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Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor
Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor
18/01/2022
BALANÇO 2021
Parlamentares visitaram ocupações urbanas e pediram regularização fundiária
Cinquenta mil famílias sem casa; 822 famílias morando em habitação precária e 7,4 mil pessoas vivendo nas ruas. O déficit habitacional em Belo Horizonte, já discutido na legislatura passada, foi encarado pelos vereadores em 2021 por meio de audiências públicas, visitas técnicas e da formação de um Grupo de Trabalho (GT) sobre Direito à Moradia. O acesso a serviços...
20/12/2021
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Moradores do Santa Inês questionam instalação de projeto para população de rua no bairro
A implantação dos projetos sociais Canto de Rua Emergencial e Moradia Primeiro, no Bairro Santa Inês, sem antes ouvir a comunidade da região gerou insatisfação entre os moradores que, apesar de não serem contrários ao projeto que vai atender pessoas em situação de rua, defendem a manutenção das atividades desenvolvidas pela Associação Buritis de Esporte e Cultura (Abesc) no local. O assunto foi...
DIREITOS HUMANOS
Suposto despejo de moradores pela PBH no Novo São Lucas será apurado
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor deve apurar denúncia de que, nesta terça-feira (21/12), haverá operação policial para o despejo de moradores de uma ocupação no Bairro Novo São Lucas - localizada em área de preservação permanente e terreno acidentado e encostas com alto risco geológico -, em decorrência de processo de reintegração de posse pelo Município. A denúncia foi trazida...
17/12/2021
VISITAS TÉCNICAS
Na próxima semana, vereadores vão a seis endereços verificar demandas populares
Condições de vida na ocupação urbana Vila Nova Paraíso, imóveis atingidos por inundações no Bairro Alípio de Melo e praça mal conservada no Mantiqueira são demandas populares que serão verificadas pelos vereadores em seis visitas técnicas na próxima semana, de 20 a 23 de dezembro. As atividades serão realizadas pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário; Direitos...
DIREITOS HUMANOS
Instalação de programas de assistência à população de rua no Santa Inês em debate
A falta de diálogo com a sociedade civil, sobretudo com a comunidade do Bairro Santa Inês, motivou o pedido de uma audiência pública para debater sobre a possível instalação dos programas Moradia Primeiro e Canto de Rua Emergencial - voltados para assistência à população em situação de rua -, na Rua Conceição do Pará, na altura do número 946. A reunião foi solicitada por Wilsinho da Tabu (PP) ...
13/12/2021
DIREITOS HUMANOS
Assistência à população de rua motiva série de pedidos de informações e audiência
A implantação de um equipamento de assistência emergencial à população em situação de rua no Bairro Santa Inês, que não teria sido discutida com a comunidade local, será tema de audiência pública na próxima reunião da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Outros requerimentos aprovados nesta segunda (13/12) solicitam envio de pedidos de informação sobre o acolhimento dessa...
06/12/2021
TRABALHO NAS RUAS
Para além do Carnaval, ambulantes pedem diálogo com a Prefeitura de BH
Representantes de vendedores ambulantes e pipoqueiros, que ganham seu sustento com a venda de produtos em locais públicos de Belo Horizonte, solicitaram a inclusão das categorias no planejamento de todos os eventos públicos de grande porte ao Município em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (6/12). Solicitada por...
DIREITOS HUMANOS
Avança proposta que obriga condomínios a denunciarem violência doméstica
O Projeto de Lei 214/2021, que obriga condomínios residenciais e comerciais de BH, por meio de seus síndicos e/ou administradores, a comunicarem aos órgãos de segurança pública a ocorrência ou indícios de violência doméstica e familiar, recebeu parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (6/12). A...
VISITA TÉCNICA
Centro Pop Miguilim, que atende crianças e jovens, será vistoriado por comissão
Visando fiscalizar o funcionamento e atendimento a crianças e adolescentes em situação de rua no Centro Pop Miguilim, situado à Rua Varginha, 210, Bairro Floresta, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor vistoriará o local, nesta terça-feira (7/12), às 10h. O objetivo da visita, requerida pela vereadora Macaé Evaristo (PT), é apurar as condições dos serviços prestados a esse...
03/12/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Regras para comercialização de produtos por ambulantes no carnaval em debate
Mesmo com a confirmação de que Belo Horizonte não terá apoio da Prefeitura para realização do Carnaval em 2022, a comercialização de produtos por ambulantes durante os desfiles é preocupação da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Para esses trabalhadores, as regras que limitam itens e marcas que podem ser vendidos favorecem as grandes empresas e reduzem sua...
29/11/2021
INSEGURANÇA ALIMENTAR
Pandemia prejudicou acesso a alimentos, aponta estudo da Fiocruz
Com o objetivo de discutir a insegurança alimentar de mulheres e suas famílias no contexto da pandemia, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou, nesta segunda-feira (29/11), reunião com pesquisadores da Fiocruz e com uma líder comunitária da região do Cabana do Pai Tomás. Na ocasião, foram apresentados os impactos da pandemia da covid-19 na vida de mulheres moradoras...
DIREITOS HUMANOS
Suposta ação violenta da Guarda Municipal motiva novo pedido de informação
Uma ação da Guarda Municipal que culminou com a detenção de cidadãos que entraram em conflito com agentes no dia 7 de novembro, na Feira Hippie, foi alvo de um segundo pedido de informação à Prefeitura aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (29/11). Desta vez o requerimento foi apresentado por Nikolas Ferreira (PRTB),...
26/11/2021
REUNIÃO COM CONVIDADOS
Pesquisa da Fiocruz sobre insegurança alimentar na pandemia será apresentada
Pesquisa do Instituto Data Favela mostra que 68% dos moradores de favela não tiveram dinheiro para comprar comida em ao menos um dia nas duas semanas anteriores ao levantamento de dados ocorrido em fevereiro deste ano. O estudo mostrou que o número de refeições diárias dos moradores caiu de uma média de 2,4 em agosto de 2020 para 1,9 em fevereiro de 2021. Diante desse cenário, a Comissão de Direitos Humanos...
23/11/2021
DIREITOS HUMANOS
Avança PL que obriga PBH a informar reajuste de tarifa de ônibus 20 dias antes
Visando promover maior transparência aos atos administrativos, especialmente no que afeta diretamente o cidadão, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou na segunda (22/11) o parecer favorável do relator ao projeto de lei de iniciativa parlamentar que obriga a Prefeitura de Belo Horizonte a informar reajustes nas tarifas do transporte público à Câmara Municipal e à...
22/11/2021
CONSCIÊNCIA NEGRA
Comissão discutiu ações afirmativas para superar racismo e promover inclusão
Mais da metade da população brasileira se declara preta ou parda segundo o IBGE, contudo, os negros ainda são minoria entre aqueles que ocupam posições de liderança no mercado de trabalho e estão sub-representados nos cargos políticos, além de constituírem uma parcela muito pequena da magistratura. Segundo pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgada em 2018, apenas 18,1% dos magistrados são...
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