Bella Gonçalves | Page 37 | Portal CMBH

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20/08/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

CPI DAS BARRAGENS

Aprovado nesta terça, relatório final recomenda indiciamento da Vale

“Resolveu valorizar o lucro em detrimento das vidas humanas”, assim o relator da CPI das Barragens e das Águas, vereador Irlan Melo (PL), definiu o comportamento da mineradora Vale, em relação aos rompimentos de barragens em Minas Gerais e aos riscos que suas atividades impõem ao abastecimento de água na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A declaração foi feita em reunião, realizada nesta terça-...

19/08/2019

Vereadoras Cida Falabella e Bella Gonçalves e vereadores Edmar Branco e Maninho Félix, em reunião da Comissão de Mulheres nesta segunda-feira (19/8)

COMISSÃO DE MULHERES

Tecnologia para aplicativos de denúncia contra assédios foi debatida em reunião

Acionamento do botão de pânico por motoristas em casos de assédio sexual no transporte coletivo e a utilização de aplicativos digitais como canais de denúncia podem contribuir para a redução de subnotificações em Belo Horizonte. O tema foi discutido pela Comissão de Mulheres, na reunião desta segunda-feira (19/8), quando foram abordadas também campanhas educativas promovidas pela BHTrans, Guarda...

vista frontal do Abrigo São Paulo

DIREITOS HUMANOS

Parlamentares vão verificar condições de atendimento no Abrigo São Paulo

Em reunião ordinária realizada nesta segunda-feira (19/8), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor deliberou pela realização de visita técnica ao Abrigo São Paulo para averiguar as condições de abrigamento e da política de assistência social ofertada à população em situação de rua. A vistoria será em 18 de setembro, às 17h, na Rua Elétron, nº 100, no Bairro Primeiro de Maio (Região Norte...

08/08/2019

Regularização fundiária

Comissão vai recomendar à PBH cadastramento de famílias da ocupação Fábio Alves

“Vou apresentar à Comissão de Direitos Humanos pedido para que seja recomendada à Prefeitura a confecção de cadastro das famílias que moram na ocupação Professor Fábio Alves”. A decisão foi apresentada pela vereadora Bella Gonçalves (Psol) que visitou, na manhã desta quinta-feira (8/8), a ocupação Professor Fábio Alves, localizada no Bairro CDI Jatobá, região do Barreiro. A iniciativa coincide com as...

07/08/2019

Vista superior do Plenário Amynthas de Barros. Vereadores ocupam seus lugares

REUNIÃO PLENÁRIA

Valorização do professor infantil é aprovada em 2º turno e seguirá para sanção

Atendendo a um acordo firmado, ainda em 2018, entre o sindicato dos professores e a Prefeitura de Belo Horizonte, o Plenário da Câmara de BH aprovou, nesta quarta-feira (7/8), o Projeto de Lei 773/19, de autoria do Executivo, que altera a regulamentação das Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) e reposiciona o professor um nível de vencimento acima do atual. Na prática, o salário inicial passará de...

06/08/2019

REUNIÃO PLENÁRIA

Aprovado em 2º turno projeto que legaliza uso ferraduras de borracha em cavalos

Projeto que legaliza o uso de ferraduras de borracha ou material assemelhado em animais de tração foi aprovado, em Plenário, em 2º turno, nesta terça-feira (6/8), em votação simbólica. O resultado foi comemorado por carroceiros que ocupavam a galeria da Câmara de BH. Os parlamentares também aprovaram a criação de uma Comissão Especial de Estudo que vai tratar dos direitos trabalhistas dos servidores e...

CPI DAS BARRAGENS

Secretário de Estado confirma possibilidade de desabastecimento de água em BH

A CPI das Barragens ouviu, na manhã desta terça-feira (6/8), o secretário Estadual de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos. A secretaria, criada no mês de julho com a reforma administrativa do Governo do Estado, substituiu a antiga Secretaria Estadual de Transportes e Obras Públicas. Na reunião, onde estiveram presentes os vereadores Edmar Branco (Avante), Irlan Melo (PR), Gabriel (...

