Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor | Page 18 | Portal CMBH

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03/12/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Regras para comercialização de produtos por ambulantes no carnaval em debate

Mesmo com a confirmação de que Belo Horizonte não terá apoio da Prefeitura para realização do Carnaval em 2022, a comercialização de produtos por ambulantes durante os desfiles é preocupação da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Para esses trabalhadores, as regras que limitam itens e marcas que podem ser vendidos favorecem as grandes empresas e reduzem sua...

29/11/2021

INSEGURANÇA ALIMENTAR

Pandemia prejudicou acesso a alimentos, aponta estudo da Fiocruz

Com o objetivo de discutir a insegurança alimentar de mulheres e suas famílias no contexto da pandemia, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou, nesta segunda-feira (29/11), reunião com pesquisadores da Fiocruz e com uma líder comunitária da região do Cabana do Pai Tomás. Na ocasião, foram apresentados os impactos da pandemia da covid-19 na vida de mulheres moradoras...

Dois guardas municipais, um de lado e outro de costas, de colete, durante o dia.

DIREITOS HUMANOS

Suposta ação violenta da Guarda Municipal motiva novo pedido de informação

Uma ação da Guarda Municipal que culminou com a detenção de cidadãos que entraram em conflito com agentes no dia 7 de novembro, na Feira Hippie, foi alvo de um segundo pedido de informação à Prefeitura aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (29/11). Desta vez o requerimento foi apresentado por Nikolas Ferreira (PRTB),...

26/11/2021

REUNIÃO COM CONVIDADOS

Pesquisa da Fiocruz sobre insegurança alimentar na pandemia será apresentada

Pesquisa do Instituto Data Favela mostra que 68% dos moradores de favela não tiveram dinheiro para comprar comida em ao menos um dia nas duas semanas anteriores ao levantamento de dados ocorrido em fevereiro deste ano. O estudo mostrou que o número de refeições diárias dos moradores caiu de uma média de 2,4 em agosto de 2020 para 1,9 em fevereiro de 2021. Diante desse cenário, a Comissão de Direitos Humanos...

23/11/2021

DIREITOS HUMANOS

Avança PL que obriga PBH a informar reajuste de tarifa de ônibus 20 dias antes

Visando promover maior transparência aos atos administrativos, especialmente no que afeta diretamente o cidadão, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou na segunda (22/11) o parecer favorável do relator ao projeto de lei de iniciativa parlamentar que obriga a Prefeitura de Belo Horizonte a informar reajustes nas tarifas do transporte público à Câmara Municipal e à...

22/11/2021

CONSCIÊNCIA NEGRA

Comissão discutiu ações afirmativas para superar racismo e promover inclusão

Mais da metade da população brasileira se declara preta ou parda segundo o IBGE, contudo, os negros ainda são minoria entre aqueles que ocupam posições de liderança no mercado de trabalho e estão sub-representados nos cargos políticos, além de constituírem uma parcela muito pequena da magistratura. Segundo pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgada em 2018, apenas 18,1% dos magistrados são...

Colete da Guarda Municipal com distintivo à mostra

DIREITOS HUMANOS

Kalil terá que responder sobre suposta ação truculenta da Guarda Municipal

A denúncia de uma suposta ação truculenta por parte da Guarda Municipal de Belo Horizonte, que manteve um homem negro algemado, deitado no chão e sob a mira de armas em plena luz do dia, no Centro da cidade, motivou a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor a aprovar nesta segunda-feira (22/11) pedido de informação destinado ao prefeito Alexandre Kalil (PSD) questionando o papel...

19/11/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, ações afirmativas para combater desigualdade racial

Dados de institutos de pesquisa e universidades públicas afirmam que, mesmo representando cerca da metade da população brasileira, negros e pardos são minoria no mercado formal de trabalho, nas universidades, nos cargos de direção de grandes empresas e instituições e recebem menores salários. Para debater ferramentas capazes de combater estas desigualdades e em função do Dia da Consciência Negra, comemorado...

09/11/2021

ÁREA DE RISCO

Chegada das chuvas preocupa moradores de bairros com histórico de inundações

“Porque bairros como Havaí, Primeiro de Maio e Suzano são tratados de forma diferente? Quando tem enchente na Zona Sul, no dia seguinte tem trator, tem máquinas. Qual a diferença então”? O questionamento em tom de desabafo é da Núbia Botelho e foi feito durante audiência pública ocorrida na tarde desta segunda-feira (8/11) e que debateu a vulnerabilidade socioambiental das famílias residentes em áreas...

25/10/2021

IMPACTOS DA COVID

Empreendedores expõem dificuldades para recuperar negócios e empregos

A pandemia de covid-19 impactou fortemente os diversos setores da economia de Belo Horizonte, gerando endividamento, fechamento de negócios e desespero para pequenos empreendedores e funcionários que ficaram sem emprego. Com o intuito de ouvir pessoas que viveram e vivem na pele as dificuldades, que ainda persistem, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor reuniu, nesta segunda...

DIREITOS HUMANOS

Alteração de prazo para recorrer de infração ao Código de Posturas recebe aval

Substitutivo que propõe 45 dias de prazo para recurso a infrações ao Código de Posturas recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (25/10). O colegiado aprovou, ainda, parecer sobre as visitas técnicas realizadas nas ocupações da Izidora e na Comunidade Terapêutica Sergio Mazzochi, além de pedido de informação ao Poder Executivo...

18/10/2021

DIREITOS HUMANOS

Avança PL que facilita fiscalização de espetáculos e boates por conselheiro tutelar

Recebeu, nesta segunda-feira (18/10), parecer pela rejeição da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 831/19, que pretende assegurar, ao membro do Conselho Tutelar, livre acesso, para fins de fiscalização, a locais nos quais ocorram eventos, shows ou espetáculos dançantes, bem como casas noturnas, boates, bares, cinemas e locais congêneres. A...

15/10/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Regularização urbanística de quilombos em Belo Horizonte será discutida

Espaços de resistência da cultura e da população de origem africana, os quilombos fazem parte do contexto urbano de Belo Horizonte. Para discutir a necessidade de elaboração e execução dos Planos de Regularização Urbanística (PRU) dos quilombos urbanos da capital mineira e propor a criação de comitê intersetorial para formular políticas para estas comunidades, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial...

04/10/2021

DIREITOS HUMANOS

Comissão aprova GT sobre investimentos e estrutura da Guarda Municipal

Dois novos grupos de trabalho (GTs) estão sendo criados na Câmara Municipal. Na reunião desta segunda-feira (4/10), a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou dois requerimentos: para a criação de grupo de trabalho sobre a fiscalização dos investimentos e estrutura da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte; e para a apresentação do GT sobre avaliação, monitoramento e...

DIREITOS HUMANOS

Avança PL que permite consulta de lista de espera para cirurgias eletivas

Dois projetos de lei, ambos em 1º turno, que envolvem diagnósticos ou procedimentos médicos, tiveram pareceres favoráveis da reunião da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (4/10). O PL 156/2021, de autoria de Rubão (PP), torna obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames especializados e cirurgias eletivas em...

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