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04/03/2020

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes durante reunião ordinária da Comissão de Saúde

SAÚDE E SANEAMENTO

Em pauta, audiências sobre relatórios quadrimestrais do SUS em BH

Audiências públicas para apresentação de relatórios, pelo gestor do SUS, sobre execução orçamentária e financeira, auditorias, ofertas de serviços e outros dados relativos ao sistema público de saúde em Belo Horizonte foi um dos assuntos tratados na reunião ordinária da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (4/3). Também esteve em pauta a realização de visitas técnicas nos centros de...

14/02/2020

PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA

Recomposição salarial dos servidores municipais é aprovada em primeiro turno

Em caráter extraordinário, os vereadores de BH reuniram-se na manhã desta sexta-feira (14/2) para debater e votar quatro projetos de lei que tratam da recomposição salarial dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta da PBH; bem como da alteração dos planos de carreiras de determinadas categorias, como Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE...

07/02/2020

Vereadores estão sentados à Mesa do Plenário apreciando a pauta da reunião; atrás, de pé, uma servidora assessora a reunião

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão aprova reajustes e planos de carreira para servidores de vários cargos

PLs do Executivo referentes aos planos de carreira dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Combate a Endemias (ACE e ACEII), Agente Executivo Governamental, Ajudante de Serviço Operacional, Auxiliar Administrativo, Oficial de Serviço Público, Motorista, Telefonista e Técnico de Serviço Público, encaminhados pela Prefeitura no final de 2019, receberam pareceres favoráveis da Comissão de...

06/11/2019

TRABALHADORES DA SAÚDE

Agentes de Combate a Endemias II (ACEs II) reivindicam gratificação

As demandas de Agentes de Combate a Endemias por transferência do local de trabalho, bem como a extinção do emprego público de Agente de Combate a Endemias II (ACE II), com a consequente criação da função gratificada de Supervisor das Atividades Operacionais de Campo, foram discutidas, nesta quarta-feira (6/11), em audiência pública requerida pelo vereador Dr. Nilton (Pros) à Comissão de Saúde e Saneamento....

09/10/2019

SAÚDE E SANEAMENTO

Emenda a PL que institui Operação Urbana Simplificada recebe parecer pela abstenção

Parecer por meio do qual o vereador Fernando Borja (Avante) se abstém de apreciar Emenda Aditiva ao PL 749/19 foi aprovado pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (9/10). O projeto, que é de autoria do Executivo, busca garantir a construção de uma nova sede para o Centro de Saúde Nossa Senhora de Fátima, no Aglomerado da Serra, por meio de uma Operação Urbana Simplificada. Já a emenda, que...

24/09/2019

DIREITOS DO SERVIDOR

ACEs II exigem pagamento da gratificação prevista no plano de carreira

Em audiência da Comissão de Administração Pública realizada nesta terça-feira (24/9), os Agentes de Combate a Endemias (ACEs) II do município se queixaram mais uma vez do não recebimento da gratificação pelo exercício da função de Supervisor Operacional de Campo, prevista no plano de carreira, atualmente desempenhada por eles. Os trabalhadores denunciaram ainda a alteração do formato e dos termos utilizados...

22/08/2019

Os vereadores Fernando Borja, Catatau do Povo e Hélio da Farmácia ouvem relato de Ronaldo Soares, morador do bairro Milionários

SAÚDE E SANEAMENTO

Poeira de campo de futebol estaria prejudicando a saúde no Bairro Milionários

Reunida na última quarta-feira (21/8), a Comissão de Saúde e Saneamento ouviu o relato de Ronaldo Soares, morador do Bairro Milionários (região do Barreiro), que descreveu a grave situação que vive hoje a comunidade do Conjunto Amazonas, e também das adjacências, em função de um campo de futebol de terra que produz poeira durante dia e noite, nas residências do entorno....

28/06/2019

vista superior do Plenário Amynthas de Barros. Categorias de trabalhadores ocupam cadeiras e galeria

CARREIRA DA SAÚDE

ACE e ACS cobram da PBH pagamento do piso salarial, que hoje é de R$ 1.250,00

O pagamento imediato do piso salarial para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) foi o tema central de audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Saneamento na manhã desta sexta-feira (28/6) na Câmara de BH. O debate foi requerido pelo vereador Pedro Patrus (PT) e contou com representantes do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Belo...

