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Bella Gonçalves
Bella Gonçalves
03/08/2020
DIREITOS HUMANOS
Possibilidade de despejo de moradores de ocupações durante pandemia preocupa vereadores
No dia 7 de agosto, às 9h30, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor irá discutir em audiência pública a possibilidade de despejo dos moradores do Ramal Água Limpa e ocupações Vila Nova, Beira Linha e Morro do Calango, localizadas em área desativada da extinta Rede Ferroviária Federal, nos Bairros Pilar e Olhos D'Água, no contexto da atual situação de emergência em saúde pública em decorrência...
MULHERES
Direitos da população indígena e quilombola em BH serão debatidos por Comissão
Com a pandemia do novo coronavírus, agravaram-se questões raciais e ambientais em todas as partes do mundo, que vêm ameaçando a sobrevivência de povos, como índios e quilombos. Diante da ausência de políticas públicas específicas, da garantia de direitos como a terra, e de condições sanitárias precárias, enfrentadas por essa população, a Comissão de Mulheres da Câmara de BH aprovou, nesta segunda-feira...
31/07/2020
SEM RENDA NA PANDEMIA
Associações de catadores cobram da PBH retorno do contrato de trabalho
“Uma cesta básica não paga a taxa de incêndio que a PBH não parou de cobrar. As associações são empresas e nenhum tributo estadual ou municipal teve a sua cobrança suspensa.” A reflexão em tom de desabafo foi feita por Vilma Estevam, da Cooperativa Solidária dos Trabalhadores e Grupos Produtivos da Região Leste - Coopesol Leste durante audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (31/7). Requerido...
27/07/2020
REPARO DA ECONOMIA
Vereadores defendem políticas municipais de emprego e renda no pós-pandemia
A criação de políticas de geração de emprego e renda como medida para retomada da economia no contexto de pós-pandemia foi discutida, nesta segunda-feira (27/7), durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, requerida pela vereadora Bella Gonçalves (Psol) e pelos vereadores Gilson Reis (PCdoB) e Pedro Patrus (PT). Na ocasião, os parlamentares, após ouvirem representantes...
23/07/2020
ECONOMIA INFORMAL
Catadores cobram da PBH políticas voltadas a emprego e renda durante isolamento
Visando evitar aglomerações e a contaminação pelo novo coronavírus, parte da população belo-horizontina confinou-se em suas casas, permanecendo em home office durante o isolamento social. Contudo, devido às peculiaridades de cada ofício, nem todos podem trabalhar remotamente: é o caso dos catadores de material reciclável, com atividades paralisadas há quatro meses na capital. Em audiência pública da Comissão...
20/07/2020
MULHERES
Colegiado quer informações sobre trabalhadoras do sexo durante pandemia
Para obter esclarecimentos sobre as medidas de proteção social e econômicas adotadas pelo Município em relação às trabalhadoras e trabalhadores do sexo no contexto da pandemia do novo coronavírus, bem como a respeito dos atendimentos prestados a esse público pelas Polícias Militar e Civil, a Comissão das Mulheres aprovou, nesta segunda-feira (20/7), requerimentos de informação destinados à Prefeitura e ao...
15/07/2020
GALBA VELLOSO
Profissionais e entidades de saúde mental defendem fechamento de leitos psiquiátricos
"O que está em disputa na manutenção do Hospital Galba Velloso?" A pergunta foi feita pela psicóloga e integrante da Comissão Estadual da Reforma Psiquiátrica, Janaína Dornas, e serve para balizar o debate que norteou a audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor ocorrida nesta quarta-feira (15/7). O debate contou com representantes das mais diversas entidades e...
14/07/2020
ENFRENTAMENTO À COVID
Especialista do Comitê da PBH afirma que flexibilização agora está fora do radar
A flexibilização que irá permitir a retomada da atividade comercial não essencial na cidade está fora do radar da equipe que integra o Comitê de Enfretamento à Epidemia da Covid-19 em BH. A afirmação é do médico e professor da UFMG Unaí Tupinambás, que integra o comitê da PBH, e foi feita na manhã desta terça-feira (14/7), durante audiência pública realizada pela Comissão Especial de Estudo para...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Suspensão da validade de concursos públicos durante pandemia é considerada inconstitucional
Proposição que dispõe sobre a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos já homologados antes da decretação do estado de calamidade pública decorrente da pandemia pela Covid-19 foi considerada inconstitucional pela Comissão de Legislação e Justiça, em reunião nesta terça-feira (14/7). Outros dois projetos de lei que tratam de ações em prol da cultura durante a pandemia e após o fim da vigência...
13/07/2020
DIREITOS HUMANOS
Marcadas audiências sobre políticas de geração de emprego e renda no pós-pandemia
Duas audiências públicas foram aprovadas pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (13/7). No dia 27 de julho, serão debatidas políticas de geração de emprego e renda como medidas para a retomada da economia na cidade no contexto de pós-pandemia. Já no dia 23 deste mês, representantes da sociedade civil irão apresentar e debater com o poder público um plano emergencial de...
MULHERES
Falta de adesão de farmácias periféricas compromete campanha nacional contra violência
Marcar um “X” na palma da mão e dirigir-se às farmácias da cidade pode ser a melhor alternativa, diante da dificuldade de vítimas de violência doméstica denunciarem seus agressores, em tempos de confinamento. A estratégia da campanha Sinal Vermelho, lançada em junho pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Associação dos Magistrados Brasileiros, esteve mais uma vez em pauta na Comissão de Mulheres...
09/07/2020
Plenário
Vereadores defendem reabertura de comércios, academias e outros serviços
Pronunciamentos a favor e contra a reabertura de estabelecimentos comerciais e de serviços, fechados há 120 dias, dominaram o “pinga-fogo” da reunião plenária nesta quinta-feira (9/7). Três vereadores da base do prefeito defenderam que academias, quadras, lojas, bares e restaurantes voltem a funcionar, observando as medidas de segurança necessárias, para evitar mais falências na cidade, onde 11.000 empresas...
07/07/2020
Plenário
Normatização de diversão pública na modalidade drive-in é aprovada em 2º turno
O projeto de lei do vereador Léo Burguês de Castro (PSL), que normatiza a modalidade drive-in destinada à diversão pública em Belo Horizonte, foi aprovado em Plenário, em 2º turno, nesta terça-feira (7/7), com 36 votos favoráveis e um contrário. O objetivo da proposição, que segue para análise do prefeito, é permitir a reunião de pessoas para experiências de fruição artística coletiva no contexto da pandemia...
06/07/2020
MULHERES
Comissão divulgará campanha para denunciar violência com um “X” na palma da mão
Marcando um simples “X” vermelho na palma da mão, mulheres vítimas de violência podem fazer denúncias em farmácias, reduzindo, assim, índices de agressão em todo o país, especialmente em tempos de isolamento social. Nesta segunda-feira (6/7), a Comissão de Mulheres aprovou requerimento para receber, na próxima reunião, representantes de entidades e da OAB/MG, que apresentarão a campanha "Sinal Vermelho...
02/07/2020
Plenário
Criação de Fundo Municipal da Pessoa com deficiência é aprovada em 2º turno
Com apenas um voto contrário, o Plenário da Câmara de BH aprovou em 2º turno nesta quarta-feira (1º/7) o projeto de lei que autoriza o Executivo a criar o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência (FMPCD), destinado ao custeio de programas, projetos e ações pertinentes à política municipal de proteção e inclusão dessa população. A instituição de programas voltados à segurança dos contratos firmados pela...
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