Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
AO VIVO
Assista às reuniões em tempo real
Início
>
Tópicos
>
Comissão de Administração Pública
Comissão de Administração Pública
01/06/2022
ACEs e ACSs
Categoria quer que aumento do piso se aplique a todos os níveis da carreira
O pagamento do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate a Endemias (ACEs), estabelecido pela Emenda Constitucional 120, está garantido em Belo Horizonte, afirmou a representante da Prefeitura nesta quarta (1º/6) em audiência da Comissão de Administração Pública. As categorias reivindicam, no entanto, que o reajuste seja replicado nos níveis superiores do plano de carreira,...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Reajuste salarial para trabalhadores da educação tem aval de comissão
Em meio à votação de projetos de reajuste salarial para várias categorias de servidores, o Projeto de Lei (PL) 338/2022 recebeu aval da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (1º/6), em 1º turno. De autoria do Executivo e fruto de discussão com a categoria, o PL concede aos servidores da educação municipal reajustes remuneratórios de 5%, a partir de 1° de julho de 2022, e de 6,45%, a partir de...
31/05/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Agentes de saúde e de endemias reivindicam piso de dois salários mínimos
No Brasil, Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate a Endemias (ACEs) formam um contingente de quase 400 mil profissionais, até o mês de abril. Emenda Constitucional 120, que estabelece piso nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424) para esses trabalhadores, foi promulgada pelo Congresso Nacional no último dia 6 de maio - até então, não havia uma remuneração-base...
25/05/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão questiona gerenciamento de cemitérios públicos municipais
Pedido de informação aprovado pela Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (25/5), questiona o funcionamento das necrópoles públicas de BH. Os vereadores querem saber da Prefeitura como é o serviço de segurança, categorias de túmulos disponíveis para compra pela população e seus valores. As questões foram levantadas após a visita técnica ao Cemitério da Saudade, quando o...
REUNIÃO CONJUNTA
Reajuste de salários de servidores da PBH já pode ser votado em 1º turno
Já está concluso para ir ao Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, em 1º turno, o Projeto de Lei 320/2022, que dispõe sobre reajustes de salário para diversas categorias de servidores e empregados públicos da Prefeitura. O texto, que teve parecer apreciado na manhã desta quarta-feira em reunião conjunta das Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças, reajusta os vencimentos em 11,...
23/05/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Sucateamento do INSS e seus impactos sobre o Suas-BH serão debatidos
Os desafios trazidos pelo cenário atual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e seus impactos no Sistema Único de Assistência Social de Belo Horizonte (Suas-BH) serão discutidos na Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (25/5). Requerente do debate, Pedro Patrus (PT) convidou gestores, conselhos e sindicatos do setor, Ministério Público e usuários a fim de avaliar a situação e...
18/05/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Avança PL que garante a usuário do SUS acesso a suas informações de saúde
Substitutivo a projeto que garante aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) residentes no Município o direito a acessar informações acerca de sua saúde como prescrições de medicamentos, carteira de vacinação e datas e horários de consultas, recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (18/5). A comissão também deu aval a projeto que institui o selo "Pet Friendly...
17/05/2022
VISITA TÉCNICA
Vereadores vão verificar utilização de área para atividades de esporte e cultura
Um terreno amplo, com edificação, situado na Avenida Haydée Abras Homssi, 491, Vale do Jatobá, Região do Barreiro, pertencente à Prefeitura de Belo Horizonte, estaria inativo desde o início da pandemia. Antes, o local era utilizado para atividades do Programa Escola Integrada, vinculado à Escola Municipal Eloy Heraldo Lima. Com o retorno das aulas presenciais e da relativa normalidade na...
13/05/2022
CEMITÉRIO DA SAUDADE
Apesar de melhorias, necrópole carece de cuidado da população
"Hoje é um cemitério melhor". Esta foi a conclusão dos vereadores do PP, Wilsinho da Tabu e Marcos Crispim, em visita técnica realizada pela Comissão de Administração Pública nesta sexta-feira (13/5), ao Cemitério da Saudade (Praça Louis Braille, 100, Bairro Saudade). Para os parlamentares, a necrópole municipal pode evoluir, mas apresentou melhorias consideráveis nas condições de velório e limpeza...
12/05/2022
VISITA TÉCNICA
Denúncia de abandono leva vereadores ao Cemitério da Saudade
Conferir suposta condição de abandono de um dos mais importantes e antigos cemitérios da capital. É com este objetivo que a Comissão de Administração Pública realiza, nesta sexta-feira (13/5), às 9h, visita técnica ao Cemitério da Saudade, que fica na Praça Louis Braille, 100, no Bairro Saudade, Região Leste de Belo Horizonte. A intenção é verificar as condições sanitárias, zeladoria, atendimento ao...
11/05/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Empresas que facilitam mamografia para funcionárias podem receber premiação
Empresas sediadas em BH que mais criem condições para suas empregadas realizarem a mamografia podem ser contempladas com o “Diploma de Empresa Amiga da Saúde da Mulher”. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 174/2021, que tramita em 2º turno. Emendas que alteram a proposta original tiveram parecer favorável da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (11/5) e, com isso, a...
REUNIÃO CONJUNTA
Novo texto que viabiliza instalação de 5G em BH já pode ir a Plenário
As Comissões de Administração Pública; Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; e Orçamento e Finanças, aprovaram, em reunião conjunta realizada na manhã desta quarta-feira (11/5), parecer favorável, com apresentação de emenda, ao Projeto de Lei 328/2022, que viabiliza a instalação de tecnologia 5G em Belo Horizonte. Tramitando em 1º turno, o texto já pode ser anunciado para votação no...
04/05/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão questiona empresas de ônibus sobre redução do número de viagens
Na última quinta-feira, 28 de abril, as concessionárias das linhas de ônibus de Belo Horizonte anunciaram a redução do número de viagens fora do horário de pico, a fim de adequá-lo às receitas obtidas com a operação do transporte público na cidade e “evitar o colapso total do serviço por falta de recursos financeiros”. Para obter esclarecimento sobre a decisão e as medidas a serem tomadas para o...
02/05/2022
VISITA E AUDIÊNCIA
Condições de acessibilidade em centros de reabilitação e de assistência em xeque
Duas atividades trazem à pauta da Câmara Municipal, na próxima quarta-feira (4/5), o tema da acessibilidade em equipamentos públicos. Logo pela manhã, às 10h, a Comissão de Administração Púbica fará uma visita técnica ao Centro de Referência de Assistência Social Vila Antena (Crasvan), que fica na Rua Central, n° 78, Vila Antena, com a finalidade de fiscalizar a estrutura do espaço. À tarde, às 13h...
29/04/2022
VISITA TÉCNICA
Críticas à conservação do Shopping Caetés serão averiguadas na segunda
O Centro de Comércio Popular Caetés, também conhecido como Shopping Popular Caetés, tem por finalidade atender à demanda do comércio informal no Município e capacitar os empreendedores populares para atuarem no mercado de trabalho, conforme previsão do Código de Posturas. Apesar da importância desse que é o único shopping popular de propriedade pública e gerenciado pela Prefeitura de Belo Horizonte, a sua...
‹ anterior
10 de 32
próximo ›
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
