Bella Gonçalves | Page 30 | Portal CMBH

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08/06/2020

Vereadora Bella Gonçalves, em participação remota de reunião da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (8/6)s

HASHTAG PARA DENÚNCIAS

Comissão de Mulheres discute riscos da participação de adolescentes em canal no twitter

A criação da Hashtag Exposed BH, no último dia 29 de maio, nas redes sociais para a denúncia de casos de violência tem gerado polêmica entre adolescentes que participam do twitter e seus familiares. Segundo pais e responsáveis, se de um lado a hashtag tem por finalidade ampliar os canais de denúncia, por outro, vem oferecendo sérios riscos, decorrentes da exposição de suas filhas e filhos...

DEFESA DO CONSUMIDOR

Projeto prevê informação ao consumidor sobre uso de transgênicos em refeições

O Projeto de Lei 911/20, que define as regras para identificação de alimentos transgênicos pelos empreendimentos que comercializam refeições perecíveis, foi baixado em diligência à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania por decisão da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor tomada nesta segunda-feira (8/6). A intenção é que a pasta se manifeste sobre a...

05/06/2020

Plenário

Vereadores cobram mais transparência de dados e ações da PBH sobre a Covid-19

O não atendimento de pedidos de informação encaminhados pelo Legislativo, a ausência de dados científicos e de critérios claros para flexibilização de atividades comerciais, supostas irregularidades na compra de máscaras e subnotificação de mortes decorrentes da pandemia pela Prefeitura de BH foram denunciados por parlamentares na reunião plenária desta sexta-feira (5/6). Dnunciantes comunicaram o...

02/06/2020

ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Comissão ouve dirigentes de escolas particulares e pesquisador da UFMG

BH pode ganhar nas próximas semanas um importante aliado no controle da propagação do coronavírus na cidade: o sistema de testagem por grupo. O método, inspirado em esquema similar que testou soldados durante a II Guerra Mundial, vem sendo desenvolvido por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e foi apresentado na manhã desta terça-feira, (2/6), durante a terceira reunião da...

01/06/2020

Audência pública da Comissão de Mulheres, para debater o enfrentamento à violência contra mulheres no contexto da pandemia, com participação presencial do vereador Edmar Branco e da vereadora Nely Aquino e participação remota das vereadoras Cida Falabella e Bella Gonçalves e do vereador Maninho Félix

MULHERES

Telefone de plantão, cestas básicas e vagas em abrigos como apoio a vítimas de violência

Apresentação de canais de denúncia, orientação e acompanhamento a vítimas de violência doméstica no contexto da Covid-19, devido à precarização das condições de vida e vulnerabilidade dessas mulheres com o isolamento social foram temas debatidos em audiência pública da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (1º/6). A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania orientou que...

26/05/2020

9ª Reunião Ordinária_Comissão de Legislação e Justiça_ Foto_William Delfino_CMBH

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL prevê uso de imóveis abandonados e em débito com a PBH como abrigo de pessoas vulneráveis

Considerado constitucional o Projeto de Lei 965/20, que busca criar os mecanismos necessários para o poder público municipal garantir moradias adequadas aos cidadãos belo-horizontinos durante a situação de calamidade decorrente da pandemia Covid-19. A decisão foi tomada pela Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (26/5), quando também se emitiu parecer favorável à Emenda 1 ao PL 763/19, que...

Vereadores Gabriel, Jair Di Gregório, Wesley Autoescola, Fernando Borja e Professor Juliano Lopes, em participação presencial, na reunião da Comissão Especial de Estudo sobre Enfrentamento da Covid-19, nesta terça-feira (26/5)

ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Comissão questiona falta de isonomia entre atividades do comércio na reabertura gradual

A falta de isonomia de critérios para liberação gradual de alguns setores da economia, no contexto de prevenção ao coronavírus, em decreto publicado pela Prefeitura no último dia 22, foi questionada pela Comissão Especial de Estudo para Enfrentamento da Covid-19, em reunião nesta terça-feira (26/5). Segundo vereadores, há regras distintas entre os shoppings populares, assim como entre clínicas de...

