Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor | Page 19 | Portal CMBH

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22/11/2021

Colete da Guarda Municipal com distintivo à mostra

DIREITOS HUMANOS

Kalil terá que responder sobre suposta ação truculenta da Guarda Municipal

A denúncia de uma suposta ação truculenta por parte da Guarda Municipal de Belo Horizonte, que manteve um homem negro algemado, deitado no chão e sob a mira de armas em plena luz do dia, no Centro da cidade, motivou a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor a aprovar nesta segunda-feira (22/11) pedido de informação destinado ao prefeito Alexandre Kalil (PSD) questionando o papel...

19/11/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, ações afirmativas para combater desigualdade racial

Dados de institutos de pesquisa e universidades públicas afirmam que, mesmo representando cerca da metade da população brasileira, negros e pardos são minoria no mercado formal de trabalho, nas universidades, nos cargos de direção de grandes empresas e instituições e recebem menores salários. Para debater ferramentas capazes de combater estas desigualdades e em função do Dia da Consciência Negra, comemorado...

09/11/2021

ÁREA DE RISCO

Chegada das chuvas preocupa moradores de bairros com histórico de inundações

“Porque bairros como Havaí, Primeiro de Maio e Suzano são tratados de forma diferente? Quando tem enchente na Zona Sul, no dia seguinte tem trator, tem máquinas. Qual a diferença então”? O questionamento em tom de desabafo é da Núbia Botelho e foi feito durante audiência pública ocorrida na tarde desta segunda-feira (8/11) e que debateu a vulnerabilidade socioambiental das famílias residentes em áreas...

25/10/2021

IMPACTOS DA COVID

Empreendedores expõem dificuldades para recuperar negócios e empregos

A pandemia de covid-19 impactou fortemente os diversos setores da economia de Belo Horizonte, gerando endividamento, fechamento de negócios e desespero para pequenos empreendedores e funcionários que ficaram sem emprego. Com o intuito de ouvir pessoas que viveram e vivem na pele as dificuldades, que ainda persistem, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor reuniu, nesta segunda...

DIREITOS HUMANOS

Alteração de prazo para recorrer de infração ao Código de Posturas recebe aval

Substitutivo que propõe 45 dias de prazo para recurso a infrações ao Código de Posturas recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (25/10). O colegiado aprovou, ainda, parecer sobre as visitas técnicas realizadas nas ocupações da Izidora e na Comunidade Terapêutica Sergio Mazzochi, além de pedido de informação ao Poder Executivo...

18/10/2021

DIREITOS HUMANOS

Avança PL que facilita fiscalização de espetáculos e boates por conselheiro tutelar

Recebeu, nesta segunda-feira (18/10), parecer pela rejeição da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 831/19, que pretende assegurar, ao membro do Conselho Tutelar, livre acesso, para fins de fiscalização, a locais nos quais ocorram eventos, shows ou espetáculos dançantes, bem como casas noturnas, boates, bares, cinemas e locais congêneres. A...

15/10/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Regularização urbanística de quilombos em Belo Horizonte será discutida

Espaços de resistência da cultura e da população de origem africana, os quilombos fazem parte do contexto urbano de Belo Horizonte. Para discutir a necessidade de elaboração e execução dos Planos de Regularização Urbanística (PRU) dos quilombos urbanos da capital mineira e propor a criação de comitê intersetorial para formular políticas para estas comunidades, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial...

04/10/2021

DIREITOS HUMANOS

Comissão aprova GT sobre investimentos e estrutura da Guarda Municipal

Dois novos grupos de trabalho (GTs) estão sendo criados na Câmara Municipal. Na reunião desta segunda-feira (4/10), a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou dois requerimentos: para a criação de grupo de trabalho sobre a fiscalização dos investimentos e estrutura da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte; e para a apresentação do GT sobre avaliação, monitoramento e...

DIREITOS HUMANOS

Avança PL que permite consulta de lista de espera para cirurgias eletivas

Dois projetos de lei, ambos em 1º turno, que envolvem diagnósticos ou procedimentos médicos, tiveram pareceres favoráveis da reunião da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (4/10). O PL 156/2021, de autoria de Rubão (PP), torna obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames especializados e cirurgias eletivas em...

01/10/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão de Direitos Humanos fará balanço da 14ª Conferência de Assistência Social

Realizadas a cada quatro anos em BH desde 1995, as Conferências Municipais de Assistência Social reúnem poder público e sociedade civil para debater temáticas relevantes do setor e deliberar políticas e ações para o aprimoramento do Sistema Único de Saúde (SUAS-BH). A 14ª edição do evento, realizada nos dias 27 e 28 de agosto, teve...

27/09/2021

VISITA TÉCNICA

Em pauta, acolhimento de dependentes químicos em comunidade terapêutica

Entender e analisar como é realizado o acolhimento de pessoas com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas é o principal objetivo da visita técnica que será realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor à comunidade terapêutica Terra da Sobriedade (Rua das Pedrinhas, nº 342, Bairro São João Batista). A vistoria será nesta terça-feira...

24/09/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Encontro debaterá direito e acessibilidade da comunidade surda e surdocega

No próximo domingo, dia 26 de setembro, o país celebra o Dia Nacional dos Surdos. Em referência à data e para debater os desafios e perspectivas da comunidade surda e surdocega, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza na próxima segunda-feira (27/9), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública abordando o tema a partir dos direitos...

21/09/2021

Pátio de escola infantil com brinquedos ao fundo e vários livros pendurados em uma árvore robusta.

DIREITO DA CRIANÇA

Inclusão da Semana Mundial do Brincar no calendário oficial pode virar lei em BH

O direito de brincar como política pública e como essa temática se relaciona com outros direitos das crianças e dos adolescentes foram amplamente debatidos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, na segunda-feira (20/9), a pedido de Duda Salabert (PDT). Profissionais de diversas áreas destacaram a importância do tema e apoiaram a proposta de incluir...

17/09/2021

Obra em galeria de esgoto

VISITAS TÉCNICAS

Problemas de urbanização e infraestrutura em três pontos da cidade serão verificados

Na próxima terça-feira (21/9), serão realizadas três visitas técnicas para tratar de problemas de urbanização e infraestrutura em diferentes pontos da cidade. No Bairro Betânia (Região Oeste de Belo Horizonte), a pedido de Irlan Melo (PSD), às 9h, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário vai à Rua Alexandrita, nº 34, para tratar de problemas recorrentes com vagas de...

DIREITOS HUMANOS

Auxílio financeiro a famílias vulneráveis na pandemia avança em 2º tuno

O Auxílio Belo Horizonte, iniciativa da Prefeitura que concede subsídio financeiro a famílias em situação de extrema pobreza, pobreza e insegurança social, como medida de enfrentamento da covid-19 recebeu o aval da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta sexta-feira (17/9). O parecer do relator, vereador Walter Tosta (PL), indicou pela aprovação das emendas 1, 2, 3, 5, 6,...

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