Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor | Page 22 | Portal CMBH

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21/05/2021

homem dormindo na rua coberto com uma manta verde

DIREITOS HUMANOS

Estudo da UFMG sobre população em situação de rua será apresentado à comissão

Conflitos familiares, alcoolismo, desemprego e perda de moradia são alguns dos motivos que levam uma pessoa a viver em situação de rua. Dados do censo municipal de 2020 dão conta de que em Belo Horizonte existem 4,6 mil pessoas nessa condição. E a pandemia só agravou a situação. A convite da vereadora Bella Gonçalves (Psol), representantes do Programa Pólos de Cidadania da UFMG vão apresentar para...

17/05/2021

DIA INTERNACIONAL

Violação de direitos da população LGBT pauta debate na Câmara Municipal

Há apenas 31 anos, a homossexualidade deixou de ser considerada patologia, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e saiu da lista de distúrbios mentais da classificação internacional de doenças. Desde então, o dia 17 de maio é considerado Dia Internacional de Combate à LGBTfobia. Em Belo Horizonte, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou audiência pública nesta segunda-feira (17...

DIREITOS HUMANOS

Grupo de trabalho vai analisar e propor políticas públicas de segurança alimentar

A criação de um Grupo de Trabalho (GT) para avaliar e fiscalizar as políticas públicas relacionadas ao direito fundamental à segurança alimentar e nutricional no município foi aprovada nesta segunda-feira (17/5) na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Audiência aprovada vai debater no dia 7 de junho as dificuldades enfrentadas pela população indígena de Belo Horizonte e a elaboração de...

14/05/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, acesso aos serviços voltados à comunidade LGBT na pandemia

No Dia Internacional Contra a LGBTfobia (Lesbofobia, Homofobia, Bifobia e Transfobia), celebrado em 17 de maio, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública, na próxima segunda-feira (17/5), às 13h30, para debater o tema “BH contra a LGBTfobia: o acesso aos serviços voltados à comunidade LGBT durante a pandemia”. Segundo o Conselho Estadual de Saúde de Minas...

10/05/2021

RACISMO ESTRUTURAL

Acesso da população negra a políticas públicas é desafio, sobretudo na pandemia

Além de apresentarem maiores taxas de desocupação e informalidade do que brancos, a população negra está mais presente nas faixas de pobreza e extrema pobreza e é a que mais sofre com a violência policial e a dificuldade de acessar as políticas públicas. Os aspectos sociais relacionados ao racismo estrutural foram debatidos nesta segunda-feira (10/5) pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do...

DIREITOS HUMANOS

Violência sexual contra menores na pandemia é tema de audiência e pedido de informação

A violência sexual contra crianças e adolescentes no contexto da pandemia e possíveis medidas preventivas serão discutidas em audiência pública no dia 31 de maio. O debate foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, em reunião nesta segunda-feira (10/5), quando também foi decidido o envio de pedido de informação ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do...

07/05/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Parlamentares vão debater implicações sociais decorrentes do racismo estrutural

Os maiores índices de analfabetismo, de menor escolaridade, de menor renda mensal e de maior taxa de desemprego são da população autodeclarada preta ou parda, segundo o IBGE. Esses dados refletem uma desigualdade social sistêmica e a urgência de implementar medidas afirmativas que precisam ser discutidas pela sociedade. Para debater os aspectos sociais relacionados ao racismo estrutural em Belo Horizonte, a...

03/05/2021

Vereadores (as) Miltinho CGE, Bella Gonçalves, Macaé Evaristo e Walter Tosta, na reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor desta segunda-feira (3/5)

DIREITOS HUMANOS

Comissão quer dados sobre violência no metrô e vai discutir racismo estrutural

A violência contra pessoas negras é um tema que permanece na pauta de debates, no país e no mundo, considerando o alto número de casos a cada dia. De acordo com o Atlas da Violência 2020, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o número de homicídios de pessoas negras aumentou 11,5% em uma década no Brasil. Em Belo Horizonte não é diferente....

29/04/2021

SEGURANÇA ALIMENTAR

Cesta básica que contenha itens verdes e de higiene é demanda dos beneficiários

“A vida toda fomos ensinados a viver com o mínimo e com o nosso mínimo socorremos o outro. Por que nós conseguimos fazer e o poder público não consegue?”. A fala em tom de desabafo é da Luhh Dandara, mãe, referência comunitária na Ocupação Dandara e fundadora do Aura da Luta. Junto dela, diversas outras vozes de homens e mulheres se somaram, e trouxeram seus testemunhos de uma rotina alimentar de escassez,...

26/04/2021

tela de computador mostra reunião remota entre vereadores

DIREITOS HUMANOS

Comissão pede detalhamento de execução de emendas parlamentares à LOA 2021

Durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (26/4), foi aprovado envio de ofício de Bella Gonçalves (Psol) à Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, pedindo detalhamento de informações sobre a Lei do Orçamento Anual (LOA) 2021, publicada em 29 de dezembro de 2020 no Diário Oficial do Município. Peça de planejamento que estabelece a previsão da arrecadação...

19/04/2021

tela de computador ao ar livre mostra portaria principal da Câmara

DIREITOS HUMANOS

Comissão solicita à PBH retirada de pedras implantadas sob viadutos

“Arquitetura hostil” foi a expressão utilizada pela vereadora Bella Gonçalves (Psol) para se referir às pedras implantadas debaixo dos viadutos do Bairro Lagoinha, em Belo Horizonte. Em reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (19/4), ela pediu ao prefeito Alexandre Kalil (PSD) a retirada dessas pedras e outros tipos de aquitetura considerados...

12/04/2021

DIREITO À MORADIA

Entidades e ex-moradores da Ocupação Vicentão pedem prorrogação da bolsa-aluguel

Em janeiro de 2018, 90 famílias sem teto, a maioria chefiada por trabalhadores informais, camelôs e ambulantes passaram a habitar um prédio abandonado na região central de Belo Horizonte, criando a Ocupação Vicentão. Um ano depois, após acordo com os proprietários e a Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab), os moradores deixaram o imóvel e passaram a receber bolsa-aluguel, que perduraria por...

Homem negro estende a mão direita à frente do rosto

DIREITOS HUMANOS

Comissão vai apurar tratamento dispensado pelo Executivo às vítimas de racismo

Na última semana, o jovem João* (nome fíctício), trabalhador, recém-chegado à Belo Horizonte, tomou o metrô na Estação Eldorado para descer na Estação Minas Shopping. Durante o trajeto, acabou dormindo e acordou, perdido, na Estação Vilarinho. Dentro da estação foi agredido severamente, chegando a ser hospitalizado. O ocorrido chegou ao conhecimento do gabinete de Macaé Evaristo (PT) como caso de racismo. Na...

09/04/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Situação de famílias da Ocupação Vicentão é tema de debate na Câmara

Um possível descumprimento de acordo firmado entre a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab-MG) e 90 famílias da Ocupação Vicentão, além da violação do direito à moradia durante a pandemia, será tema de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na próxima segunda-feira (12/4), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitada por Bella...

05/04/2021

tela de computador mostra reunião remota entre vereadores

DIREITOS HUMANOS

Violação do direito à moradia e emergência alimentar serão temas de audiências

A questão da pandemia de covid-19 e suas consequências foi tema direto ou indireto dos três requerimentos apreciados em reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (5/4). Duas audiências públicas foram aprovadas pelo grupo: a primeira, em 12 de abril, às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, vai debater a violação do direito à moradia na Ocupação Vicentão (no...

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