Cláudio do Mundo Novo | Page 8 | Portal CMBH

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01/08/2022

Doze vereadores sentados à mesa em reunião presencial.

COLÉGIO DE LÍDERES

Vereadores selecionam projetos que podem vir a ser apreciados em Plenário em agosto

O Colégio de Líderes se reuniu, na segunda-feira (1/7), para definir as proposições prioritárias para agosto e debater assuntos gerais. A presidente da Câmara, Nely Aquino (Pode), solicitou que os líderes de bancada se manifestassem a respeito dos projetos de lei que gostariam de colocar em votação em Plenário. Entre as sugestões feitas, estão o PL 117/2021, em 2º turno, que institui a Politica de Dados...

27/07/2022

Dois veradores em reunião, ao fundo, dois assessores da Câmara.

SAÚDE E SANEAMENTO

Comissão questiona PBH sobre fim do atendimento pediátrico no Hospital São Lucas

O anúncio do encerramento do atendimento pediátrico no Hospital São Lucas é tema de pedido de informação aprovado pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (27/7). Solicitado por Gabriel (sem partido), o pedido é endereçado ao Gabinete do Prefeito de Belo Horizonte e à Secretaria Municipal de Saúde. Também foi aprovado pedido de infomação, de autoria de Bruno Miranda (PDT), sobre a...

13/07/2022

Três vereadores em reunião presencial, sentados à mesa.

SAÚDE E SANEAMENTO

Centro de Saúde Salgado Filho receberá a visita técnica da comissão no dia 25 deste mês

A possibilidade de implementação de melhorias no Centro de Saúde Salgado Filho será averiguada em visita técnica aprovada pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (13/7). A busca de soluções para o descarte incorreto de lixo e para as condições de passarela em situação de risco na saída da Estação de Metrô Santa Tereza também serão temas de visita técnica aprovada pela...

08/07/2022

ORDEM DO DIA

Acesso de paciente a prontuário clínico pode ser votado em 2º turno

O Plenário da Câmara pode votar, em 2º turno, nesta segunda-feira (11/7), o Projeto de Lei 94/2021, que pretende garantir ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) o acesso a um cadastro com informações sobre sua saúde. Para que o texto seja aprovado é necessário o voto favorável da maioria dos membros da Câmara (21 vereadores), em registro nominal. Além do projeto, poderão ser analisadas três emendas e uma...

29/06/2022

Nova vereadora mirim discursa após ser empolssada, no Plenário Amynthas de Barros.

Câmara Mirim

Empossados 26 vereadores mirins na Câmara Municipal Belo Horizonte

Renovar o olhar sobre a política, informando estudantes sobre o funcionamento do Legislativo e trazendo a nova geração para adentrar no processo de tomada de decisões políticas. Com este objetivo, foi empossada nessa quarta-feira (29/6) a 13ª Legislatura do Projeto Câmara Mirim, composta por 26 vereadores mirins de 13 escolas municipais, estaduais, federais e particulares de oito regionais da capital, em...

27/06/2022

REUNIÃO CONJUNTA

Transparência na abertura de créditos suplementares pode ir a Plenário

A publicação da exposição justificativa para decretos de abertura de créditos suplementares e especiais editados pelo Executivo pode vir a tornar-se obrigatória. Nesta segunda-feira, as Comissões de Administração Pública; Orçamento e Finanças Públicas; e Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, em reunião conjunta, decidiram pela rejeição do Substitutivo 1 e pela aprovação do Substitutivo 2...

10/06/2022

Plenário

Programa voltado à reintegração social de dependentes químicos passa em 2º turno

Se receber o aval do prefeito Fuad Noman (PSD), pode ser instituído em breve em Belo Horizonte o Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos (PMIDQ), que visa a estimular o trabalho e a recuperação de laços sociais e familiares deteriorados pelo uso de drogas. A proposta, de iniciativa parlamentar, foi aprovada em 2º turno no Plenário da Câmara nesta sexta-...

