Combate à crise climática e autorização para Prefeitura contratar operações de crédito externo também devem entrar em pauta

Proibição de cigarro eletrônico e incentivo a empresas que produzirem embalagens reutilizáveis também podem ser analisados

Criação dos Conselhos Municipais do Cuidado e da Defesa da Pessoa Idosa também poderá ser votada pelo Plenário

Norma de iniciativa parlamentar, aplicável às escolas da rede pública municipal, entrou em vigor em julho

Com 28 votos contrários, 10 favoráveis e 1 abstenção, nova lei deve ser promulgada pela Câmara Municipal

Medida afetaria saúde e bem-estar psicológico; vereadores ainda aprovaram parecer favorável a programa de repouso para enfermeiros

Lei institui condições relativas ao bem-estar e proteção da saúde dos animais, prevendo aplicação de multa aos infratores