Cida Falabella | Page 12 | Portal CMBH

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30/01/2023

NOVOS VEREADORES

Seis suplentes vão assumir mandatos durante reunião do Plenário dia 1º/2

Na primeira reunião do Plenário de 2023, na próxima quarta (1º/2), a Câmara Municipal de Belo Horizonte ganhará seis novos vereadores. Eles ocuparão as vagas deixadas pelos colegas eleitos para mandatos na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa de Minas nas eleições do ano passado. A posse dos suplentes ocorrerá a partir das 14h30, no Plenário Amynthas de Barros. Loíde Gonçalves (...

03/11/2022

Mudanças na cultura

PBH deve enviar substitutivo ao PL que promove minirreforma administrativa

A Prefeitura deve enviar à Câmara Municipal de Belo Horizonte um substitutivo ao Projeto de Lei 383/2022, que promove uma “minirreforma” na estrutura orgânica da Administração Municipal criando, entre outras coisas, 31 cargos de coordenador de unidade cultural vinculados à Fundação Municipal de Cultura (FMC). A informação foi apresentada aos vereadores, sindicalistas e servidores em audiência pública...

04/10/2022

Oito vereadores e duas vereadoras reunidos em uma mesa.

COLÉGIO DE LÍDERES

Parlamentares apontam projetos prioritários para votação em outubro

Lideranças de blocos e bancadas se reuniram, nesta segunda-feira (4/10), antes da reunião de Plenário, para apontar as prioridades de votação para o mês de outubro entre os projetos de lei em tramitação na Casa. Os membros do Colégio de Líderes citaram proposições que podem vir a ser analisadas pelo Plenário e que dispõem sobre temas diversos como a atividade ambulante em passeatas; a estrutura da...

09/08/2022

ORDEM DO DIA

Em pauta, eleição de diretores e vice-diretores de escolas municipais

Pode vir a ser apreciado, em 2º turno, pelo Plenário da Câmara, nesta quarta-feira (10/8), o PL 334/2022, que dispõe sobre eleição de diretores e vice-diretores dos estabelecimentos municipais de ensino. Já em 1º turno, pode vir a ser apreciado o PL 283/2022, que dispõe sobre a garantia de acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva e/ou visual vítima de violência doméstica e...

31/03/2022

SAÚDE DA MULHER

Debate sobre direitos sexuais e reprodutivos encerra programação do mês

Um debate ainda difícil, mas necessário, marcou o encerramento das atividades do Mês da Mulher promovido pela Câmara Municipal de Belo Horizonte. Durante parte da manhã desta quinta-feira, dia 31 de março, vereadoras, servidoras da CMBH e profissionais da área médica debateram sobre o tema Direitos Sexuais e Reprodutivos. O evento, proposto pelas vereadoras Bella Gonçalves (Psol) e Iza Lourença (Psol),...

24/11/2021

Valor ecológico da Mata do Planalto é regulamentada, nesta quarta (24/11), por legislação municipal

VIROU LEI

Nova legislação é passo importante para preservação da Mata do Planalto

Totalizando 20 nascentes, 68 espécies de aves, cinco espécies de anfíbios, além de lagartos, tatus, esquilos e micos, a Mata do Planalto, uma das únicas áreas verdes remanescentes da Região Norte, foi reconhecida quanto ao seu valor ecológico, paisagístico, cultural e comunitário, pela Lei 11.326/2021, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (24/11). Mesmo ameaçado, há cerca de dez...

05/11/2021

Plenário

Aprovada liberação de catraca nos coletivos para crianças de até 5 anos

A instituição da chamada “Catraquinha Livre” nos coletivos de BH, que tramita desde 2019, pode se tornar realidade se a proposição, aprovada em 2º turno pelo Plenário nesta sexta-feira (5/11), for sancionada pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD). A medida evita que as crianças de até cinco anos de idade precisem pular a catraca ou se arrastar debaixo dela, propiciando mais segurança e dignidade a elas e a suas...

