carroceiros | Portal CMBH

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05/02/2020

Vereadores sentados no Plenário, diante da Mesa Diretora; um parlamentar está de pé ao microfone

Plenário

PL que determina elaboração de plano de contingência hídrica passa em 1º turno

Um dos encaminhamentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurou os impactos das barragens na Região Metropolitana sobre a segurança hídrica da capital, foi aprovado em 1º turno nesta quarta-feira (5/2) o projeto que determina a elaboração de um plano de contingência para o enfrentamento de problemas que possam causar a interrupção do fornecimento ou o racionamento de água, como a contaminação...

04/02/2020

Galeria cheia de manifestantes. Carroceiros. Faixa com a inscrição "A cidade é nossa roça. Nossa luta é na carroça"

Plenário

Atuação dos carroceiros na capital esquenta o debate no Legislativo

A utilização de carroças para transporte de carga no espaço urbano voltou à pauta de debates na Câmara de BH. Tramitando na Casa desde 2017, esteve em análise na reunião plenária desta terça-feira (4/2) o Projeto de Lei 142/17, que propõe a redução gradativa do uso dos veículos de tração animal e o encaminhamento dos carroceiros a outros postos de trabalho. O tema expôs o debate entre a defesa do bem-estar...

04/11/2019

REUNIÃO PLENÁRIA

Vereadores aprovam criação de 64 cargos de Advogado Público em autarquias

Tramitando já em 2º turno, foi aprovado pelo Plenário, na tarde desta segunda-feira (4/11), o Projeto de Lei 750/19, de autoria do Executivo, que cria o novo cargo de Advogado Público Autárquico no Município e institui o seu plano de carreira. O texto foi aprovado na forma do Substitutivo nº1, enviado pelo prefeito, que mantém as previsões originais e inclui um novo artigo, incorporando os atuais Analistas...

03/05/2019

Em pauta, políticas públicas municipais para os carroceiros de BH

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, uso obrigatório de ferraduras de borracha em animais mantidos por carroceiros

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará, na segunda-feira (6/5), às 19h, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública para discutir as políticas públicas municipais para os carroceiros e carroceiras de Belo Horizonte e Região Metropolitana, principalmente em relação a projeto de lei que altera legislação municipal que dispõe sobre a circulação de veículo de tração animal em via pública,...

22/04/2019

10ª reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em 22 de abril de 2019

MEIO AMBIENTE

Normas para carroceiros e corte de árvores estiveram em debate na comissão

A alteração das normas referentes à atuação dos carroceiros e a regulamentação da atividade serão discutidas no início de maio em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, aprovada na reunião ordinária desta segunda-feira (22/4). A supressão e poda de árvores na cidade e as obras de recuperação de córregos da Bacia do Nado também motivaram a apresentação de requerimentos, solicitando...

24/11/2017

36ª reunião ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo

EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO

Audiência pública reunirá carroceiros e PBH na próxima segunda-feira (27/11)

A realização de uma nova reunião com os carroceiros da capital, com vistas a esclarecer questões técnicas sobre a atividade, foi aprovada nesta quinta-feira (23/11) na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Requerimentos de alteração do local da audiência que discutirá a situação dos funcionários terceirizados das escolas municipais e de encaminhamento de pedidos de...

01/08/2017

Hall da presidência lotado por carroceiros e ativistas em defesa dos animais, que acompanham audiência sobre o tema

TRAÇÃO ANIMAL

Câmara vai mediar consenso entre carroceiros e defensores de animais

Com o hall da Câmara de BH lotado de carroceiros e defensores dos direitos dos animais, os ânimos quase chegaram a se exaltar na audiência pública da Comissão de Administração Pública que debateu, nessa terça-feira (1º/8), o projeto de lei que prevê a substituição gradativa das carroças de tração animal por veículos motorizados. Dez vereadores participaram do encontro, no qual foi encaminhada a criação de...

