Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor | Page 25 | Portal CMBH

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14/09/2020

DEFESA DO CONSUMIDOR

Comissão pede informações sobre transporte público e orçamento para a segurança

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou, em reunião realizada nesta segunda-feira (14/9) três requerimentos solicitando informações a respeito do transporte público e a execução orçamentária na área de segurança pública do Município. O questionamento a ser enviado à BHTrans trata das linhas 3501A (Jardim Alvorada/São Marcos) e 3501B (Ouro Preto/Jardim Ipê), alvo de reclamações...

31/08/2020

DIREITOS HUMANOS

Parecer critica planejamento municipal da área de segurança pública

Parecer com a avaliação da política municipal de segurança pública foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (31/8). Produzido pelo Grupo de Trabalho que fiscaliza os programas da área, o relatório conclui que o planejamento municipal em segurança pública é fragilmente elaborado, o que dificulta o acompanhamento das ações nesse setor. Os vereadores também...

DIREITO À MORADIA

Relatório aponta deficiências e novos caminhos para política habitacional em BH

Um mapeamento das necessidades habitacionais em Belo Horizonte foi apresentado em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (31/8). O documento, de 135 páginas, é resultado de um ano de estudo do Grupo de Trabalho sobre Direito à Moradia. A reunião e o entrecruzamento de dados oficiais de fontes como o CadÚnico, do governo federal, o...

28/08/2020

Homem em evento cultural

DEBATES DA SEMANA

Previstas audiências sobre direito à moradia, compras da PBH e Lei Aldir Blanc

Três audiências públicas e duas reuniões com convidados estão previstas para a próxima semana. Na segunda-feira (31/8), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, a Comissão de Mulheres realiza reunião para discutir o enfrentamento das mães de crianças e adolescentes a situações de risco por não poderem acompanhar seus filhos internados em hospitais durante a pandemia de Covid-19. No mesmo dia, às 13h,...

24/08/2020

DIREITOS HUMANOS

Escola sem Partido avança em 2º turno; 30 emendas foram apresentadas ao texto original

Aprovado em 1º turno pelo Plenário da Câmara de BH após muito debate entre os vereadores, o Projeto de Lei 274/17, que trata da Escola sem Partido, segue tramitando nas comissões temáticas em 2º turno, onde agora são analisadas uma série de emendas apresentadas ao texto. Após parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça e perda de prazo da Comissão de Educação, Ciência,...

17/08/2020

DIREITOS HUMANOS

Grupo de trabalho sobre moradia apresentará relatório final em audiência

A apresentação pública e o encaminhamento à Prefeitura dos relatórios finais dos grupos de trabalho (GTs) de Direito à Moradia e de Segurança Pública foram aprovados pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (17/8). O parecer do relator sobre as emendas ao projeto da Escola Sem Partido, que tramita em 2º turno, será discutido e votado na próxima segunda-feira (24/8),...

10/08/2020

DIREITOS HUMANOS

Comissão sugere ações em prol de catadores de material reciclável

O trabalho das catadoras e dos catadores de materiais recicláveis no contexto da pandemia foi objeto de indicação aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (10/8). A indicação apresenta à Prefeitura sugestões em prol da categoria decorrentes de audiências públicas realizadas no mês de julho pela Comissão. Os membros do Colegiado aprovaram, ainda, pedidos de...

07/08/2020

DIREITOS HUMANOS

Comunidade em reintegração de posse no Belvedere reivindica condições dignas de moradia

Alternativas oferecidas pela União para a reintegração de posse de moradores da Ocupação Luís Gama, no Bairro Belvedere, às margens da Ferrovia Centro-Atlântica, Região Centro Sul de Belo Horizonte, estabelecida há quase 20 anos no local, não agradam a comunidade. A questão foi debatida junto à Prefeitura, em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta sexta-feira (7/8)....

03/08/2020

DIREITOS HUMANOS

Possibilidade de despejo de moradores de ocupações durante pandemia preocupa vereadores

No dia 7 de agosto, às 9h30, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor irá discutir em audiência pública a possibilidade de despejo dos moradores do Ramal Água Limpa e ocupações Vila Nova, Beira Linha e Morro do Calango, localizadas em área desativada da extinta Rede Ferroviária Federal, nos Bairros Pilar e Olhos D'Água, no contexto da atual situação de emergência em saúde pública em decorrência...

31/07/2020

SEM RENDA NA PANDEMIA

Associações de catadores cobram da PBH retorno do contrato de trabalho

“Uma cesta básica não paga a taxa de incêndio que a PBH não parou de cobrar. As associações são empresas e nenhum tributo estadual ou municipal teve a sua cobrança suspensa.” A reflexão em tom de desabafo foi feita por Vilma Estevam, da Cooperativa Solidária dos Trabalhadores e Grupos Produtivos da Região Leste - Coopesol Leste durante audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (31/7). Requerido...

27/07/2020

REPARO DA ECONOMIA

Vereadores defendem políticas municipais de emprego e renda no pós-pandemia

A criação de políticas de geração de emprego e renda como medida para retomada da economia no contexto de pós-pandemia foi discutida, nesta segunda-feira (27/7), durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, requerida pela vereadora Bella Gonçalves (Psol) e pelos vereadores Gilson Reis (PCdoB) e Pedro Patrus (PT). Na ocasião, os parlamentares, após ouvirem representantes...

Computador no Plenário Camil Caram exibe reunião remota

DIREITOS HUMANOS

Marcada para 31 de julho audiência sobre impactos da pandemia no trabalho de catadores

Durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizada nesta segunda-feira (27/7), os vereadores aprovaram requerimento solicitando audiência pública para discutir os impactos da pandemia de coronavírus no trabalho das cooperativas e catadores de materiais recicláveis. O debate será no dia 31 de julho, às 10h, no Plenário Camil Caram. Também foi aprovado parecer favorável ao...

23/07/2020

Vereadora Bella Gonçalves, presidindo remotamente audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quinta-feira (23/7)

ECONOMIA INFORMAL

Catadores cobram da PBH políticas voltadas a emprego e renda durante isolamento

Visando evitar aglomerações e a contaminação pelo novo coronavírus, parte da população belo-horizontina confinou-se em suas casas, permanecendo em home office durante o isolamento social. Contudo, devido às peculiaridades de cada ofício, nem todos podem trabalhar remotamente: é o caso dos catadores de material reciclável, com atividades paralisadas há quatro meses na capital. Em audiência pública da Comissão...

17/07/2020

Mulher de costas recebe massagem

AUDIÊNCIAS DA SEMANA

Impactos da pandemia na economia popular, no serviço público e na saúde da mulher

Na próxima semana, de 20 a 24 de julho, a Câmara de BH realiza cinco audiências públicas e uma reunião com convidados. Na próxima segunda (20/7), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, a Comissão de Mulheres recebe convidadas que atuam na linha de frente contra a Covid-19 para falar sobre questões relacionadas à saúde da mulher durante a pandemia. Na terça (21/7), estão previstas duas...

16/07/2020

30 anos do ECA

Isolamento social aumenta vulnerabilidade de crianças e adolescentes

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 30 anos na última segunda-feira (13/7). A Lei nº 8.069/1990, assinada no dia 13 de julho de 1990, estabeleceu os direitos e deveres de crianças e adolescentes. Porém, a garantia desses direitos pode esbarrar em obstáculos durante a pandemia do novo coronavírus, num contexto de isolamento social. Para discutir como tem se organizado a rede de ...

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