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afastamento frontal
20/09/2018
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Recursos da alienação de imóvel do Município poderão ser destinados ao OP
Em reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizada nesta quinta-feira (20/9), o Colegiado deu parecer favorável à rejeição de quatro emendas ao PL 423/17, que tramita em 1º turno e é de autoria do Executivo. O projeto trata da alienação de terreno da PBH, de mais de sete mil m², localizado na Avenida do Contorno. Parte dos recursos provenientes da alienação...
02/08/2018
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Projeto facilita oferta de estacionamento por micro e pequenas empresas
Projeto de lei que propõe alterações na Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo de forma a facilitar a utilização do afastamento frontal de lojas e escritórios como estacionamento foi apreciado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário na reunião desta quinta-feira (2/8). Além do pedido de diligência do relator à matéria, que tramita em 1º turno, os vereadores aprovaram...
18/06/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL quer facilitar uso do afastamento frontal como estacionamento
PL que facilita uso por empresas do afastamento frontal como estacionamento de veículos foi considerado constitucional em reunião da Comissão de Legislação e Justiça nesta segunda-feira (18/6). Membros do colegiado também consideraram constitucional projeto que amplia direitos de prepostos de titulares de licença para exploração de bancas de jornal. Seminário sobre nova legislação eleitoral será no dia 10 de...
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