas estabelecidas pelo poder público. A proposta, de autoria de César Gordin (SDD), foi acatada de forma simultânea, em reunião conjunta realizada na manhã desta quarta-feira (14/6) pelas Comissões de Administração Pública; de...

12/06/2023

JARDIM FELICIDADE

Moradores reivindicam pavimentação de avenida e saneamento de córrego

Com extensão total de 3,3 km, em sua maioria em leito natural, o Córrego do Tamboril (ou Fazenda Velha), no Bairro Jardim Felicidade, Região Norte de BH, voltou à pauta da Câmara Municipal na tarde desta segunda-feira (12/6). Em audiência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, moradores da Avenida Fazenda Velha, que margeia o córrego, expuseram os transtornos causados pelo...

05/06/2023

Defesa dos animais

Projeto quer aumentar multa em caso de abandono de animal

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), somente no Brasil, cerca de 30 milhões de animais estão abandonados, sendo aproximadamente 20 milhões de cães e 10 milhões de gatos. Além disso, associações de proteção animal afirmam que a taxa de abandono apresentou crescimento durante a pandemia de covid-19. Uma das formas de combater o problema é por meio de multa para casos nos quais animais são...

29/05/2023

Imagem de um canteiro de verduras

MEIO AMBIENTE

Transformação de resíduos orgânicos em adubos recebe parecer favorável

A proposta de disponibilizar um sistema de compostagem doméstica a famílias inscritas avançou em mais uma comissão. As emendas ao Projeto de Lei 1262/2014, que pretende viabilizar a transformação de resíduos orgânicos produzidos nos lares em adubo e fertilizante para plantas, receberam parecer favorável na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (29/5)....

26/05/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Proteção a animais utilizados na tração de veículos será discutida nesta segunda

A Lei 10.119/2011, que dispõe sobre a circulação de veículo de tração animal e de animal, montado ou não, em via pública, será discutida em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (29/5), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Conforme o autor do requerimento para a realização da audiência, Wanderley Porto (Patri), a lei tem como objetivos evitar...

23/05/2023

Defesa dos animais

Comissão vai apurar situação dos carroceiros e ações da PBH para a categoria

Instituído pela Lei 11.285/2021, de iniciativa parlamentar, o Programa de Substituição Gradativa dos Veículos de Tração Animal prevê a proibição total das carroças em Belo Horizonte até maio de 2031 (a redução do prazo pela metade é prevista em projeto que tramita na Câmara). Pedido de Informação da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, aprovado nesta segunda-feira (22/5),...

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