06/10/2021

ORDEM DO DIA

Mata do Planalto e mudança no Código de Posturas em pauta no Plenário na quinta

Estão em pauta para apreciação do Plenário em reunião desta quinta-feira (7/10), às 14h30, os Projetos de Lei 1050/2020, que reconhece o valor ecológico, paisagístico, cultural e comunitário da área conhecida como ''Mata do Planalto”, e 1063/2020, que retira do Código de Posturas artigo que determina a caducidade automática de permissões e concessões municipais quando o licenciado não exercer seu direito de...

23/07/2021

Dez pessoas, entre homens e mulheres, participam de reunião virtual na tela de um computador

CULTURA

Burocracia teria dificultado alcance da Lei Aldir Blanc, que beneficiou setor cultural

“A esperança equilibrista sabe que o show de todo artista tem que continuar”. A citação da música “O Bêbado e a Equilibrista”, de Aldir Blanc, foi a escolha da artista do Movimento LGBTQIA+, Penélope Fontana, para representar as dificuldades enfrentadas pela categoria para garantir sustento durante a pandemia. A situação foi debatida em audiência pública, da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia,...

09/07/2021

Plenário

Aprovado PL que pretende atacar déficit habitacional em BH

Substitutivo e mais quatro emendas ao Projeto de Lei 826/2019 foram aprovadas, em 2º turno, nesta sexta-feira (9/7), pelo Plenário da Câmara Municipal. As proposições aprovadas têm como objetivo oferecer instrumentos para redução do déficit habitacional em Belo Horizonte. Além disso, foi mantido o veto total do prefeito ao PL 729/2019, que institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade...

24/06/2021

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Liberação de catraca em ônibus para menores de cinco anos recebe aval de comissão

O Substitutivo-Emenda ao Projeto de Lei 903/19, que permite a liberação da catraca ou roleta de acesso às crianças menores de cinco anos de idade usuárias do transporte público gratuito, recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (24/6). De acordo com a proposição, a criança beneficiada não será em hipótese alguma constrangida a...

12/03/2021

ACESSO À MORADIA

Audiência esclarece regulamentação de lei que beneficia vítimas de violência

Vai pra onde? Esta pergunta feita para alguém que vai viajar pode ser fácil de responder. Se direcionada a uma pessoa que vai mudar de cidade por causa de trabalho ou estudo, também não é difícil. Mas imagina esta mesma pergunta sendo dirigida a uma mulher vítima de violência e sendo proferida pelo companheiro agressor? A resposta passa a ser muito mais complexa e muitas vezes de difícil solução. Pois é...

11/03/2021

Homem e mulher

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta lei que inclui mulheres vítimas de violência em programa de assentamento

Regulamentada no último sábado (6/3), a Lei 11.166/2019 (Lei da Morada Segura), que estabelece a inclusão das mulheres vítimas de violência doméstica entre os beneficiários do Programa de Assentamento (Proas) da Prefeitura, será discutida em audiência pública pela Comissão de Mulheres nesta sexta-feira (12/3), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, por videoconferência. De acordo com...

28/12/2020

Vereadoras Cida Falabella e Bella Gonçalves e vereador Edmar Branco, na última reunião da legislatura da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (28/12)

MULHERES

Comissão é contrária a projeto que suspende plano de equidade de gênero

Na última reunião desta legislatura realizada nesta segunda-feira (28/12), a Comissão de Mulheres recomendou a rejeição do Projeto de Resolução 1067/20, assinado por 12 vereadores, que susta normativa do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) sobre o Plano Municipal de Equidade de Gênero. A relatora do texto e presidente da Comissão, vereadora Cida Falabella (Psol), considerou "...

21/12/2020

Vereador Edmar Branco e vereadoras Cida Falabella e Bella Gonçalves, na reunião da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (21/12)

MULHERES

Comissão recebe resposta da PBH sobre abrigo a vítimas de violência e aborto legal

Fazendo um balanço positivo dos trabalhos realizados na atual legislatura, com destaque para o combate à violência e proteção da mulher, a Comissão de Mulhereso apreciou, na reunião desta segunda-feira (21/12), ofícios e documentos da Prefeitura sobre o tema, em resposta a pedidos de informação dos parlamentares. Entre as discussões, o abrigamento de mulheres na Casa da Mulher Brasileira, que não conta mais...

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