26/06/2019

Agente de Combate a Endemias (ACE) retira água parada de garrafas de vidro abandonadas

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em debate, cumprimento do piso salarial nacional de ACS s e ACEs pelo Município

Aprovado no ano passado pelo Congresso Nacional, após derrubada de veto presidencial, o novo piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACEs) passou a vigorar em janeiro de 2019, passando, de forma escalonada, dos atuais R$ 1.014,00 para R$ 1.550,00 mensais. No entanto, de acordo com a categoria, o novo valor mínimo não estaria sendo...

25/06/2019

A imagem mostra o vereador Gilson Reis e demais componentes da Mesa. Ao fundo, nas cadeiras, os ACEs II presentes no Plenário

POLÍTICA DE SAÚDE

ACEs II reivindicam realocação na função gratificada de Supervisor Operacional

A Comissão de Administração Pública reuniu, nesta terça-feira (25/6), o presidente do Sindibel, trabalhadores e representantes da Prefeitura, para debater a situação dos Agentes de Combate a Endemias II (ACE II), alocados no Quadro Transitório. Sancionada em 2018, a lei que institui o plano de carreira de ACEs e ACSs (Agentes Comunitários de Saúde) criou a função gratificada de Supervisor Operacional de...

18/06/2019

Os cinco integrantes da Comissão de Administração Pública sentados na Mesa do Plenário Helvécio Arantes apreciam a pauta da 18ª reunião ordinária

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Realocação dos ACEs II será tema de audiência pública na comissão

A situação dos Agentes de Combate a Endemias (ACEs) classe II, que desempenham atividades de prevenção e controle de doenças, será discutida na próxima semana com a categoria e a Prefeitura na Comissão de Administração Pública da CMBH. Na reunião desta terça-feira (18/6), foram aprovados ainda o encaminhamento de pedido de informação sobre as lixeiras públicas da cidade, e os pareceres dos relatores a quatro...

05/06/2019

Integrantes da Comissão de Saúde e Saneamento, sentados à Mesa, apreciam a pauta da reunião

SAÚDE

Cumprimento do piso salarial de ACEs e ACSs será tema de audiência pública

A realização de uma audiência pública para avaliar e debater o cumprimento, pelo Município, do piso salarial nacional dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemia (ACE) foi aprovada pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (5/6). O colegiado aprovou também novos debates e pedidos de informação sobre os centros de saúde da capital, incluindo a ...

05/12/2018

40ª reunião ordinária da Comissão de Saúde e Saneamento, em 5 de dezembro de 2018

SAÚDE

Comissão vai averiguar condições de saneamento no Bairro Vista do Sol

O sistema de saneamento básico em três ruas do Bairro Vista do Sol, na Regional Nordeste da capital, será verificado de perto pela Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal. A visita técnica, aprovada nesta quarta-feira (5/12), tem a finalidade de ouvir os moradores e encaminhar soluções para os problemas apontados. Após a apreciação da pauta, os vereadores agradeceram a presença do líder de Governo...

13/09/2018

78ª reunião ordinária do Plenário, em 13 de setembro de 2018

Plenário

Reajuste de servidores e plano de carreira de ACEs e ACSs concluem tramitação

Sob aplausos da galeria, o reajuste remuneratório de servidores e empregados públicos municipais e o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Endemias foram aprovados em 2º turno na reunião plenária desta quinta-feira (13/4) e deverão ser encaminhado nos próximos dias para a sanção do prefeito Alexandre Kalil. Na mesma situação, projetos de autoria parlamentar...

05/09/2018

FUNCIONALISMO

Reajuste de servidores municipais está pronto para ser votado em Plenário

Na tarde de terça-feira (4/9), as Comissões de Administração Pública, de Orçamento e Finanças e de Saúde e Saneamento convocaram reuniões extraordinárias para apreciar os pareceres dos relatores a três projetos enviados pelo Executivo. As propostas que concedem reajuste aos servidores municipais e estabelecem planos de carreira para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (...

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