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autismo
09/05/2024
ATENÇÃO À SAÚDE
Falta de profissionais e necessidade de reforma são principais queixas de usuários
Problemas estruturais, necessidade de reforma e ampliação, falta de médicos especialistas e de medicamentos, além de aumento de demanda. Essas questões foram apontadas pela população durante a audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento para debater a qualidade do atendimento na UPA Norte e nos Centros de Saúde Providência e Primeiro de Maio. A falta de ginecologistas e de...
16/04/2024
DEFESA DO CONSUMIDOR
PL flexibiliza atividades admitidas na área do Mercado Distrital de Santa Tereza
Projeto de lei enviado à Câmara Municipal pela Prefeitura muda o Plano Diretor de BH, alterando a permissividade de usos não residenciais em trechos de vias situadas em seis Áreas de Diretrizes Especiais (ADEs), entre elas a de Santa Tereza, mais precisamente onde funciona o Mercado Distrital do bairro. Atividades como estacionamento de veículos e comércio atacadista passariam a ser liberadas...
20/03/2024
EDUCAÇÃO
Sinais sonoros em escolas podem ser substituídos por músicas em benefício de alunos autistas
Os tradicionais sinais sonoros em instituições de ensino públicas e privadas podem deixar de existir caso seja aprovado o Projeto de Lei 720/2023. A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou, nesta quarta-feira (20/3), parecer favorável ao Substitutivo-Emenda 1 ao texto original, que prevê a substituição de sinais sonoros por musicais, que ...
03/01/2024
BALANÇO 2023
Quatorze leis de origem parlamentar publicadas ano passado beneficiam PCDs
No ano passado, a Câmara Municipal de Belo Horizonte atuou de maneira efetiva para melhorar a vida das pessoas com deficiência: 17 projetos de lei sobre o tema foram apresentados e 15 novas normas foram publicadas no Diário Oficial do Município em 2023, sendo 14 delas leis de origem parlamentar, que, entre outros direitos, garantem a presença de tradutores de Libras em maternidades, a acessibilidade...
24/10/2023
DIREITOS HUMANOS
PL que prevê capacitação técnica e profissional de vítimas de violência avança
O texto que prevê a capacitação técnica e profissional de vítimas de violência doméstica com vistas a garantir sua independência financeira recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (24/10). O PL 683/2023 , assinado por Cida Falabella (Psol) e mais sete vereadoras, está tramitando em 1º turno e segue para análise de...
09/08/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, avaliação e cuidado às crianças e adolescentes com TEA no SUS
Quantos neuropediatras e psiquiatras há na rede SUS-BH? Nos Centros de Referência em Saúde Mental (Cersams), qual o prazo para se conseguir uma consulta com psiquiatras? Estas e outras perguntas devem ser feitas e respondidas durante a audiência pública que irá debater o cuidado para com crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no SUS-BH. Realizado pela Comissão de Saúde e...
22/03/2023
EDUCAÇÃO
Vereadores querem informações sobre políticas para o brincar na primeira infância
De que maneira a Prefeitura de Belo Horizonte está construindo políticas de estímulo ao brincar na infância, como promoção do desenvolvimento da criança? O pedido de informação, aprovado pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (22/3), deve ser respondido pelos secretários municipais de Governo e de Educação, a pedido de Wagner Ferreira...
15/03/2023
DIREITOS DOS AUTISTAS
Pais cobram da PBH acompanhamento especializado para alunos com deficiência
A rede municipal de ensino tem hoje cerca de 6 mil crianças com algum tipo de deficiência matriculadas, sendo 2300 delas caracterizadas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A Lei da Inclusão (2015), que garante que estes estudantes tenham acompanhamento individualizado na escola regular, já é aplicada no Município, entretanto, pais reclamam da falta de formação profissional destes...
16/11/2022
CAMPANHA INSTITUCIONAL
Mais próxima do cidadão, Câmara aprova medidas importantes para a cidade
Ressaltar a proximidade dos vereadores com os desafios da cidade e prestar contas do trabalho que vêm desenvolvendo. Este é o objetivo da campanha institucional que a Câmara Municipal de Belo Horizonte lança a partir desta quarta-feira (16/11). Com o tema "Se é bom para BH, a Câmara aprova", a publicidade será veiculada em rádios, mídias sociais, bancas de revistas, painéis de led, outdoors e minidoors...
18/08/2022
EDUCAÇÃO
Vereadores irão a escolas verificar condições para estudantes com deficiência
As condições de acesso e permanência de crianças e adolescentes com deficiência nas escolas públicas de BH estão entre as principais preocupações da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Na reunião desta quinta-feira (18/8), antes da audiência pública que debateu o assunto, o colegiado aprovou a realização de visitas técnicas a duas escolas municipais para verificar a...
20/04/2022
INCLUSÃO
Pessoas com autismo reivindicam atendimento de saúde de qualidade
De acordo com o Ministério da Saúde, o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por desenvolvimento atípico, déficits na comunicação e na interação social, padrões de comportamentos repetitivos e estereotipados, podendo apresentar um repertório restrito de interesses e atividades. Com o objetivo de levar informação à população para reduzir a discriminação e o...
01/04/2022
CONSCIENTIZAÇÃO
CMBH se ilumina de azul em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo
Em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, data celebrada anualmente em 2 de abril, a Câmara Municipal iluminou, na cor azul, a fachada de sua sede, na Avenida dos Andradas 3.100. Com o objetivo de promover uma mensagem inclusiva à sociedade em relação às pessoas autistas, o vereador Marcos Crispim (PSC) solicitou a participação da Câmara Municipal na campanha, cujo tema em 2022 é “Lugar de...
22/03/2022
Defesa dos animais
Proibição de fogos com estampidos segue em análise nas comissões
Emendas que aprimoram o projeto de lei que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios e quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em Belo Horizonte foram analisadas pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (22/3). Uma das propostas, que limita a norma a artefatos que produzam ruídos...
14/12/2021
ORDEM DO DIA
Proibição de fogos com efeitos sonoros pode ser votada na última ordinária do ano
Comum em datas comemorativas, feriados santos e em decisões do futebol, a soltura de fogos de artifício e rojões pela cidade representa pesadelo para quem tem animais de estimação. Mais sensíveis ao barulho, cães, gatos e até aves ficam estressados e desorientados, podendo até morrer. Mas a prática pode estar com os dias contados em BH: os vereadores encerram as reuniões ordinárias do Plenário de 2021 nesta...
19/10/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Prejuízos de estampidos a pessoas com Transtorno do Espectro Autista em pauta
Os impactos negativos que os fogos de artifício com estampido causam às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) serão debatidos nesta quarta-feira (20/10), às 13 horas, em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento. Pessoas com TEA podem apresentar hipersensibilidade a estímulos sensoriais, entre eles, sons altos como os de artefatos pirotécnicos. Solicitada por Irlan Melo (PSD), Miltinho...
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