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Braulio Lara
Braulio Lara
26/10/2022
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Cordão de girassol para identificar deficiência oculta pode ir ao Plenário
Já pode ir a Plenário, em votação definitiva, o projeto de lei que dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para identificação de pessoa com deficiência oculta. Em análise de 2º turno na Comissão de Orçamento e Finanças, nesta quarta-feira (26/10), as Emendas de 1 a 8 tiveram parecer favorável. No Plenário, o texto necessitará de 21 votos para aprovação. Projeto de lei...
25/10/2022
MEIO AMBIENTE
Comissão apura renovação de contrato de tratamento de água da Lagoa da Pampulha
A renovação do contrato de R$ 15 milhões para o tratamento de água da Lagoa da Pampulha pela Prefeitura de BH com o Consórcio Pampulha Viva, assinada em 11 de outubro, será averiguada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Nesta terça-feira (25/10), o colegiado aprovou pedido de informação de Fernanda Pereira Altoé (Novo) ao Executivo questionando a...
24/10/2022
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Instalação de albergue para moradores de rua no Bairro Floresta é questionada
Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (24/10), moradores e comerciantes do Bairro Floresta e Região Leste queixaram-se de não terem sido consultados antes da decisão de instalação futura de uma Casa de Passagem na Rua Flávio dos Santos e mostraram-se indignados com a medida. O receio é de que o equipamento da Prefeitura,...
20/10/2022
TRANSPORTE
Vereadores querem informações sobre agentes de bordo retirados dos ônibus
Quantos agentes de bordo que exerciam a função no sistema de transporte público coletivo antes de sua retirada pelas empresas, se foram demitidos ou realocados e, nesse caso, em que postos de trabalho são questionamentos que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário fará às concessionárias, conforme requerimento de Pedro Patrus (PT) aprovado nesta quinta-(20/10). O...
19/10/2022
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão cobra dose de reforço contra a covid em adultos e vacinação de crianças
Pedido de informação aprovado pela Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (19/10), questiona a Secretaria Municipal de Saúde por que razão Belo Horizonte ainda não está aplicando a segunda dose de reforço da vacina contra a covid-19 em adultos com idade abaixo de 40 anos. Autora do requerimento, Iza Lourença (Psol) também pergunta sobre a previsão da ampliação de...
11/10/2022
Plenário
Subsídio financeiro aos permissionários do táxi-lotação é aprovado em 1º turno
Com 39 votos favoráveis, nenhum contrário e também nenhuma abstenção, o Plenário da Câmara Municipal aprovou, em 1º turno, na tarde desta terça-feira (11/10), projeto que viabiliza subsídio financeiro aos permissionários do transporte por táxi-lotação. A categoria, que já está incluída na lei em vigor como beneficiária, não pôde ainda acessar o recurso, pois, segundo o Executivo, o texto como foi...
DEFESA DOS ANIMAIS E POLÍTICA URBANA
Avança PL que dispõe sobre a manutenção dos desfiles dos blocos caricatos
Foi aprovado, nessa terça-feira (11/10), parecer de Ciro Pereira (PTB) relativo a emendas apresentadas ao PL 1.035/2020, que tramita em 2º turno e dispõe sobre os direitos e obrigações relativos à manutenção dos desfiles dos blocos caricatos de Belo Horizonte. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou parecer favorável às Emendas 5 a 9, com apresentação de...
05/10/2022
SAÚDE E SANEAMENTO
Vereadores solicitam previsão de nomeação de médicos aprovados em concurso
Pedido de informação sobre a previsão de nomeação dos aprovados no concurso da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) para os cargos efetivos das carreiras da Saúde, da área de atividades de Medicina e da Vigilância Sanitária foi aprovado na quarta-feira (05/10), pela Comissão de Saúde e Saneamento. A solicitação é de autoria de Duda Salabert (PDT) e endereçada à SMSA. Também foi aprovado pedido de...
04/10/2022
COLÉGIO DE LÍDERES
Parlamentares apontam projetos prioritários para votação em outubro
Lideranças de blocos e bancadas se reuniram, nesta segunda-feira (4/10), antes da reunião de Plenário, para apontar as prioridades de votação para o mês de outubro entre os projetos de lei em tramitação na Casa. Os membros do Colégio de Líderes citaram proposições que podem vir a ser analisadas pelo Plenário e que dispõem sobre temas diversos como a atividade ambulante em passeatas; a estrutura da...
28/09/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL quer alterar cobrança de taxa paga por empresas da capital
Atualmente, a Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento das empresas instaladas em Belo Horizonte é exigida anual e integralmente, sendo vedado o seu fracionamento em função da data de abertura do estabelecimento, transferência de local ou qualquer tipo de alteração. Isso faz com que uma empresa cuja atividade não tenha ocorrido durante os 12 meses do ano tenha que pagar a Taxa sobre o valor anual...
20/09/2022
TRANSPORTE COLETIVO
Empresas cumprem obrigações legais, mas vereadores cobram alterações contratuais
Apesar do aumento do número diário de viagens de ônibus e do retorno das viagens noturnas, previstos em contrato, o descumprimento do quadro de horário e a superlotação em horário de pico ainda figuram entre as principais reclamações de usuários do transporte coletivo. Estas são as conclusões do 2º relatório de prestação de contas apresentado pelo superintendente de Mobilidade Urbana (Sumob), André Dantas,...
15/09/2022
Plenário
Aprovada em 2º turno política de prevenção ao câncer de ovário
O Plenário da Câmara Municipal aprovou em 2º turno, nesta quinta-feira (15/9), o projeto de lei que institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário em BH. De autoria da vereadora Marilda Portela (Cidadania), a proposta tem entre seus objetivos o desenvolvimento de campanhas para esclarecimento da população feminina sobre os sintomas e as formas de tratamento do câncer de ovário, a...
13/09/2022
ORDEM DO DIA
Orçamento Participativo de execução obrigatória pode ser votado na quarta
Deve ser votada pelo Plenário em 1º turno, nesta quarta-feira (14/9), às 15h, a proposta de emenda à Lei Orgânica (PELO) que institui na legislação municipal o Orçamento Participativo (OP) Impositivo, ou seja, de execução obrigatória. Assinado por 15 parlamentares, o texto atende as demandas mais urgentes de diferentes regiões da cidade e reforça a participação popular na destinação...
08/09/2022
Plenário
Vereadores aprovam enfrentamento a mudanças climáticas e melhoria do ar
Com 39 votos favoráveis, unanimidade dos presentes, o Plenário da Câmara Municipal aprovou, em 1º turno, na tarde desta quinta-feira (8/9), o projeto de lei que institui a Política Municipal de Enfrentamento das Mudanças Climáticas e de Melhoria da Qualidade do Ar. A proposição, de autoria do Executivo, que atualiza a legislação vigente, adequando-a aos padrões internacionais,...
SISTEMA VIÁRIO
Segundo a BHTrans, sinalização de área de escape no Anel é eficiente
Em resposta a questionamento da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário sobre a efetividade das placas informativas da área de escape do Anel Rodoviário, a BHTrans assegurou a eficácia do projeto de sinalização. Quatro placas, em semipórticos, indicam a existência do dispositivo de segurança para veículos pesados com pane nos freios a 1,3 km, a 500m e na entrada...
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