25/05/2020

COVID NA PERIFERIA

Comunidades pedem a reativação de serviços oferecidos nos CRAS

Encontrar formas de retorno das atividades dos Centros de Referência em Assistência Social da Prefeitura de Belo Horizonte. Esta foi a principal demanda apresentada em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (25/5), que tratou das demandas territoriais de assistência social e organização do poder público no contexto da pandemia da Covid-19. A...

MULHERES

Vereadores vão debater em audiência aumento da violência durante pandemia

Com o objetivo de debater o enfrentamento à violência contra mulheres no contexto da pandemia da Covid-19, a Comissão de Mulheres aprovou na manhã desta segunda-feira (25/5) audiência pública a ser realizada na próxima semana, dia 1º de junho, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Participaram do encontro, de forma inteiramente remota, as vereadoras Bella Gonçalves (Psol) e Cida Falabella (Psol), além...

22/05/2020

ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Comissão Especial criada para acompanhar combate à pandemia elege presidente e relator

Os vereadores Gabriel (Patriotas) e Fernando Borja (Avante) foram eleitos, por unanimidade, respectivamente, presidente e relator da Comissão Especial de Estudo - Enfrentamento da Covid-19. A escolha dos dirigentes aconteceu durante a primeira reunião realizada na manhã desta sexta-feira (22/5). Além dos parlamentares eleitos, integram também da Comissão, e estiveram presentes na reunião, Bella...

21/05/2020

EDUCAÇÃO E CULTURA

Vereadores irão debater impactos da pandemia no setor da cultura em BH

Reunidos na manhã desta quinta-feira, (21/5), vereadores que integram a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovaram, por unanimidade, pedido de audiência pública para debater, no dia 28 de maio, a situação enfrentada pelo setor da cultura em BH, em tempos de pandemia, e seu impacto nas expressões culturais tradicionais e no trabalho de agentes culturais do...

20/05/2020

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Considerado constitucional PL que autoriza complemento de renda emergencial

Projeto que autoriza a Prefeitura a complementar a renda mínima emergencial e temporária para proteção social de grupos vulneráveis durante a emergência de saúde decorrente da Covid-19 foi considerado constitucional pela Comissão de Legislação e Justiça, nesta quarta-feira (20/5). Os vereadores também emitiram parecer favorável ao Projeto de Lei 961/20, de autoria do Executivo, que aumenta de 11% para...

18/05/2020

MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA

Abrigos e adotantes de animais abandonados podem ter isenção e desconto no IPTU

A isenção do IPTU para imóveis que funcionam como abrigos para animais abandonados e o desconto de 20% do imposto para o contribuinte residencial que adotar animal doméstico registrado em órgão municipal estão previstos em dois projetos de lei que tramitam em 1º turno. Em análise na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta segunda-feira (18/5), as matérias receberam propostas de diligência e...

DIREITOS HUMANOS

Demandas territoriais e assistência a idosos durante a pandemia serão temas de audiências

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou, em reunião nesta segunda-feira (18/5), a realização de duas audiências públicas para debater questões relativas à pandemia de coronavírus. A primeira, aprovada por meio de requerimento do vereador Pedro Patrus (PT), quer debater o “cenário brasileiro das instituições de longa permanência para idosos.” Marcada para o dia 16 de...

Reunião remota da Comissão de Mulheres nesta segunda-feira (18/5), com todos as (os) parlamentares online

MULHERES

Comissão quer saber da PBH ações contra a violência doméstica durante isolamento

Em reunião remota da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (18/5), com a participação de todos os membros online, o Colegiado aprovou requerimento solicitando informações à Prefeitura sobre ações de enfrentamento e combate à violência contra mulheres e crianças no contexto do isolamento social, em função da pandemia do novo coronavírus. Ressaltando o aumento do número de casos de violência no...

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