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Bruno Pedralva
Bruno Pedralva
17/10/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reformas e construções de novas Academias da Cidade em debate
Belo Horizonte tem atualmente 81 Academias da Cidade com cerca de 15 mil usuários inscritos, implantadas pela Secretaria Municipal de Saúde, com incentivo federal. A Comissão de Saúde e Saneamento realiza na quinta-feira (19/10), às 13h, no Plenário Camil Caram, audiência pública para debater as reformas e construções de novos desses equipamentos. Solicitado por Bruno Pedralva (PT), o evento irá...
16/10/2023
MEIO AMBIENTE
Possível mudança na política de arborização gera receio de corte indiscriminado
Os problemas atuais da política de arborização, supressão e poda de árvores em Belo Horizonte e as diferentes interpretações e consequências do Projeto de Lei 517/2023, concluso em 2º turno, foram debatidos em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (16/10). Assinado por Braulio Lara (Novo) e outros 18 parlamentares, o PL 517/2023 altera o...
09/10/2023
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Emendas ao PL que garante o piso da enfermagem em BH têm parecer favorável
A Comissão de Administração Pública aprovou nesta segunda (9/10), em reunião extraordinária, o parecer favorável às emendas 1 e 2 ao Projeto de Lei 650/2023, que institui a Parcela Complementar do Piso da Enfermagem para os profissionais da capital. Segundo os autores, os ajustes propostos adequam o texto às possibilidades de fixação da jornada de referência em 40h semanais e de equiparação dos valores...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Proposta que facilita privatização de estatais mineiras será debatida nesta terça
As possíveis consequências da privatização de empresas estatais como a Cemig e a Copasa sobre os servidores e os serviços prestados à população, no âmbito do município de Belo Horizonte, serão debatidas na manhã desta terça-feira (10/10) na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. O encontro, requerido por vereadores do PT, PDT e Psol, reunirá partidos políticos,...
06/10/2023
SAÚDE
Avança tramitação de PL que garante recursos para o Piso da Enfermagem
Duas emendas ao projeto de lei que institui a Parcela Complementar do Piso da Enfermagem (PCPE) foram apreciadas pela Comissão de Saúde e Saneamento na última quinta-feira (06/10) e seguem para análise das Cmissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças Públicas. A Emenda 1, que recebeu parecer contrário, propõe que os Agentes de Serviço de Saúde que fizeram curso de técnico de enfermagem para...
POPULAÇÃO DE RUA
Secretário de Segurança de BH diz que irá considerar sugestões de parlamentares
Fatores econômicos, questões regionais e pessoais podem influenciar individualmente a trajetória de cada pessoa em situação de rua. Motivada pela preocupação crescente da população a respeito dessa questão, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - População em situação de rua convocou nesta sexta-feira (6/10).o Secretário Municipal de Segurança e Prevenção (SMSP), Genilson Ribeiro Zeferino, para...
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
Inquérito avança e CPI aprova novas convocações de gestores municipais
Dando continuidade aos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - População em situação de rua, parlamentares que integram as investigações deliberaram na manhã desta sexta-feira (6/10) a convocação do secretário adjunto de Planejamento, Orçamento e Gestão, Bruno Passeli, e do controlador-geral do Município, Leonardo de Araújo Ferraz, para prestar depoimento. As oitivas foram agendadas para o dia...
03/10/2023
Plenário
Aprovado em 1º turno PL que obriga hospitais a notificar casos de aborto legal
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta terça-feira (3/10), em 1º turno, com 35 votos favoráveis e 5 contrários, o Projeto de Lei 492/2023, que determina que hospitais da rede pública e privada devem apresentar relatório mensal à Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) informando o número de ocorrências de procedimentos de aborto permitidos por lei. A votação da proposição foi...
28/09/2023
GESTÃO DA SAÚDE
SUS-BH apresenta números e resultados positivos do segundo quadrimestre
Quase dois terços do orçamento da saúde já executado, resultados próximos às metas estipuladas para o ano, nomeações e capacitação de recursos humanos e primeiro lugar entre as capitais em aplicação da vacina bivalente contra a covid-19. Destaques apresentados pelo titular da Secratria Municipal de Saúde e gestor do Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte (SUS-BH) na prestação de contas do segundo...
27/09/2023
Plenário
Piso salarial da enfermagem para profissionais de BH é aprovado em 1º turno
Em reunião extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (27/9), o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 1º turno, com unanimidade de votos, o Projeto de Lei 650/2023, que institui Parcela Complementar do Piso da Enfermagem para os cargos de Enfermeiro, Técnico de Serviços de Saúde (habilitação enfermagem) e Agente de Serviços de Saúde (habilitação enfermagem) na cidade....
26/09/2023
PASSAGEM DE ÔNIBUS
Proposta quer passe livre na saúde para todos os que estão em tratamento no SUS
Interligar sistemas e utilizar dados do CadÚnico. Estas foram as principais propostas acerca da regulamentação do Passe Livre na Saúde apresentadas durante audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (26/9). Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), representantes dos Conselhos Distritais de Saúde, ...
25/09/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Na pauta, ampliação do Passe Livre Saúde para outros pacientes, além da oncologia
Discutir a necessidade de se ampliar o Passe Livre Saúde para usuários do SUS e para pacientes de outras condições clínicas, além da oncologia. Este é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor deve realizar nesta terça-feira (26/9), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Bruno Pedralva (PT), o encontro...
21/09/2023
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
CPI agenda oitiva do Secretário Municipal de Segurança e Prevenção
O Secretário Municipal de Segurança e Prevenção de BH, Genilson Ribeiro Zeferino, deve ser a próxima pessoa a ser ouvida na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a População em Situação de Rua. O pedido de oitiva foi aprovado na manhã desta quinta-feira (21/9), durante reunião do colegiado e a expectativa é que o gestor possa falar sobre a atuação da Guarda Municipal no que diz respeito à...
20/09/2023
FUNCIONALISMO
Enfermeiros apresentam demandas relativas ao pagamento do piso salarial
Abrindo o debate na Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (20/9), o requerente Bruno Pedralva (PT) destacou a importância do reconhecimento e valorização dos profissionais de enfermagem, que fazem funcionar a saúde e atuaram de peito aberto à frente da pandemia, ajudando a cuidar do povo nos momentos mais críticos e vacinando a população. O parlamentar celebrou a conquista do piso, fruto de...
19/09/2023
POPULAÇÃO DE RUA
CPI quer informações sobre funcionamento do Albergue Tia Branca e do Abrigo São Paulo
Em reunião ocorrida nesta terça (19/9), a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a População em Situação de Rua aprovou o envio de pedidos de informação ao Executivo sobre o funcionamento do Albergue Tia Branca e do Abrigo São Paulo, situados nos bairros Floresta e Primeiro de Maio, respectivamente. Endereçados à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac) e à...
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