Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
autismo
autismo
04/10/2021
DIREITOS HUMANOS
Avança PL que permite consulta de lista de espera para cirurgias eletivas
Dois projetos de lei, ambos em 1º turno, que envolvem diagnósticos ou procedimentos médicos, tiveram pareceres favoráveis da reunião da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (4/10). O PL 156/2021, de autoria de Rubão (PP), torna obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames especializados e cirurgias eletivas em...
19/05/2021
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão é contra criação da Semana Educativa do Uso de Pipas
Justificando que a Emenda Substitutiva 1 ao Projeto de Lei 271/2017 trará impacto financeiro para o Município, membros da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas acataram, na manhã desta quarta-feira (19/5), parecer que rejeita a criação da Semana Educativa do Uso Responsável de Pipas. Ainda no encontro, os parlamentares aprovaram pedidos de informações sobre os recursos provenientes da...
23/09/2020
SAÚDE E SANEAMENTO
Resposta da PBH sobre leitos psiquiátricos destaca lógica antimanicomial
Reunida nesta quarta-feira (23/9), a Comissão de Saúde e Saneamento recebeu a resposta da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) a Pedido de Informação encaminhado no dia 29 de junho, referente ao funcionamento do Hospital Galba Veloso e do Instituto Raul Soares, que fecharam leitos psiquiátricos para destiná-los ao atendimento de casos de Covid-19. No ofício, o gerente da Rede de Saúde Mental (GRSAM)...
09/09/2019
DIREITOS DOS AUTISTAS
Entidades, famílias e pessoas com autismo reivindicam medidas concretas
As políticas públicas municipais para a conscientização sobre o transtorno, o reconhecimento dos direitos e inclusão das pessoas com autismo, que afeta crianças, adultos e idosos, é tema de um projeto de lei apresentado na Câmara de BH em 2018. Para avaliar os pontos propostos no texto e acolher sugestões dos afetados e da Prefeitura, a questão foi debatida nesta segunda-feira (9/9) em audiência pública da...
06/09/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Políticas para autistas serão debatidas na Comissão de Direitos Humanos
Medidas que poderão ser tomadas pelo Poder Público em favor de pessoas com autismo serão discutidas em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (9/9), às 13h, no Plenário Camil Caram. Na ocasião, será abordada a importância das políticas públicas de incentivo à conscientização sobre o espectro autista, a instituição da Carteira de Identificação do...
30/04/2019
INCLUSÃO
Políticas públicas para o autismo precisam sair do papel, cobram familiares e ativistas
"O autismo não é uma doença, é uma condição. E o autista pode fazer muita coisa. Por isso (peço que) compreenda o meu olhar”. A fala do jovem autista Jeferson Borges resumiu os anseios e propostas que se destacaram no Seminário “Autismo: Compreenda o Meu Olhar – Desafios e Políticas Públicas”, realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na tarde desta terça-feira (30/4). Autistas,...
15/04/2019
DIREITOS HUMANOS
Seminário vai discutir políticas públicas para inclusão de autistas em BH
A realização do seminário “Autismo, compreenda o meu olhar - desafios e políticas públicas", que debaterá a implementação das ações previstas na regulamentação da lei que garante a inclusão dessas pessoas, foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na reunião desta segunda-feira (15/4). Também foram acolhidas três solicitações de audiências públicas, que avaliarão a situação da...
02/04/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Instalação de banheiros químicos permanentes no hipercentro pode virar lei
Na segunda reunião do mês de abril, realizada nesta terça-feira (2/4), o Plenário da Câmara de BH aprovou em 2º turno a proposta de instalação e manutenção, pela Prefeitura, de banheiros químicos permanentes na região central da cidade. Em 1º turno, foi aprovada a instituição da Política de Práticas Restaurativas nas escolas públicas municipais, visando à redução das ocorrências de violência; e a ampliação...
11/03/2019
DIREITOS HUMANOS
Ocorrências de violência no carnaval de BH serão debatidas na comissão
A realização de audiência pública para avaliar e debater a questão da segurança durante o carnaval deste ano foi aprovada nesta segunda-feira (11/3) na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Outro encontro agendado vai debater a implementação de políticas voltadas ao autismo. Foram acolhidos ainda requerimentos de um seminário na Câmara de BH para debater a política municipal de emprego e...
19/12/2018
SAÚDE
Parlamentares vão fiscalizar serviços de assistência à pessoa com autismo
Reunida na tarde desta quarta-feira (19/12), a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou o envio de pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde, a fim de obter esclarecimentos sobre a previsão orçamentária, os programas e as ações desenvolvidas pela Prefeitura voltadas para a política de assistência à pessoa com autismo. O requerimento é assinado pelos vereadores Doorgal Andrada (Patri), Irlan Melo (...
10/09/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores discutirão diagnóstico e tratamento de autismo em crianças
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor fará audiência pública para debater a necessidade de implantação, na rede pública municipal, de testes e métodos que auxiliem no diagnóstico e tratamento do espectro do autismo em crianças, desde o nascimento. Também serão discutidas e formuladas propostas que incentivem e articulem a atuação e técnicas de equipes especializadas no atendimento a pessoas...
11/07/2018
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão solicita à PBH detalhes sobre a construção de novos centros de saúde
O encaminhamento de solicitação formal, à Prefeitura de BH, da relação de centros de saúde a serem construídos ou reformados em 2018 e 2019, incluindo a localização e o cronograma das obras, foi aprovado na Comissão de Saúde e Saneamento na reunião ordinária desta quarta-feira (11/7). Outro pedido de informação, referente à detecção do espectro do autismo e o atendimento dos portadores nas unidades públicas...
14/06/2018
Plenário
Inclusão de autistas em atendimento prioritário é aprovada em 2º turno
Cumprindo acordo que deu fim à obstrução da pauta, os vereadores aprovaram nove projetos de lei na reunião plenária desta quinta-feira (14/6) e mantiveram quatro vetos totais do Executivo. Em 2º turno, receberam votação favorável a instalação de câmeras de vídeo-monitoramento nas academias a céu aberto, a inclusão do símbolo do autismo em placas de atendimento prioritário e a cassação do alvará de postos que...
02/04/2018
Plenário
CPI do Transporte Público volta ao debate na primeira reunião do mês
Na primeira das dez reuniões ordinárias do mês de abril, realizada nesta segunda (2/4), os vereadores debateram mais uma vez a necessidade da abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades no contrato entre o Município e as empresas concessionárias. A medida foi defendida por vereadores que não acreditam na eficácia da auditoria a ser contratada pelo Executivo...
06/03/2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL quer símbolo do autismo em placas de atendimento prioritário
Um substitutivo ao PL 118/17, que dispõe sobre os direitos dos autistas, recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública, nesta terça-feira (6/3). O colegiado também emitiu parecer que conclui pela aprovação do PL 419/17, que isenta os veículos oficiais dos municípios mineiros de pagamento para utilização de estacionamento rotativo nas regiões hospitalares da capital. Os parlamentares também...
‹ anterior
2 de 3
próximo ›
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA