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audiência pública
audiência pública
09/11/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão debaterá condições para realização do carnaval de 2022 em BH
Quais as perspectivas para que blocos e foliões ocupem as ruas da cidade no carnaval de 2022? O tema será debatido pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, em audiência pública nesta quinta-feira (11/11), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Em função de protocolos sanitários e falta de recursos financeiros em razão da pandemia do novo coronavírus, que teve...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Critérios de seleção da MGS junto à rede municipal de educação em debate
Evitar que a saída abrupta de milhares de funcionários comprometa a qualidade dos serviços de educação prestados pelo Município. Este é o objetivo da audiência pública que debaterá nesta quarta-feira (10/11) os critérios e as diretrizes para o processo seletivo da Minas Gerais Administração e Serviços S.A (MGS) na rede municipal de educação. Requerido por Iza Lourença (Psol), o encontro que...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Como ficam os trabalhadores da BHTrans após a extinção da empresa
Com a publicação da Lei 11.319/2021, que autoriza o Executivo a extinguir a BHTrans em até quinze anos e cria a Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realiza, na próxima quinta-feira (11/11), às 13h30, no Plenário Camil Caram, audiência pública para discutir impactos causados aos funcionários, como perda do...
27/10/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Avança PL que facilita a vida de pessoas com transtorno ou síndrome permanente
Parecer favorável a projeto que elimina a necessidade de atualização de laudos periciais para pessoas com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou de Síndrome de Down (SdD) foi aprovado por unanimidade na Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (27/10). Ao concordar com a proposição em análise, o relator Cláudio do Mundo Novo (PSD) argumentou que o caráter permanente de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai debater Orçamento da Criança e do Adolescente nesta quinta
O Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA) deve ser elaborado pelo Executivo e publicado em seu site, até o mês de março de cada ano, na forma de relatório sobre a previsão e execução orçamentária de recursos “exclusivamente destinados às ações e aos programas direcionados para os menores de 18 (dezoito) anos”. Ele foi normatizado pela Lei 9939/2010, originária de projeto de lei da CMBH, e regulamentado...
26/10/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, nesta quarta (27/10), necessidades de pessoas com doenças celíacas
Proteína consumida abundantemente no Brasil e no mundo, o glúten, presente no trigo, na aveia, cevada e centeio, causa a doença celíaca, que atinge cerca de 2% da população mundial, ocasionando inflamação no intestino delgado e dificultando a absorção de nutrientes dos alimentos pelo organismo. As necessidades das pessoas com doenças celíacas serão tema de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento...
22/10/2021
MULHERES
PL que reserva vagas de estacionamento para gestantes recebeu parecer favorável
A reserva de vagas exclusivas para gestante e pessoa acompanhada de criança de colo em estacionamentos da capital, prevista no PL 148/2021, que tramita em 1º turno na Casa, recebeu parecer favorável da Comissão de Mulheres, na reunião desta sexta-feira (22/10). O colegiado aprovou, ainda, audiência pública a ser realizada no dia 3 de novembro, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, quando será...
21/10/2021
EDUCAÇÃO
Condições de segurança sanitária em escolas serão vistoriadas
Visitas técnicas a escolas municipais para verificar condições de segurança sanitária no contexto de retomada das aulas presenciais com a redução do número de casos por covid-19 foram agendadas, nesta quinta-feira (21/10), pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. As atividades de fiscalização nas unidades de ensino terão inicio no dia 26 deste mês e deverão ocorrer...
20/10/2021
HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA
Impacto de estampidos de fogos de artifício em pessoas autistas esteve em debate
Com o objetivo de debater os impactos negativos que o barulho dos fogos de artifício causa às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a Comissão de Saúde e Saneamento realizou audiência pública, nesta quarta-feira (20/10), a pedido dos vereadores Irlan Melo (PSD), Miltinho CGE (PDT) e Wesley (Pros). Além de ouvir profissionais da área de saúde e educação e familiares de autistas, a...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, violência, direitos e políticas para pessoas em situação de rua
Considerando o aumento da população em situação de rua em Belo Horizonte, a necessidade de inserção desse segmento no mercado de trabalho, bem como a demanda cerscente por políticas públicas, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizará, nesta quinta-feira (21/10), às 13h30, no Plenário Camil Caram, audiência com a presença de representantes da área de segurança pública na...
15/10/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Encerrando atividades, comissão vai apontar soluções para redução da burocracia
Ao buscar ajuda em instituições e empresas para resolver suas demandas, muitas vezes o cidadão belo-horizontino se depara com um excesso de burocracia, tornando morosa a solução. Buscando alternativas para reduzir a burocracia nesses órgãos, a Comissão Especial Estudo - Desburocratização do Setor Econômico encerra suas atividades mostrando, em audiência pública na segunda-feira (18/10), às 13h, no...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, pobreza, violência e dificuldade de acesso de jovens negros a políticas públicas
Comparando-se as populações branca e negra no Brasil, estatísticas apontam um nível de pobreza mais elevado entre os negros, que têm maior dificuldade de acesso a políticas públicas, registrando-se contra os mesmos altos índices de violência, chegando, muitas vezes, à mortalidade. Assim, visando debater violações de direitos contra jovens negros e moradores das periferias de Belo Horizonte, a Comissão...
MULHERES
Avança PL que reconhece com diploma empresa que incentiva mamografia
Reconhecer as empresas sediadas em BH que mais criem condições e incentivos para que suas funcionárias realizem o exame preventivo da mamografia. Este é o objetivo do Projeto de Lei 174/2021 aprovado com emendas na Comissão de Mulheres, nesta sexta-feira (15/10). O texto que tramita em 1º turno segue agora para análise nas Comissões de Saúde e Saneamento e de Administração Pública e na sequência já poderá ir...
14/10/2021
LEIS ORÇAMENTÁRIAS
PBH apresenta PPAG 2022-2025 e LOA 2022 relativos a sete áreas de resultado
A Prefeitura apresentou, em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quinta-feira (14/10), os projetos de lei do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2022-2025 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, nas áreas de Saúde; Educação; Cultura; Proteção Social, Segurança Alimentar e Esportes; Desenvolvimento Econômico e Turismo; e Atendimento ao Cidadão e...
08/10/2021
PPAG E LOA
População pode enviar sugestões ao orçamento de 2022 e participar de audiências
Você quer ajudar a definir como a Prefeitura deve investir o orçamento do próximo ano? Quer ainda sugerir metas e prioridades para os próximos quatro anos de governo municipal? A participação dos cidadãos no debate sobre os gastos da cidade é garantida na Câmara Municipal por meio de dois instrumentos: as sugestões populares e as audiências públicas. O prazo para o envio de sugestões, por meio do Portal...
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