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31/08/2023
DRENAGEM URBANA
Comissão fiscaliza construção de jardins de chuva no Bairro Planalto
Jardins do tamanho mínimo de uma vaga de carro comum estão sendo instalados nas ruas do Bairro Planalto, próximos às calçadas. A novidade, implementada por meio de emenda impositiva assinada por Fernanda Pereira Altoé (Novo), que destinou R$ 644.610,00 ao projeto Telhados Verdes e Jardins de Chuva, em 2021, foi tema de visita técnica da Comissão Especial de Estudo – Drenagem Urbana, nesta quinta-feira (...
15/05/2023
Plenário
Aprovado em votação definitiva projeto que altera regra para cálculo do ITBI
O PL 355/2022, que altera a regra de cálculo do valor do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) foi aprovado em 2º turno pelo Plenário da Câmara, nesta segunda-feira (15/5). A pedido do líder do governo, Bruno Miranda, o Plenário votou em destacado e aprovou o Substitutivo 3, que determina que a base de cálculo do imposto é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos ou cedidos em...
10/05/2023
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Implementação do piso da enfermagem será discutida, no dia 24, em audiência
A implementação do piso salarial nacional da enfermagem em Belo Horizonte será discutida no dia 24 de maio na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. A decisão foi tomada pelos membros do colegiado nesta quarta-feira (10/5), quando os vereadores também analisaram a criação de um disque-denúncias de maus-tratos aos animais. Também integraram a pauta da comissão emendas relativas a projeto que trata da...
07/12/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão questiona PBH em relação a imóveis prejudicados pelas chuvas
Imóveis localizados nas Ruas Potomaio e Caiçaras, ambas no Bairro São Geraldo, foram fortemente atingidos pelas chuvas das últimas semanas e pelo consequente rompimento da tubulação de drenagem, com interdição por parte da Defesa Civil Municipal. Em decorrência de tal situação, nesta quarta-feira (7/12), a Comissão de Administração Pública aprovou um pedido de informação destinado ao prefeito Fuad Noman (PSD...
16/02/2022
DRENAGEM URBANA
Comissão quer informações sobre famílias atingidas no período chuvoso
Com mais de 1.500 casas em áreas de risco de deslizamentos e desabamentos, e 62 pontos com chance de alagamento em caso de temporais, segundo a Prefeitura, Belo Horizonte fica em alerta sempre que chove. Para fiscalizar ações da Defesa Civil, políticas de acolhimento e dotação orçamentária para enfrentar o problema, a Comissão Especial de Estudo - Drenagem Urbana aprovou pedido de informação,...
11/01/2022
BALANÇO 2021
Parlamentares trabalharam pela prevenção de enchentes e atenção aos atingidos
Historicamente, Belo Horizonte sofre nos meses de dezembro a fevereiro com os efeitos das chuvas fortes. A primeira grande inundação na cidade aconteceu em 1923, com o transbordamento do Ribeirão Arrudas e, desde então, os belo-horizontinos veem os estragos causados por inundações e enchentes. O aumento da impermeabilização do solo, a canalização dos cursos d’água, a ocupação das áreas de encostas, um...
29/11/2021
FISCALIZAÇÃO
Obras da Vilarinho estão em fase final e têm potencial para evitar inundações
Com a chegada do período chuvoso, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizou visita técnica, nesta segunda-feira (29/11), para averiguar in loco o andamento das obras e intervenções previstas para a região da Avenida Vilarinho. Acompanhados por lideranças comunitárias, os vereadores do Partido Novo Braulio Lara, Fernanda Altoé e Marcela Trópia fizeram...
22/11/2021
DIREITOS HUMANOS
Kalil terá que responder sobre suposta ação truculenta da Guarda Municipal
A denúncia de uma suposta ação truculenta por parte da Guarda Municipal de Belo Horizonte, que manteve um homem negro algemado, deitado no chão e sob a mira de armas em plena luz do dia, no Centro da cidade, motivou a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor a aprovar nesta segunda-feira (22/11) pedido de informação destinado ao prefeito Alexandre Kalil (PSD) questionando o papel...
21/12/2020
DIREITOS HUMANOS
Famílias atingidas pelas chuvas de janeiro querem soluções para o problema
“A situação é de alto risco de deslizamento. De 24 de janeiro para cá não foi feito nenhum tipo de obra, e a torre da Cemig está caindo e colocando todos em risco”. A denúncia foi feita por Daiane Ferreira em audiência pública, realizada na última sexta-feira (18/12), pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Moradora do Bairro Jardim Alvorada - localizado na região Noroeste de Belo Horizonte...
03/12/2020
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Audiência a ser realizada no dia 10 irá debater acesso ao Bairro São Paulo
O acesso de veículos e pedestres ao Bairro São Paulo será tema de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, no dia 10 de dezembro, às 13h30. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (3), quando os vereadores também decidiram enviar requerimento ao Gabinete do Prefeito Alexandre Kalil para obter informações sobre o andamento da obra de canalização do Córrego...
23/07/2020
EDUCAÇÃO
Comissão sugere elaboração de diretrizes para educação infantil durante a pandemia
A formação de uma comissão especial para a elaboração de diretrizes específicas para a educação infantil durante a pandemia do novo coronavírus será sugerida pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo ao Conselho Municipal de Educação. O envio de indicação ao órgão foi aprovado em reunião nesta quinta-feira (23/7). O objetivo é promover o diálogo...
16/03/2020
POLÍTICA URBANA
Comissão quer informações sobre obras e desapropriações na Avenida Vilarinho
Entre os principais pontos de alagamento da cidade em períodos de chuva forte, a Avenida Vilarinho (Região de Venda Nova) segue sendo pauta de reivindicações no Legislativo. Reunida nesta segunda-feira (16/3), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana deliberou pelo envio de um pedido de informações à Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) para esclarecer as ações previstas na Avenida...
27/02/2020
NÚMEROS DA PBH
Balanço das contas municipais de 2019 apresentou superávit de R$ 109 milhões
Apesar da frustração de repasses federais e estaduais, a Prefeitura de Belo Horizonte apresentou balanço positivo das contas municipais de 2019. Com receita estimada em pouco mais de R$ 12,9 bilhões, conforme estabelecido na Lei do Orçamento Anual 2019 (LOA), a capital encerrou o ano com arrecadação de quase 90% do previsto, somando R$ 11,6 bilhões, entre impostos e repasses obrigatórios, receitas de...
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Secretário vai prestar contas sobre prevenção e reparação de danos das chuvas
O secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Josué Valadão, foi convidado a comparecer à reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário para prestar informações sobre as intervenções relacionadas às fortes chuvas que acometeram Belo Horizonte no início deste ano. A oitiva do gestor será no dia 12 de março, às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. A decisão foi tomada nesta...
18/02/2020
Atingidos pelas chuvas
Indefinição sobre retorno às suas casas angustia famílias no Jardim Alvorada
“Não saber para onde ir depois do trabalho é muito angustiante. O que mais está matando a gente é a indefinição”. Assim resumiu Samuel Batista, morador do Bairro Jardim Alvorada (Pampulha), abrigado em pousada desde o dia 25 de janeiro, quando a forte chuva que atingiu a cidade deixou a sua casa e outras 65 famílias locais em situação de risco iminente. O problema foi verificado pela Comissão de Direitos...
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