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Cláudio do Mundo Novo
Cláudio do Mundo Novo
28/11/2022
AUDIÊNCA PÚBLICA
Em pauta, inovações trazidas pelo Orçamento Participativo Impositivo
Debater as novas possibilidades do Orçamento Participativo (OP) a partir das inovações trazidas pela Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 4/2021, que institui a obrigatoriedade na execução das intervenções previstas pela população. Este é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas realiza na quarta-feira (30/11), às 10h, no ...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Debate alerta para cuidados com a saúde do homem e importância da prevenção
O Brasil registrou, de 2019 a 2021, 47 mil óbitos causados pelo câncer de próstata. Os dados, do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, acendem um alerta para a necessidade de se ampliar a conscientização acerca da importância dos exames de prevenção para a doença. Para debater as ações e políticas públicas existentes para a saúde do homem, no que diz...
21/11/2022
DIREITOS HUMANOS
Comissão pede cronograma de construção da Casa da Mulher Brasileira em BH
O processo de implantação da Casa da Mulher Brasileira em Belo Horizonte é alvo de um pedido de informação à Prefeitura aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (21/11). O equipamento de atenção a mulheres em situação de violência, a ser construído em convênio com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos,...
17/11/2022
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Acolhidas propostas de melhoria em centros de saúde e mudança no Comurb
Em reunião nesta quinta-feira (17/11), a Comissão de Participação Popular acolheu, na forma de indicações ao Executivo, duas sugestões de proposições originárias de programas de educação para a cidadania. Participantes do Câmara Mirim, que reúne alunos do ensino fundamental de escolas públicas e privadas, propuseram a inclusão de verbas na Lei do Orçamento Anual (LOA) para problemas como mau...
16/11/2022
CENTROS DE SAÚDE
Redirecionamento de usuários de unidades na Região Norte gera apreensão
O redirecionamento de usuários do Centro de Saúde Campo Alegre para o C.S. São Tomás, distante 4 km do atual, ambos na Região Norte de Belo Horizonte, foi debatido em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (16/11). A Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) explicou as particularidades da população atendida pelas duas unidades e as razões para a transferência...
08/11/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PLs que tratam alterações no sistema de transporte coletivo iniciam tramitação
Três projetos de lei que propõem alterações em regras do sistema de transporte coletivo da Capital receberam parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade, em 1º turno, nesta terça-feira (8/11). O PL 442/2022 altera a forma de remuneração das empresas de ônibus pela prestação de serviços, que devem passar a ser cobrados por quilometragem rodada ao invés de número de...
07/11/2022
ORDEM DO DIA
Obrigação na execução do Orçamento Participativo pode ter votação definitiva
O Plenário da Câmara Municipal pode votar nesta terça-feira (8/11), às 15h, de forma definitiva, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 4/2021 que institui a obrigatoriedade na execução das intervenções previstas no Orçamento Participativo (OP). Assinada por 15 vereadores, a medida, que necessita do voto favorável de 28 vereadores, tem o objetivo de garantir a execução das ...
27/10/2022
OUTUBRO ROSA
Avanço nos tratamentos não dispensa prevenção ao câncer de mama
A terapêutica disponível para o tratamento do câncer de mama é importantíssima para a cura da doença, mas o Brasil só conseguiu baixar os índices de mortalidade quando avançou significativamente nas ações de prevenção, com a realização dos exames de mamografia. Esse avanço, entretanto, esteve comprometido nos últimos dois anos, quando mais de 1.7 milhão de mamografias deixaram de ser realizadas só em 2020,...
24/10/2022
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Instalação de albergue para moradores de rua no Bairro Floresta é questionada
Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (24/10), moradores e comerciantes do Bairro Floresta e Região Leste queixaram-se de não terem sido consultados antes da decisão de instalação futura de uma Casa de Passagem na Rua Flávio dos Santos e mostraram-se indignados com a medida. O receio é de que o equipamento da Prefeitura,...
19/10/2022
MENOPAUSA
Efeitos físicos e sociais da menopausa foram debatidos por especialistas
Os efeitos físicos e sociais sofridos por mulheres na menopausa, bem como as políticas públicas adotadas pelo Município para o enfrentamento da questão, foram discutidos em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (19/10). Ao justificar o tema, Claudio do Mundo Novo (PSD), que solicitou a audiência, defendeu a necessidade de debater e divulgar de forma...
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão cobra dose de reforço contra a covid em adultos e vacinação de crianças
Pedido de informação aprovado pela Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (19/10), questiona a Secretaria Municipal de Saúde por que razão Belo Horizonte ainda não está aplicando a segunda dose de reforço da vacina contra a covid-19 em adultos com idade abaixo de 40 anos. Autora do requerimento, Iza Lourença (Psol) também pergunta sobre a previsão da ampliação de...
17/10/2022
PPAG e PLOA
Receitas municipais devem se igualar às despesas nos próximos três anos
O Projeto de Lei da Revisão do Plano Plurianual 2022-2025 e o Projeto de Lei do Orçamento Anual 2023 foram discutidos na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta segunda-feira (17/10), no que concerne às áreas de resultado: saúde; educação; cultura; políticas sociais e esportes; desenvolvimento econômico e turismo; e atendimento ao cidadão. Além de apresentar os principais resultados e metas...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Políticas públicas voltadas ao climatério e à menopausa estarão em debate
A fase biológica da vida da mulher que compreende a transição entre o período reprodutivo e não reprodutivo é denominada climatério, enquanto que a menopausa, um marco dessa fase, corresponde ao último ciclo menstrual da mulher, que acontece geralmente em torno dos 48 a 50 anos de idade. Esses fenômenos podem acarretar sintomas como suores repentinos, cansaço, mal-estar, transtornos...
05/10/2022
SAÚDE E SANEAMENTO
Vereadores solicitam previsão de nomeação de médicos aprovados em concurso
Pedido de informação sobre a previsão de nomeação dos aprovados no concurso da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) para os cargos efetivos das carreiras da Saúde, da área de atividades de Medicina e da Vigilância Sanitária foi aprovado na quarta-feira (05/10), pela Comissão de Saúde e Saneamento. A solicitação é de autoria de Duda Salabert (PDT) e endereçada à SMSA. Também foi aprovado pedido de...
21/09/2022
SAÚDE E SANEAMENTO
Menopausa e climatério serão tema de audiência pública
Quais são as ações e políticas públicas existentes voltadas para quem sofre com a menopausa e o climatério em Belo Horizonte? Este é o tema de audiência pública que será realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento no dia 19 de outubro, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. O debate foi aprovado pela comissão em reunião realizada nesta quarta-feira (21/9) e foi solicitado pelo vereador Cláudio do Mundo Novo...
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