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Emendas impositivas ao orçamento de 2022 têm ajustes de valor e destinação

Nesta sexta-feira (10/6), em reunião extraordinária da Comissão de Legislação e Justiça foi aprovado, em 2º turno, parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade das emendas 2, 3, 4, 5, 6 e 7 ao Projeto de Lei (PL) 330/2022, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar ao orçamento, no valor de R$64 milhões, para adequação das emendas parlamentares individuais constantes da lei...

02/06/2022

SAÚDE E SANEAMENTO

Audiência vai discutir segurança hídrica de BH com mineração na Serra do Curral

O combate à mineração irregular na Serra do Curral, que abriga recursos hídricos que saneiam Belo Horizonte, é tema de audiência pública aprovada na reunião da Comissão de Saúde e Saneamento nessa quarta-feira (1/6). Solicitada por Duda Salabert (PDT), a audiência irá acontecer no dia 22 de junho, às 13h, no Plenário Amynthas de Barros. Também foram aprovados, durante a reunião, dois pedidos de...

23/05/2022

AUXÍLIO PERMANENTE

Prefeitura estuda transferência de renda continuada em Belo Horizonte

Representantes de movimentos sociais, de conselhos, da Câmara Municipal e da Prefeitura se reuniram nesta segunda-feira (23/5) em audiência pública para debater a necessidade de se garantir renda mínima a pessoas em situação de vulnerabilidade social diante do cenário de alta da inflação, desemprego e do fim do prazo para solicitação do Auxílio Belo Horizonte. O programa da PBH ...

18/05/2022

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Avança PL que garante a usuário do SUS acesso a suas informações de saúde

Substitutivo a projeto que garante aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) residentes no Município o direito a acessar informações acerca de sua saúde como prescrições de medicamentos, carteira de vacinação e datas e horários de consultas, recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (18/5). A comissão também deu aval a projeto que institui o selo "Pet Friendly...

12/05/2022

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Comissão quer informações sobre PL que cria Política Municipal de Inclusão

Tramitam 89 emendas junto ao projeto que institui a Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Mobilidade Reduzida. Nesta quinta-feira (12/5), a Comissão de Legislação e Justiça, em reunião extraordinária, aprovou pedido de informação aos órgãos técnicos da Prefeitura e ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência a respeito da matéria. Após a manifestação deles, a...

06/05/2022

ORDEM DO DIA

Crédito tributário depositado em conta e para pessoas jurídicas pode virar lei

Consta da Ordem do Dia do Plenário de segunda-feira (9/5), às 15h, projeto que prevê a ampliação das possibilidades de utilização de crédito tributário referente ao aproveitamento de parcela do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre serviços acobertados por Nota Fiscal Eletrônica. A proposição pretende expandir as formas de utilização do crédito tributário de que...

06/04/2022

MAIOR MATERNIDADE

Sofia Feldman pede recursos para superar subfinanciamento

O Hospital Sofia Feldman (HSF) é uma instituição filantrópica, 100% SUS, reconhecida como referência nacional e internacional na assistência ao parto e a recém-nascidos de alto risco, assistindo a quase mil partos por mês, de pacientes de Belo Horizonte e região metropolitana. Apesar de reconhecido pelo SUS como a maternidade que tem o menor custo em relação ao atendimento, o hospital é subfinanciado e vem...

30/03/2022

Mulher sentada com filho recém nascido no colo e filha de pé, ao lado, é atendida por médica que preenche um formulário, sentada à frete de mesa com computador.

SAÚDE SANEAMENTO

Acesso de usuários a prontuário clínico e lista de espera do SUS é analisado

O acesso do belo-horizontino usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a dados como prontuário clínico, prescrições de medicamentos e calendário de vacinação, proposto pelo Projeto de Lei 94/2021, avançou a tramitação em 2º turno. Nesta quarta-feira (30/3), a Comissão de Saúde e Saneamento emitiu parecer sobre as emendas, recomendado a aprovação de três e a rejeição de uma. As emendas suprimem...

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