05/08/2019

POLÍTICA URBANA

PL quer facilitar trabalho de ambulantes em eventos públicos

Permitir a comercialização de bebidas em locais públicos por ambulantes em veículos de tração humana durante passeatas, manifestações, eventos e atividades populares é o objetivo do Projeto de Lei 783/19, que foi analisado pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta segunda-feira (5/8). De acordo com a proposição, que recebeu parecer favorável com apresentação de emenda, o exercício da atividade...

DIREITOS HUMANOS

Comissão investiga racismo na Prefeitura e adolescente baleado em ação policial

“Meu filho não era traficante. Era uma criança e foi baleada pela polícia. Não quero que ninguém neste mundo passe pelo que estou passando.” A declaração foi feita por “L”, moradora do Bairro Jardim Leblon (Venda Nova), à Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, em reunião nesta segunda-feira (5/8). Segundo a denunciante, policiais militares da Rotam entraram na comunidade e, sem se...

Vereadoras Cida Falabella e Bella Gonçaves e vereadores Edmar Branco e Maninho Félix, em reunião da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (5/8)

COMISSÃO DE MULHERES

Aprovada Moção de Repúdio a ameaça sofrida pela presidente Nely Aquino

Tendo por finalidade fortalecer políticas voltadas para as mulheres, em consonância com a Lei Maria da Penha, o Consórcio Regional de Promoção da Cidadania Mulheres foi apresentado à Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (5/8). Na reunião, foi aprovada Moção de Repúdio em apoio à presidenta da Câmara de BH, vereadora Nely Aquino (PRTB), por ameaça à sua família, relatada na última quinta-feira (1º/8...

30/07/2019

ORÇAMENTO E FINANÇAS

LDO 2020 recebe parecer favorável de comissão e segue para Plenário

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas emitiu, nesta terça-feira (30/7), parecer pela aprovação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2020 e também decidiu pela aprovação de 38 das 106 emendas analisadas. Há, ainda, sete emendas sobre as quais se sugeriu a aprovação com apresentação de subemendas e 61 emendas sobre as quais se concluiu pela rejeição. A meta de resultado primário para 2020...

25/07/2019

CPI DAS BARRAGENS

Em carta aberta, CPI chama atenção para necessidade de se proteger recursos hídricos

O sistema de captação de Bela Fama, situado no Alto Rio das Velhas, corresponde a 70% do abastecimento de Belo Horizonte e é de suma importância para a segurança hídrica de outras cidades da Região Metropolitana (RMBH). Atualmente, há 35 barragens com capacidade de afetar o Alto Rio Das Velhas, algumas delas sem estabilidade garantida, ou seja, apresentando nível 1, 2 ou 3 de emergência. Para se evitar o...

19/07/2019

CPI DAS BARRAGENS

Encontro vai reunir prefeituras e vereadores de 20 cidades da Região Metropolitana

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens realizará, na próxima quinta-feira (25/7), de 14h às 17h30, no Plenário Amynthas de Barros, o Encontro das Câmaras Municipais e Prefeituras pela Segurança Hídrica. O objetivo do encontro é a mobilização das cidades cujo abastecimento público de água pode vir a ser comprometido, em caso de rompimento de barragens de rejeitos de mineração, nas Bacias do...

18/07/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

DIREITOS HUMANOS

Comissão envia Indicação à PBH para regularizar Ocupação Professor Fábio Alves

Em audiência pública realizada no início desta semana, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor assegurou aos moradores da Ocupação Professor Fábio Alves (Barreiro) que atuaria na mediação do diálogo entre a comunidade, a Prefeitura e o governo do Estado, na expectativa de evitar o despejo violento de mais de 700 famílias que vivem no local. Nesse sentido, foram aprovadas pelo colegiado, em...

17/07/2019

DIREITOS HUMANOS

Condições de acessibilidade na Arena Independência serão verificadas em visita técnica

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, além de ter realizado audiência pública, na última segunda-feira (15/7), para discutir a situação dos moradores da ocupação Professor Fábio Alves, que correm o risco de serem despejados, aprovou três requerimentos. Um deles altera data de visita técnica à Arena Independência para 19 de agosto, às 10h, enquanto os outros dois buscam informações da...

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