28/07/2017

Carroceiro protesta contra projeto de substituição da tração animal diante da Câmara Municipal

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Substituição gradativa das carroças voltará a ser debatida na Câmara

Promovida pela Comissão de Administração Pública, uma nova audiência reunirá carroceiros, poder público e defensores dos direitos animais para debater o Projeto de Lei 142/17, de Osvaldo Lopes (PHS), que propõe a substituição gradual das carroças de tração animal e humana por veículos motorizados. Discutida na Casa em maio deste ano e tema de pronunciamentos em Plenário, a questão vem gerando polêmica e...

18/07/2017

Vereadores na 23ª reunião ordinária da Comissão de Administração Pública, em 18 de julho

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Substituição gradativa da tração animal será tema de novo debate na Casa

Uma nova audiência pública, aprovada na reunião de terça-feira (18/7) na Comissão de Administração Pública, vai reunir carroceiros, poder público e defensores de animais para debater o PL 142/17, que propõe a substituição gradual dos cavalos por veículos motorizados. Debate sobre a insegurança nas unidades de saúde e a possível volta dos porteiros também foi aprovado pelos integrantes, além de três pedidos...

14/07/2017

Vereadores participam da 60ª reunião ordinária do plenário, em 14 de julho

REUNIÃO PLENÁRIA

Normas sobre cobrança de couvert artístico têm votação favorável em 2º turno

Dois projetos em 2º turno foram aprovados na reunião plenária desta sexta-feira (14/7), dispondo sobre música ao vivo em bares e informação sobre multas de trânsito. Em 1º turno, foi aprovada instituição de data municipal voltada à prevenção do abuso infantil. Diante de dezenas de carroceiros presentes na galeria, vereadores debateram PL que propõe a substituição dos animais por veículos motorizados,...

04/05/2017

Carroceiro conduz

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Situação dos carroceiros volta à pauta de debates no Legislativo

No limite entre a defesa do bem-estar animal e a preservação da fonte de renda familiar, a utilização de carroças para transporte de carga no espaço urbano vem sendo bastante debatida nos últimos anos. Na Câmara de BH, um novo projeto de lei tramita sobre o tema, propondo a redução gradativa do uso dos veículos de tração animal e o encaminhamento dos carroceiros a outros postos de trabalho. A proposta será...

17/03/2017

Defesa Animal

Comissão Especial recebe militantes para definir prioridades de trabalho

A Comissão Especial de Estudo - Políticas de Proteção e Defesa dos Animais, recém-criada na Câmara de BH, se reuniu nesta sexta-feira (17/3) para tratar das ações prioritárias a serem desenvolvidas ao longo do ano. Qualificação do funcionamento dos Centros de Combates a Zoonoses, redução gradativa do número de carroças em circulação na cidade e melhoria das ações de acolhimento e atenção a animais...

14/03/2017

REUNIÃO PLENÁRIA

Veto à divulgação de radares no site da prefeitura é rejeitado na Câmara

Com 30 votos contrários e sete a favor, foi derrubado pelo Plenário na reunião desta terça-feira (14/3) o veto total do prefeito Alexandre Kalil ao PL 1693/16, que determina a divulgação de informações completas sobre os radares instalados no município no portal da PBH. Veto integral à proposta que permite a utilização de bicicletas e triciclos para a venda de alimentos em via pública não obteve quórum para...

22/02/2017

TRAÇÃO ANIMAL

Vereadores constatam sobrepeso de cargas, falta de veterinário e de comida adequada

Motivada por denúncias recebidas a respeito de maus tratos aos animais usados por carroceiros na capital, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizou, nesta manhã (22/2), visita técnica à Unidade de Reciclagem de Pequenos Volumes (URPV) do Bairro Pompeia, na Região Leste. Além de grande quantidade de lixo no local e infraestrutura precária, os parlamentares puderam confirmar relatos de que muitos...

20/02/2017

VISITA TÉCNICA

Condições de animais utilizados por carroceiros serão avaliadas

Na manhã da próxima quarta-feira (22/2), a partir das 9h, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará uma visita técnica à Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes (URPV) Andradas I, com a finalidade de obter informações sobre as condições dos animais utilizados por carroceiros no transporte de resíduos. De acordo com o vereador Osvaldo Lopes (PHS), autor do requerimento da visita, denúncias...