Data inicial:
30/05/2025 - 09:00
Data final:
30/05/2025 - 17:30
Local:
Câmara Municipal de Belo Horizonte
Plenário:
Plenário Juscelino Kubitscheck
O seminário tem como objetivo discutir os impactos, benefícios e desafios dos projetos de lei: PL 161/2025, que "Cria a Unidade de Conservação denominada Monumento Natural da Serra do Curral e dá outras providências"; e PL 164/2025, que "Dispõe sobre o reconhecimento dos direitos da Serra do Curral, no município de Belo Horizonte, Minas Gerais, e seu enquadramento como ente especialmente protegido e dá outras providências". Além disso, busca coletar subsídios para aprimorar suas propostas, garantindo a efetiva proteção da Serra do Curral e o envolvimento da comunidade nesse processo.
Inscrições:
Abertas