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animais
08/06/2022
Plenário
Falta de informação sobre números da covid-19 em BH é criticada por vereadoras
As razões para alteração nos dados divulgados pela Prefeitura sobre a incidência da covid-19 na cidade foram questionadas durante o Plenário desta quarta-feira (8/6). A mudança na divulgação, não explicada pelo Município mesmo diante de questionamentos enviados pela Câmara de BH, estaria gerando desinformação sobre a evolução da contaminação e os números de internações e leitos, além...
23/05/2022
VISITA TÉCNICA
Vereadores vão fiscalizar tratamento de animais no Zoológico de BH
Com mais de 4 mil animais abrigados, o Jardim Zoológico de BH é reconhecido nacional e internacionalmente como referência nos cuidados, na proteção e até mesmo na reprodução de animais. Com o objetivo de conhecer um pouco mais sobre o funcionamento, a manutenção e o tratamento de alguns espécimes em seus recintos fora da área de exposição, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política...
17/05/2022
MEIO AMBIENTE
Descaracterização da Serra do Curral e risco de desabastecimento em pauta
A implantação de novos empreendimentos minerários na Serra do Curral motivou a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana a agendar, nesta terça-feira (17/5), duas audiências públicas para tratar da descaracterização da serra (no dia 31 de maio, às 13h40) e para encontrar formas de garantir que não haja desabastecimento hídrico na capital (no dia 7 de junho, às 13h40). Eleita como...
10/05/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança PL que prevê distribuição gratuita de absorventes femininos
O fornecimento gratuito de absorventes higiênicos femininos e a orientação sobre cuidados básicos para estudantes da rede pública municipal que menstruam são objetivos do Programa de Dignidade Menstrual. Proposto por meio de projeto de lei de iniciativa da PBH, o texto que trata do tema recebeu emendas parlamentares, as quais foram apreciadas pela Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira...
04/05/2022
ORDEM DO DIA
Vereadores podem decidir sobre proibição de tatuagem e piercing em animais
O projeto que proíbe a realização de tatuagem e a colocação de piercing, com fins estéticos, em animais consta da Ordem do Dia do Plenário desta quinta-feira (5/5). Além da proposição original, que é de autoria de Duda Salabert (PDT) e Miltinho CGE (PDT), poderão ser apreciadas uma emenda aditiva, um substitutivo e quatro subemendas. Tanto o projeto quanto as emendas e subemendas estarão sujeitos ao quórum...
02/05/2022
Plenário
Com derrubada de veto, BH terá escolas bilíngues em Libras e em Português
O Plenário da Câmara Municipal derrubou, nesta segunda-feira (2/5), veto do Executivo ao Projeto de Lei 22/2021, que determina a criação de escolas com o ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira língua, e de Língua Portuguesa, como segunda língua. Em acordo com o líder do governo, Bruno Miranda (PDT), os vereadores deixaram de fora do texto apenas o artigo 3º, que garantiria ao...
19/04/2022
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Jardim Zoológico precisa melhorar instalações de apoio a visitantes
Fiscalização realizada in loco no Jardim Zoológico da Capital pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana constatou a necessidade de reformas, especialmente em instalações de apoio aos visitantes, como restaurantes e sanitários. Segundo a Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, gestora do espaço, as obras e a manutenção serão executadas por meio de parcerias público-privadas (...
18/04/2022
VISITA TÉCNICA
Abrigo para cavalos resgatados na rua ou vítimas de maus-tratos será vistoriado
“A situação dos cavalos em BH é crítica e requer providências urgentes.” A afirmação é de Wanderley Porto (Patri), que solicitou à Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana uma visita técnica no espaço destinado ao acolhimento de cavalos, no Bairro Capitão Eduardo, Regional Nordeste, para conhecer a estrutura e avaliar seu funcionamento. O abrigo, implantado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente,...
12/04/2022
POLÍTICA URBANA
Avança PL que exige placas informativas para obras em logradouros públicos
Projeto que obriga a afixação de placas em obras públicas ou privadas, informando motivo da intervenção, responsáveis pelo projeto, prazo e órgão ou empresa executante, teve seis emendas analisadas pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (12/4). Em geral, as emendas incluem informações que devem constar nas placas, como motivo e prazo...
07/04/2022
ORDEM DO DIA
Socorro obrigatório a animais atropelados está na pauta do Plenário desta sexta
A proteção dos animais, uma das pautas que têm apoio de um considerável número de vereadores de diferentes espectros políticos na Câmara Municipal de Belo Horizonte, pode vir a ser ampliada para os momentos em que eles estiverem envolvidos em acidente de trânsito. Está na pauta do Plenário desta sexta-feira (8/4), às 15h, em 1º turno, o Projeto de Lei 210/2021, que propõe sanção administrativa a quem...
06/04/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aguardando respostas, GT do Barreiro pede prorrogação das atividades
Com prazo previsto para encerrar as atividades no próximo dia 15 de abril, o Grupo de Trabalho (GT) do Barreiro, criado para para analisar, fiscalizar e avaliar a prestação de serviços públicos em geral na região do Barreiro, terá mais tempo para analisar as respostas aos 15 pedidos de informações encaminhados para diversos órgãos públicos. A extensão dos trabalhos até o dia 31 de maio foi decidida pela...
23/03/2022
VISITA TÉCNICA
Lote abandonado traz preocupação a moradores do Bairro Havaí
Dezessete mil. Este é o número de lotes vagos existentes em Belo Horizonte, segundo dados da Prefeitura. Por causa do abandono, muitos destes terrenos acabam se tornando locais de depósito irregular de lixo e entulho, causando prejuízos para a comunidade. Devido a reclamações de moradores relativas a terreno baldio localizado na Avenida Walter Amadeu Pace, na altura do número 199, no Bairro Havaí, Região...
15/03/2022
MEIO AMBIENTE
Comissão quer multa em dobro para reincidente na soltura de fogos ruidosos
Emendas ao projeto que proíbe fogos de artifício ruidosos estão em análise em 2º turno na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Parecer que recomendava rejeição de uma delas, que prevê aplicação de multa em dobro no caso de reincidência, não foi aceito pela maioria dos vereadores, que defenderam o caráter pedagógico-punitivo da medida, em reunião nesta terça (15/3). Com isso, o...
23/02/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Não prestar socorro a animal atropelado pode se tornar infração administrativa
Atropelar um animal e não prestar socorro pode vir a se tornar infração administrativa, além de manter o infrator sujeito às sanções penais cabíveis. A iniciativa parte de um projeto de autoria de Wanderley Porto (Patri) e outros oito parlamentares, que recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (23/2). Na mesma data, o colegiado deu aval a seis emendas...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
BH pode proibir corridas competitivas que explorem ou maltratem cães
Corridas competitivas que promovam exploração e maus-tratos a cães podem ser proibidas em Belo Horizonte caso se torne lei projeto em tramitação na Câmara Municipal. Com parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas emitido nesta quarta-feira (23/2), a proposta já pode ser incluída na pauta do Plenário, em 1º turno. Este é o caso também de PL que trata do enfrentamento à...
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