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Bruno Miranda
Bruno Miranda
06/08/2021
CPI DA COVID-19
Oitiva de subsecretário deve esclarecer doação de respiradores por dono do Shopping Oi
Buscar mais informações sobre a doação de equipamentos e ventiladores pulmonares pelo empresário Mário Valadares, dono do Shopping Oiapoque, à Prefeitura. Este é o objetivo da oitiva do subsecretário de Administração e Logística da Prefeitura, Breno Serôa da Motta, marcada para o dia 16 de agosto, às 9h, pela CPI da Covid em reunião nesta sexta (6/8). Segundo Mário Valadares, parte da doação feita...
05/08/2021
Plenário
Projeto da LDO 2022 teve votação finalizada nesta quarta
A Câmara Municipal de Belo Horizonte apreciou nesta quarta-feira (4/8) o Projeto de Lei 140/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2022 (PLDO) e as emendas e subemendas apresentadas à proposição. De acordo com a votação ocorrida em Plenário, o parecer da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas foi aprovado na parte não destacada sem manifestações contrárias em...
04/08/2021
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Maior transparência da PBH na pandemia já pode ser votada em 1º turno
Medidas para garantir maior transparência de dados e informações durante situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes de doenças contagiosas estão previstas no Projeto de Lei 114/2021, que recebeu parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta-feira (5/8). Favorecendo a função fiscalizatória do Legislativo, o texto determina que a Prefeitura...
02/08/2021
ORDEM DO DIA
PL que contém diretrizes orçamentárias para 2022 deve ser apreciado nesta terça
O Projeto de Lei 140/2021, que contém as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2022 (PLDO/2022) está na pauta da reunião ordinária do Plenário desta terça-feira (3/8), às 14h30. Conforme determina o rito de tramitação previsto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Horizonte, o texto precisa do voto favorável da maioria dos vereadores presentes, em turno único, e...
29/07/2021
CPI DA COVID-19
Marcada oitiva do infectologista Carlos Starling, do comitê de enfrentamento à pandemia
Entre os 12 requerimentos de comissão aprovados pela CPI da Covid-19, em reunião realizada nesta quinta-feira (29/7), está a oitiva do infectologista e integrante do Comitê Municipal de Enfrentamento à Epidemia da Covid-19, Carlos Starling. O objetivo é ouvi-lo sobre o trabalho do grupo e sobre as medidas e orientações tomadas em relação ao combate e propagação do vírus. Também foi aprovado pedido de...
23/07/2021
CPI DA COVID-19
PBH é cobrada sobre retorno presencial do ensino médio e sobre gastos com Educação
O possível retorno presencial de alunos do ensino médio, os protocolos sanitários adotados, o valor gasto com insumos, reformas e alimentos, e suporte tecnológico a estudantes e professores foram alguns dos questionamentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 apresentados à secretária municipal de Educação, Ângela Dalben, em oitiva realizada nesta quinta-feira (22/7). Segundo a secretária,...
RENDA MÍNIMA
Está em análise na Câmara projeto que prevê auxílio financeiro mensal de R$ 100
Mesmo com o avanço da vacinação, a pandemia da covid-19 ainda gera graves impactos nas atividades econômicas, atingindo de forma severa a população em situação de vulnerabilidade social, especialmente após a redução do alcance e do valor do auxílio emergencial pago pelo governo federal. Diante desse cenário, a Câmara Municipal de Belo Horizonte irá discutir e apreciar o Projeto de Lei 159/2021, de autoria do...
22/07/2021
CPI DA COVID-19
Valor de pregão eletrônico e custos com sanitização foram questionados
A divergência de valores registrada em um pregão eletrônico, realizado entre a Prodabel, uma empresa e uma microempresa, causou estranhamento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 e motivou um pedido de informações para o prefeito Alexandre Kalil, nesta quinta-feira (22/7). Outros dois pedidos direcionados ao prefeito também foram aprovados pela CPI: um questionando os custos com medidas de...
21/07/2021
ORÇAMENTO
Política de Vacinação contra Leishmaniose já pode ser votada em Plenário
De autoria do vereador Rubão (PP), o Projeto de Lei 91/2021 estabelece, em BH, a Política Municipal de Vacinação contra Leishmaniose, que prevê campanha anual de imunização gratuita para animais domésticos. Em análise na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta-feira (21/7), o texto recebeu parecer pela rejeição, conforme indicado pelo relator Álvaro Damião (DEM), que alegou que o projeto, no...
19/07/2021
DEFESA DO CONSUMIDOR
Avança PL que volta a permitir uso de saleiro em mesas de restaurantes
Com parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, avança o Projeto de Lei 135/2021, que revoga a lei municipal que proíbe bares, restaurantes e similares de expor saleiros em mesas e balcões. O texto recebeu parecer favorável, em 1º turno, nesta segunda-feira (19/7). O colegiado também emitiu relatório favorável, em 1º turno, ao PL 102/2021, que obriga a instalação de placas...
16/07/2021
ENCERRADA
Extinta a Comissão Especial da Covid-19, mantida apenas a CPI que investiga o tema
A Comissão Especial de Estudo da Covid-19 foi extinta, por deliberação de seus membros, presentes em sua última reunião, na tarde desta sexta-feira (16/7). Braulio Lara (Novo), Bruno Miranda (PDT) e Dr. Célio Frois (Cidadania) aprovaram relatório concluindo que, uma vez que foi constituída, na Câmara de BH, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura a atuação da Prefeitura e a utilização de...
15/07/2021
CPI DA COVID-19
CPI quer dados de contágio no transporte e multas às empresas de ônibus
Focada na apuração das ações da Prefeitura para o combate à pandemia, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou, na manhã desta quinta-feira (15/7), diversos pedidos de informações a diferentes órgãos. Entre os dados solicitados estão informações sobre o adoecimento dos profissionais do transporte coletivo desde o início da pandemia; o quantitativo de multas aplicadas às empresas de...
CPI DA COVID-19
Dono do Shopping Oi afirma que não houve troca de favores com a PBH
A doação de oito ventiladores pulmonares (conhecidos como respiradores) à PBH e uma possível relação dessa compra com a abertura temporária do Shopping Oiapoque (Oi) durante a pandemia (em maio de 2020) foram temas centrais na 9ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, realizada nesta quinta-feira (15/7), no Plenário Helvécio Arantes. A CPI ouviu o proprietário do estabelecimento,...
12/07/2021
DIREITOS HUMANOS
PBH será questionada sobre reabertura dos restaurantes populares e áreas serão vistoriadas
Parlamentares vão enviar pedido de informação à Prefeitura sobre o possível retorno do atendimento presencial nos Restaurantes Populares. Consideradas serviços essenciais durante a pandemia, as unidades seguiram oferecendo as refeições, porém no modelo marmitex (para distribuição), sem disponibilizar espaço para alimentação. O tema esteve em pauta na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta...
08/07/2021
CPI DA COVID-19
Empresas de ônibus já receberam quase 35 mil multas durante a pandemia
Trinta e quatro mil, novecentas e três. Este é o número exato de multas aplicadas às empresas de ônibus de Belo Horizonte durante a pandemia de covid-19, até o dia 6 de julho. A informação foi dada pelo atual presidente da BHTrans, Diogo Prosdocimi, em oitiva realizada nesta quinta-feira (8/7) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Covid-19, quando também foi ouvido o ex-presidente da empresa, Célio...
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