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09/08/2019

SOS ANIMAL

Comissão vistoria primeiro hospital veterinário público de Minas, previsto para outubro

Um hospital veterinário público, no Bairro Madre Gertrudes, Região Oeste da cidade, destinado a proprietários de baixa renda de cães e gatos pode ampliar as perspectivas da causa animal em Belo Horizonte, com a oferta de um serviço gratuito de qualidade. Nesta sexta-feira (9/8), em visita técnica ao Centro de Saúde Animal, que aguarda a compra de equipamentos para dar início aos atendimentos e...

31/07/2019

Vereador Gilson Reis e moradores dos bairros São João Batista, Candelária e Planalto, em visita técnica ao Clube Lareira, em Venda Nova

ÁREA VERDE AMEAÇADA

Comunidade reivindica preservação de terreno particular alvo de desmatamento

Um clube desativado na Região de Venda Nova, com nascentes, vegetação e animais, passa hoje por um processo de degradação, com a supressão de árvores de grande porte e a ocorrência de queimadas, em função da locação do terreno, devido a dívidas com a Prefeitura. O Clube Lareira, entre os Bairros São João Batista e Candelária, foi vistoriado, nesta quarta-feira (31/7), pela Comissão de Meio Ambiente e...

18/06/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Avança na Casa projeto que reposiciona o Professor da Educação Infantil na carreira

Na perspectiva de valorização do Professor da Educação Infantil, começa a tramitar na Casa o Projeto de Lei 773/19, de autoria do Executivo, que altera a regulamentação das Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) e reposiciona o professor um nível de vencimento acima do atual. Em análise na Comissão de Legislação e Justiça, na tarde desta terça-feira (18/6), o PL recebeu parecer favorável, assinado...

15/03/2019

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vereadores vão discutir abate ritualístico de animais e direito à soberania alimentar

Prática ritualística presente em diferentes religiões e culturas, o abate tradicional de animais tem sido tema de destaque na pauta nacional no último ano, quando entrou em debate no Supremo Tribunal Federal. A corte deve deliberar sobre a constitucionalidade da prática ainda no final deste mês, o que preocupa representantes de povos tradicionais e religiões de matriz africana, como o candomblé. Na...

16/01/2019

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Vetada a proibição da venda de animais domésticos em logradouros públicos

Objeto de amplo debate na Câmara Municipal, projeto que cria novas regras para a venda de animais domésticos foi vetado pelo prefeito Alexandre Kalil na terça-feira (16/1). O texto proíbe a venda de cães e gatos em logradouros públicos, além de fixar pré-requisitos para a sua comercialização em estabelecimentos convencionais. Na mesma data, também foram vetadas proposições que regulam a atuação das...

17/04/2018

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Parlamentares avaliam possível ampliação da licença paternidade

Na esteira dos debates sobre a diversidade na composição dos núcleos familiares, assim como o desequilíbrio das funções domésticas entre homens e mulheres, tramita na Casa o Projeto de Lei 2030/16, que estabelece a prorrogação do período de licença paternidade concedido ao servidor público municipal. De acordo com o texto, o período de cinco dias já previsto pela legislação federal ficará estendido por mais...

11/04/2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL prevê campanhas públicas de vacinação canina contra leishmaniose

Tansmitida por picadas de mosquitos, a leishmaniose pode afetar tanto os animais como os seres humanos, sendo em muitas ocasiões letal. Para fazer frente aos casos da doença registrados na Capital, a Câmara de BH debate projeto de lei que sugere instituir campanhas públicas de vacinação de cães. A medida, que tramita na forma do Projeto de Lei 404/17, recebeu, nesta quarta-feira (11/4), parecer...

