Vagão exclusivo para mulheres foi debatido na Praça da Estação

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da CMBH realizou audiência pública na Praça da Estação na manhã desta terça-feira (26/3), para debater a proposta de destinação de um vagão exclusivo para mulheres no metrô da capital. Ressaltando tratar-se de uma medida paliativa, o vereador Léo Burguês de Castro (PTdoB), que requereu a audiência, informou que irá agendar uma reunião com a superintendência da CBTU na busca de uma solução mais ágil para a questão.

De acordo com Léo Burguês, a apresentação do PL 893/13 , de sua autoria, foi motivada pelo grande número de queixas apresentadas por usuárias, relatando situações de abuso e assédio sexual no metrô e nos ônibus da capital. O presidente da Câmara mencionou ainda um abaixo-assinado que recebeu, contendo mais de 10 mil assinaturas de mulheres solicitando a medida.

O parlamentar lamentou a necessidade de propor a medida, já que o convívio entre os cidadãos deveria primar pela educação, o respeito e os bons costumes. No entanto, segundo ele, o vagão exclusivo, também chamado “vagão rosa”, implantado no Rio de Janeiro há oito anos e em Brasília desde o ano passado, conta com a aprovação das usuárias. Em processo de implantação em São Paulo, o sistema também é adotado em Tóquio e na Cidade do México, entre outras capitais.

Para a vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Cláudia Rocha, ainda que paliativa, a disponibilização de um vagão exclusivo é importante e urgente, e demanda a realização de campanhas de conscientização e fiscalização rotineira para evitar que homens invadam o espaço. A delegada Renata Rodrigues, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), afirmou que não foram registradas queixas na unidade e ressaltou a importância de que as mulheres denunciem e registrem as ocorrências, ajudando a polícia a reprimir esse tipo de crime.

Participação popular

Durante a audiência, vários participantes usaram o microfone para se pronunciar sobre a questão. A maioria das usuárias, muitas delas falando em nome de amigas, vizinhas e colegas de trabalho, relatou conhecer casos ou ter sido vítima de abuso e se posicionou a favor do vagão exclusivo. Alegando o trauma, o constrangimento e as dificuldades de fazer a denúncia, elas parabenizaram a iniciativa do vereador e sugeriram que a medida seja implantada o mais rápido possível, e se possível estendida aos ônibus da capital.

Entre as objeções apresentadas, dois metroviários presentes questionaram a capacidade de apenas um vagão abrigar todas as mulheres, que representam quase a metade dos usuários do metrô. Outras participantes criticaram o caráter segregatório da medida, que aprofundaria a discriminação de gênero, sem solucionar questões culturais mais complexas, e a necessidade de uma fiscalização mais rigorosa em trens e estações para evitar o desrespeito.

Solicitação à CBTU

O assessor de relações metropolitanas Thomas Alexandre, que representou a Prefeitura e a BHTrans, reconheceu o problema e declarou-se favorável às reivindicações, mas lembrou que a avaliação de viabilidade e aplicação da medida caberia à CBTU. Quanto a espaços exclusivos nos ônibus, ele afirmou que nunca foi recebida qualquer solicitação nesse sentido, e reforçou a importância de ações educativas e medidas legais para coibir os abusos.

Para Léo Burguês, bem como todas as pessoas que se manifestaram, a solução definitiva passará pela ampliação e qualificação do sistema de transporte público, evitando a superlotação, além de fiscalização adequada e ações educativas e conscientização da sociedade em relação ao convívio social. Em caráter de urgência, porém, faz-se necessária a adoção de medida concreta e efetiva, garantindo a integridade das passageiras.

No final, o vereador comunicou que irá agendar uma reunião com o superintendente da CBTU, acompanhado por conselheiras e outras defensoras do projeto, para encaminhar o abaixo-assinado e solicitar a edição de uma portaria interna determinando a destinação do vagão exclusivo, como forma de agilizar o processo.

Superintendência de Comunicação Institucional