Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor | Page 21 | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

12/07/2021

DIREITOS HUMANOS

PBH será questionada sobre reabertura dos restaurantes populares e áreas serão vistoriadas

Parlamentares vão enviar pedido de informação à Prefeitura sobre o possível retorno do atendimento presencial nos Restaurantes Populares. Consideradas serviços essenciais durante a pandemia, as unidades seguiram oferecendo as refeições, porém no modelo marmitex (para distribuição), sem disponibilizar espaço para alimentação. O tema esteve em pauta na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta...

05/07/2021

DIREITOS HUMANOS

Em análise, incentivo à contratação de dependentes químicos após tratamento

O Projeto de Lei 111/2021, que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos e altera a lei que cria o Fundo Municipal sobre Drogas, esteve em pauta na reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (5/7). Antes de emitir parecer em 1º turno sobre a proposição, que permite ao Executivo conceder benefícios...

29/06/2021

POPULAÇÃO DE RUA

Entidades defendem assistência integral humanizada, moradia e reinserção social

Acesso a moradia, água e alimentos, saúde, autonomia, trabalho e renda. Além desses direitos básicos, as pessoas em situação de rua querem ser escutadas, respeitadas e participar da elaboração de políticas públicas. Reunidos pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na segunda (28/6), representantes de entidades e movimentos sociais, Ministério Público e Defensoria Pública ouviram pessoas...

28/06/2021

DEFESA DO CONSUMIDOR

Identificação em carros de motoristas de aplicativo recebe parecer favorável

O Projeto de Lei 95/2021, que objetiva facultar ao motorista de transporte individual privado remunerado de passageiros a possibilidade de plotar adesivos em locais específicos de seu veículo, identificando-o como motorista de aplicativo, recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (28/6). A proposição também pretende proibir a utilização de película...

25/06/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Políticas para população em situação de rua serão debatidas na segunda

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública, na segunda-feira (28/6), às 13h, com o objetivo de debater a necessidade de reativação do Comitê de Monitoramento e Assessoramento da Política Municipal para População em Situação de Rua e implementação da Política Municipal Intersetorial de Atendimento à População de Rua. Na audiência, requerida pela vereadora Bella...

21/06/2021

Foto: Abraão Bruck/CMBH

DIREITOS HUMANOS

Escolas municipais bilíngues, com Libras para surdos, têm aval da comissão

O Projeto de Lei 22/2021, que institui diretrizes para a criação de escolas municipais bilíngues em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e Língua Portuguesa, recebeu parecer favorável em 1º turno da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (21/6). Nesta mesma data, os vereadores aprovaram pedido de informação sobre a execução do programa de testagem e de vacinação dos...

14/06/2021

Foto de um lacre em uma lata de alumínio, ao fundo a tela de um computador

SEGURANÇA ALIMENTAR

PL que prevê lacre inviolável em embalagens entregues em domicílio é retirado

Foi retirado de tramitação o projeto de lei que exige a utilização de lacre inviolável nas embalagens de alimentos para consumo imediato entregues em domicílio, solicitados por telefone ou aplicativos. O anúncio foi feito pelo vereador Léo (PSL), em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor que discutiria o tema nesta segunda-feira (14/6). Para a Associação Brasileira...

11/06/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Obrigatoriedade de lacres invioláveis em entregas de alimentos será discutida

Projeto de lei que exige a utilização de lacre inviolável nas embalagens de alimentos para consumo imediato entregues em domicílio, solicitados por telefone ou aplicativos, será debatido em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na segunda-feira (14/6), às 13h30, no Plenário Hevécio Arantes. O texto já foi aprovado pelo Plenário em 1º turno e agora tramita pelas...

07/06/2021

DIREITOS HUMANOS

Acesso a saneamento básico e atendimento nos abrigos serão questionados à PBH

O saneamento básico - que compreende serviços de distribuição de água potável, coleta e tratamento de esgoto, drenagem urbana e coleta de resíduos sólidos - impacta na saúde, na qualidade de vida e no desenvolvimento da população. Para saber quais providências emergenciais a Prefeitura pretende tomar para sanar a situação das pessoas sem acesso a tais serviços, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do...

02/06/2021

Audiência pública discutirá preservação da identidade e garantia de direitos da cultura indígena em BH

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, preservação da identidade e garantia de direitos da cultura indígena

A cultura indígena representa resistência à economia capitalista, em que há disputas e desigualdade social. No Brasil, 42% dessas pessoas vivem nas cidades; em Belo Horizonte, cerca de 7 mil enfrentam em seu dia a dia inúmeros desafios, como falta de reconhecimento da sua identidade, incluindo costumes e tradições, invasão de terras pelos grandes empreendimentos, degradação ambiental e...

31/05/2021

PROTEÇÃO AO MENOR

Combate à violência sexual de crianças e adolescentes foi tema de debate

Dezoito de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, data determinada oficialmente pela Lei Federal 9.970/2000, em memória à menina Araceli Crespo, de oito anos de idade, que foi sequestrada, violentada e assassinada em 18 de maio de 1973. Tendo em vista que maio é o mês do enfrentamento e da prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes,...

DIREITOS HUMANOS

Proposta para barrar linguagem neutra divide vereadores e avança em 1º turno

Dividindo opiniões entre os membros da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, projeto de lei que garante o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais e proíbe o uso de linguagem neutra teve parecer favorável em 1º turno, nesta quinta-feira (31/5). Emenda substitutiva a texto que autoriza a liberação de catraca ou roleta de acesso às...

28/05/2021

Em pauta, violência sexual contra crianças e adolescentes no contexto da pandemia em BH

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, violência sexual contra crianças e adolescentes no contexto da pandemia

Em comemoração ao dia 18 de maio, data em que é celebrado nacionalmente o Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realiza na próxima segunda-feira (31/5), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública para discutir a situação da violência sexual contra esse segmento no contexto pandêmico e formas de...

24/05/2021

POPULAÇÃO DE RUA

Entidades cobram atualização de cadastro, garantia de direitos e imunização

Convidados para a reunião desta segunda-feira (24/5) da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, representantes do Programa Pólos de Cidadania da UFMG e do projeto Canto da Rua apresentaram números atualizados sobre pessoas sem emprego e sem moradia que sobrevivem nas ruas em plena pandemia, sem acesso a condições básicas de saúde e de subsistência. A desativação do projeto Canto da Rua em razão...

Foto reprodução Portal CMBH: Karoline Barreto/CMBH

DIREITOS HUMANOS

Comissão quer ouvir PBH e categoria sobre regras para lavadores e guardadores de carros

O Projeto de Lei (PL) 55/2021, que pretende incluir no Código de Posturas regramento para o exercício da atividade de lavador e guardador de veículos nos logradouros públicos, foi baixado em diligência à Prefeitura, à Associação para Cooperação dos Trabalhadores Autônomos Lavadores, Guardadores e Manobristas de Carros do Estado de Minas Gerais (Sintralamac) e ao Movimento Luta de Classes. A decisão foi...

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
CEP: 30260-900
Como chegar

Telefone geral: (31) 3555-1100

Horário de funcionamento:
7h às 19h

Wildcard SSL Certificates