14/12/2017

Plenário

PL que torna mais rígidas regras para venda de animais é aprovado

O Projeto de Lei 253/17, que torna mais rígidas as regras para a comercialização de animais domésticos, foi aprovado em Plenário, em 1º turno, nesta quinta-feira (14/12). Os parlamentares também aprovaram, em 1º turno, o PL 385/17, que desobriga a apresentação de atestado médico recente para a prática de atividades físicas em academias. Proposição que visa a impedir que condenados por malversação de recursos...

11/12/2017

Cão preto e branco deitado

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comercialização de animais domésticos volta à pauta de debates

Comércio já difundido na cidade, seja em feiras livres, em mercados de alimentos ou mesmo no meio da rua, a venda de animais domésticos ainda se dá nas brechas da legislação. E a falta de regulamentação no setor pode gerar impactos nocivos, não apenas para a arrecadação de impostos, para a limpeza urbana e para a saúde pública, mas, em especial, para o bem-estar desses animais. A situação será debatida...

06/12/2017

SAÚDE E SANEAMENTO

Vacinação gratuita de cães contra leishmaniose é defendida por comissão

Doença grave, transmitida por picadas de mosquitos, a leishmaniose pode afetar tanto os animais como os seres humanos, o que aumenta a preocupação dos parlamentares em relação à limitação do tratamento oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na capital. Diante do alto número de casos da doença na Grande BH, a Comissão de Saúde e Saneamento referendou a proposta de realização de campanhas públicas de...

29/11/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Saúde e Saneamento

SAÚDE E SANEAMENTO

Violência em unidades de atendimento do SUS será assunto de audiência pública

Nesta semana, o registro de dois casos de assalto à mão armada em centros de saúde das regiões Nordeste e Oeste de Belo Horizonte chamou atenção para um problema que há muito preocupa usuários e profissionais do SUS: o avanço da violência e da criminalidade em unidades de atendimento médico da capital. Para tratar do problema e discutir soluções com a PBH, a Câmara de BH vai realizar audiência...

28/11/2017

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Judicialização da educação preocupa parlamentares

Na urgência de conseguir vagas para seus filhos em escolas municipais ou unidades de educação infantil, muitos pais têm recorrido à Justiça. No entanto, conforme denunciado por professoras e gestoras escolares, a medida tem gerado um inchaço nas unidades, que acabam adaptando estruturas precárias para receber os alunos excedentes. Diante da situação, a Comissão de Administração Pública enviará pedido de...

13/09/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Saúde e Saneamento

SAÚDE E SANEAMENTO

Teste do Olhinho pode passar a ser obrigatório em maternidades de BH

O chamado “Teste do Olhinho”, exame indolor que pode detectar em recém nascidos doenças como catarata congênita, glaucoma e tumores, pode passar a ser obrigatório na rede hospitalar pública e privada do município. A proposta recebeu parecer favorável em 1º turno na reunião da Comissão de Saúde e Saneamento ocorrida nesta quarta-feira (13/9). Na mesma tarde, os vereadores membros do colegiado apreciaram...

29/08/2017

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL propõe mais rigor contra venda e produção de cerol e linha chilena

Segundo a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), entre janeiro de 2015 e julho de 2017, quase 90 pessoas foram atendidas com ferimentos provocados por cerol ou linha chilena no Estado. Neste ano, dois acidentes fatais foram registrados na Grande BH, um dos quais vitimou uma criança de cinco anos. Para fazer frente ao problema, projeto de lei em tramitação na Câmara de BH que proibir a...

18/07/2017

Vereadores na 23ª reunião ordinária da Comissão de Administração Pública, em 18 de julho

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Substituição gradativa da tração animal será tema de novo debate na Casa

Uma nova audiência pública, aprovada na reunião de terça-feira (18/7) na Comissão de Administração Pública, vai reunir carroceiros, poder público e defensores de animais para debater o PL 142/17, que propõe a substituição gradual dos cavalos por veículos motorizados. Debate sobre a insegurança nas unidades de saúde e a possível volta dos porteiros também foi aprovado pelos integrantes, além de três pedidos...