carroceiros | Portal CMBH

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04/10/2022

MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA

Avança proposta que visa desburocratizar a realização de eventos na capital

Desburocratizar, racionalizar e tornar mais transparentes e eficientes os procedimentos para autorização na realização de eventos no Município estão entre os objetivos do Projeto de Lei 358/2022, que altera a legislação em vigor afeta ao assunto. Tramitando em 2º, turno, e na pauta para análise da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, na tarde desta terça-feira (4/10) a proposta...

26/09/2022

DIREITOS HUMANOS

PBH é questionada sobre impactos aos carroceiros com previsão de fim da atividade

Obter informações sobre as medidas tomadas pela PBH para minimizar os impactos negativos para os carroceiros, em virtude de lei que determina o fim da utilização de veículos de tração animal em Belo Horizonte. Este é o objetivo de pedido de informação aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, em reunião realizada nesta segunda-feira (26/9). O assunto está na pauta...

20/09/2022

CONTRA MAUS TRATOS

Redução planejada de prazo para substituição de carroças é defendida

Relatando casos de maus tratos dos animais, protetores se revezaram na defesa da redução do prazo para proibição das carroças em BH durante audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (20/9). No centro do debate, que durou mais de três horas, o Projeto de Lei 411/2022, que antecipa para 2026 a proibição...

06/09/2022

MEIO AMBIENTE

PL quer frota 100% elétrica na prestação de serviços públicos

Avançou na Câmara Municipal a proposta que prevê que todos os veículos para serviço público na capital, como ônibus, suplementares e táxis, sejam elétricos até julho de 2028. A proposta, que tramita em 1º turno, teve parecer pela aprovação da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (6/9). Ainda no encontro, os parlamentares também deram aval, em 1º turno, a medida...

22/03/2022

Defesa dos animais

Destino de cavalos recolhidos e andamento da substituição de carroças em pauta

O recolhimento de cavalos sem tutores ou vítimas de maus tratos pelo Município será apurado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, conforme pedido de informação à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) aprovado nesta terça-feira (22/3). Os vereadores querem saber quantos animais já foram resgatados, como são tratados e como se...

13/07/2021

tela exibe parlamentares em vídeo conferência

POLÍTICA URBANA

Avança projeto de lei da PBH que atualiza os limites de bairros populares

Aprovados pareceres favoráveis aos projetos de lei 132/2021 - de autoria do Executivo, que atualiza os limites de bairros populares - e 105/2021, de Wilsinho da Tabu (PP), que determina a afixação de placas informativas em todas as intervenções em logradouros públicos de BH, contendo os canais de comunicação com os responsáveis pela obra ou interdição. As propostas estiveram em debate na Comissão de Meio...

04/03/2021

Plenário

Mantido veto ao cadastro e à capacitação profissional de carroceiros

Discutida na Câmara Municipal de Belo Horizonte desde 2017, a proposta de substituição da tração animal pela tração motorizada no transporte de cargas gerou inúmeras controvérsias, manifestações, obstruções e até mesmo confrontos entre carroceiros e defensores de animais durante sua tramitação. Após acordos e ajustes, o projeto foi aprovado em 2º turno em dezembro de 2020. Na sanção da lei, porém,...

25/01/2021

NOVA LEI

Intensamente debatida, tração animal deve ser extinta em BH em dez anos

Após dividir, há pelo menos duas legislaturas, a opinião de trabalhadores, defensores dos animais e vereadores da Capital, as carroças puxadas por animais serão extintas em BH no prazo de dez anos. A Lei 11.285, que cria o Programa de Substituição Gradativa dos Veículos de Tração Animal, o Carreto do Bem, foi sancionada pelo prefeito Alexandre Kalil no Diário Oficial do Município (DOM),...

15/12/2020

Plenário

Aprovada em 2º turno substituição de veículos de tração animal em BH

“Encerra-se uma novela trágica e a capital mineira coloca um fim à tração animal”. A frase é do vereador Gabriel (Patri) e sintetiza o sentimento dos 28 vereadores que votaram a favor do texto que cria programa de substituição gradativa dos veículos de tração animal, o “Carreto do Bem”, aprovado em 2º turno em reunião plenária nesta terça-feira (15/12). O Projeto de Lei 142/17, de autoria do ex-...

14/12/2020

CARROCEIROS

Substituição gradual da tração animal retorna ao Plenário e reacende debate

Combatido pela categoria e defendido por entidades protetoras dos animais, o projeto de lei que prevê a substituição gradual dos cavalos por veículos motorizados para o transporte de cargas vem sendo alvo de controvérsias e debates desde o início da tramitação, em 2017. A votação definitiva da matéria no Plenário, prevista para esta segunda-feira (14/12), mobilizou carroceiros e defensores dos direitos...

05/02/2020

Vereadores sentados no Plenário, diante da Mesa Diretora; um parlamentar está de pé ao microfone

Plenário

PL que determina elaboração de plano de contingência hídrica passa em 1º turno

Um dos encaminhamentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurou os impactos das barragens na Região Metropolitana sobre a segurança hídrica da capital, foi aprovado em 1º turno nesta quarta-feira (5/2) o projeto que determina a elaboração de um plano de contingência para o enfrentamento de problemas que possam causar a interrupção do fornecimento ou o racionamento de água, como a contaminação...

04/02/2020

Galeria cheia de manifestantes. Carroceiros. Faixa com a inscrição "A cidade é nossa roça. Nossa luta é na carroça"

Plenário

Atuação dos carroceiros na capital esquenta o debate no Legislativo

A utilização de carroças para transporte de carga no espaço urbano voltou à pauta de debates na Câmara de BH. Tramitando na Casa desde 2017, esteve em análise na reunião plenária desta terça-feira (4/2) o Projeto de Lei 142/17, que propõe a redução gradativa do uso dos veículos de tração animal e o encaminhamento dos carroceiros a outros postos de trabalho. O tema expôs o debate entre a defesa do bem-estar...

04/11/2019

REUNIÃO PLENÁRIA

Vereadores aprovam criação de 64 cargos de Advogado Público em autarquias

Tramitando já em 2º turno, foi aprovado pelo Plenário, na tarde desta segunda-feira (4/11), o Projeto de Lei 750/19, de autoria do Executivo, que cria o novo cargo de Advogado Público Autárquico no Município e institui o seu plano de carreira. O texto foi aprovado na forma do Substitutivo nº1, enviado pelo prefeito, que mantém as previsões originais e inclui um novo artigo, incorporando os atuais Analistas...

03/05/2019

Em pauta, políticas públicas municipais para os carroceiros de BH

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, uso obrigatório de ferraduras de borracha em animais mantidos por carroceiros

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará, na segunda-feira (6/5), às 19h, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública para discutir as políticas públicas municipais para os carroceiros e carroceiras de Belo Horizonte e Região Metropolitana, principalmente em relação a projeto de lei que altera legislação municipal que dispõe sobre a circulação de veículo de tração animal em via pública,...

22/04/2019

10ª reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em 22 de abril de 2019

MEIO AMBIENTE

Normas para carroceiros e corte de árvores estiveram em debate na comissão

A alteração das normas referentes à atuação dos carroceiros e a regulamentação da atividade serão discutidas no início de maio em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, aprovada na reunião ordinária desta segunda-feira (22/4). A supressão e poda de árvores na cidade e as obras de recuperação de córregos da Bacia do Nado também motivaram a apresentação de requerimentos, solicitando...

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