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autismo
15/04/2019
DIREITOS HUMANOS
Seminário vai discutir políticas públicas para inclusão de autistas em BH
A realização do seminário “Autismo, compreenda o meu olhar - desafios e políticas públicas", que debaterá a implementação das ações previstas na regulamentação da lei que garante a inclusão dessas pessoas, foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na reunião desta segunda-feira (15/4). Também foram acolhidas três solicitações de audiências públicas, que avaliarão a situação da...
02/04/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Instalação de banheiros químicos permanentes no hipercentro pode virar lei
Na segunda reunião do mês de abril, realizada nesta terça-feira (2/4), o Plenário da Câmara de BH aprovou em 2º turno a proposta de instalação e manutenção, pela Prefeitura, de banheiros químicos permanentes na região central da cidade. Em 1º turno, foi aprovada a instituição da Política de Práticas Restaurativas nas escolas públicas municipais, visando à redução das ocorrências de violência; e a ampliação...
11/03/2019
DIREITOS HUMANOS
Ocorrências de violência no carnaval de BH serão debatidas na comissão
A realização de audiência pública para avaliar e debater a questão da segurança durante o carnaval deste ano foi aprovada nesta segunda-feira (11/3) na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Outro encontro agendado vai debater a implementação de políticas voltadas ao autismo. Foram acolhidos ainda requerimentos de um seminário na Câmara de BH para debater a política municipal de emprego e...
19/12/2018
SAÚDE
Parlamentares vão fiscalizar serviços de assistência à pessoa com autismo
Reunida na tarde desta quarta-feira (19/12), a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou o envio de pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde, a fim de obter esclarecimentos sobre a previsão orçamentária, os programas e as ações desenvolvidas pela Prefeitura voltadas para a política de assistência à pessoa com autismo. O requerimento é assinado pelos vereadores Doorgal Andrada (Patri), Irlan Melo (...
10/09/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores discutirão diagnóstico e tratamento de autismo em crianças
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor fará audiência pública para debater a necessidade de implantação, na rede pública municipal, de testes e métodos que auxiliem no diagnóstico e tratamento do espectro do autismo em crianças, desde o nascimento. Também serão discutidas e formuladas propostas que incentivem e articulem a atuação e técnicas de equipes especializadas no atendimento a pessoas...
11/07/2018
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão solicita à PBH detalhes sobre a construção de novos centros de saúde
O encaminhamento de solicitação formal, à Prefeitura de BH, da relação de centros de saúde a serem construídos ou reformados em 2018 e 2019, incluindo a localização e o cronograma das obras, foi aprovado na Comissão de Saúde e Saneamento na reunião ordinária desta quarta-feira (11/7). Outro pedido de informação, referente à detecção do espectro do autismo e o atendimento dos portadores nas unidades públicas...
14/06/2018
Plenário
Inclusão de autistas em atendimento prioritário é aprovada em 2º turno
Cumprindo acordo que deu fim à obstrução da pauta, os vereadores aprovaram nove projetos de lei na reunião plenária desta quinta-feira (14/6) e mantiveram quatro vetos totais do Executivo. Em 2º turno, receberam votação favorável a instalação de câmeras de vídeo-monitoramento nas academias a céu aberto, a inclusão do símbolo do autismo em placas de atendimento prioritário e a cassação do alvará de postos que...
02/04/2018
Plenário
CPI do Transporte Público volta ao debate na primeira reunião do mês
Na primeira das dez reuniões ordinárias do mês de abril, realizada nesta segunda (2/4), os vereadores debateram mais uma vez a necessidade da abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades no contrato entre o Município e as empresas concessionárias. A medida foi defendida por vereadores que não acreditam na eficácia da auditoria a ser contratada pelo Executivo...
06/03/2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL quer símbolo do autismo em placas de atendimento prioritário
Um substitutivo ao PL 118/17, que dispõe sobre os direitos dos autistas, recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública, nesta terça-feira (6/3). O colegiado também emitiu parecer que conclui pela aprovação do PL 419/17, que isenta os veículos oficiais dos municípios mineiros de pagamento para utilização de estacionamento rotativo nas regiões hospitalares da capital. Os parlamentares também...
05/02/2018
Plenário
Aprovada campanha contra exploração sexual de crianças e adolescentes
Projeto que objetiva instituir o dia 18 de maio como o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e, ainda, denomina o referido mês como "Maio Laranja" foi aprovado em 2º turno pelo Plenário da Câmara de BH nesta segunda-feira (5/2). Outra proposição aprovada foi o PL 293/17, que objetiva assegurar o diagnóstico e tratamento precoce do autismo em crianças. Também...
18/10/2017
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Projeto amplia faixa etária para teste gratuito de diagnóstico do autismo
Projeto de lei que visa à ampliação da faixa-etária para a realização de testes gratuitos para diagnóstico precoce de autismo recebeu parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (18/10). O texto está pronto para ser votado em Plenário. Na mesma reunião, o colegiado discutiu ainda proposta focada inserção produtiva de jovens e pessoas com deficiência. De autoria...
20/09/2017
SAÚDE E SANEAMENTO
Obrigatoriedade de atestado médico digital recebe aval da comissão
Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH torna obrigatória a emissão de atestados digitais por parte de médicos, dentistas e psicólogos. A proposta, que visa conter a circulação de atestados falsos, recebeu parecer pela aprovação em reunião da Comissão de Saúde e Saneamento, ocorrida nesta quarta (20/9). Na mesma data, o colegiado emitiu ainda parecer favorável a proposta focada no estímulo ao...
06/09/2017
DIREITOS HUMANOS
PL amplia faixa etária para teste gratuito de diagnóstico do autismo
Projeto de lei que visa à ampliação da faixa-etária para a realização de testes gratuitos para diagnóstico precoce de autismo recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (6/9). Na mesma reunião, o colegiado emitiu parecer contrário ao PL 313/17, que proíbe o uso de "linha chilena" ou qualquer substância cortante nas linhas de empinar papagaios. A...
05/04/2017
DIREITO À EDUCAÇÃO
Pais e militantes cobram melhorias na inclusão de pessoas com autismo
Na semana em que se celebra o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo recebeu, nesta quarta (5/4), militantes e defensores dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista. Falando a vereadores e a representes da prefeitura, eles demandaram a qualificação das políticas de inclusão nas escolas e o...
03/04/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, políticas públicas voltadas para o autismo na capital
Celebrado mundialmente em 2 de abril, o Dia do Autismo será lembrado na Câmara de BH em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer a Turismo na próxima quarta-feira (5/4). O objetivo é despertar a reflexão sobre o transtorno do espectro autista, desmistificando a doença. Os vereadores também querem saber o que a prefeitura tem feito pela inclusão desses pacientes...
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