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Notícias
07/02/2024
LAZER E TURISMO
Grupo de Trabalho do Carnaval vai continuar suas atividades em 2024
A criação de um novo Grupo de Trabalho (GT) para o Carnaval 2024 foi aprovada, nesta quarta-feira (7/2), pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. O grupo manteve a mesma formação, inclusive com Cida Falabella (Psol) na relatoria. Durante a reunião, o colegiado...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Abrigo de ônibus junto a ciclovia na Pampulha é tema de debate no Legislativo
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços reunirá gestores do trânsito e ciclistas da Pampulha nesta quinta-feira (8/2), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, para debater a presença de um abrigo de ônibus entre a ciclovia e a pista de circulação da Avenida Otacílio Negrão de Lima...
06/02/2024
Plenário
Programa de apoio a mulheres vítimas de violência é aprovado por unanimidade
Mulheres que sofrem violência no ambiente familiar muitas vezes continuam a suportar a situação e não denunciam o agressor por depender dele financeiramente; a capacitação profissional dessas mulheres, favorecendo sua autonomia e independência, é o objetivo do Projeto de Lei 683/2023, aprovado por...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Novas regras podem favorecer hidratação e conforto térmico do público em eventos
Projeto que começou a tramitar na Câmara Municipal de Belo Horizonte prevê a obrigatoriedade de fornecimento de água potável em eventos públicos e privados na cidade. Além de garantir hidratação aos participantes, a medida, que recebeu parecer pela constitucionalidade,...
DIREITOS HUMANOS
Política de proteção à primeira infância avança nas comissões
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor analisou emendas e subemendas do Projeto de Lei 603/2023, que institui o Plano Municipal da Primeira Infância de Belo Horizonte, durante a primeira reunião ordinária do colegiado em 2024, realizada...
INVESTIGAÇÃO
CPI conclui que gestão da PBH para população em situação de rua é ineficaz
“A gestão da Prefeitura de BH em relação à situação dos moradores de rua tem se mostrado ineficaz, apesar do substancial orçamento destinado a essa área”. Esta foi a principal conclusão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - População em Situação de Rua, que na manhã desta...
05/02/2024
MEIO AMBIENTE
Comissão questiona se carnaval no Parque Municipal terá impactos sobre animais
A preocupação com o bem-estar e a proteção dos mais de 300 gatos e espécimes silvestres que habitam o Parque Municipal Américo Renné Gianetti durante a programação de Carnaval prevista para o local motivou a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana a aprovar, nesta segunda-...
Plenário
BH terá transporte coletivo gratuito em dia de eleição para o Conselho Tutelar
Na terceira reunião plenária de 2024, realizada nesta segunda-feira (5/2), os vereadores aprovaram em 2º turno, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 13/2023, que assegura a gratuidade no transporte coletivo por ônibus em dia de eleição para o Conselho Tutelar...
ÁREA DE PRESERVAÇÃO
Parcelamento do solo e venda de lotes ameaçam mata do Clube do Lareira
A preservação da área verde conhecida como Clube do Lareira, no Bairro São João Batista, na região de Venda Nova, foi debatida em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (5/2), a pedido de Wagner Ferreira (PDT). Ao defender a...
02/02/2024
Plenário
Tramitação de PL que prevê câmeras de monitoramento em escolas foi suspensa
O Projeto de Lei 638/2023, que propõe a instalação de câmeras de monitoramento de segurança na Rede Municipal de Ensino, na pauta do Plenário desta sexta-feira (2/2), teve a tramitação, em 2º turno, suspensa a pedido dos autores. Durante a reunião, os vereadores aproveitaram o tempo de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Destinação do terreno do antigo Clube Lareira será debatida nesta segunda (5/2)
Denúncias de desmatamento, queimadas e possíveis intervenções que possam causar impactos ambientais, sociais e urbanísticos no imóvel onde funcionava o Clube da Lareira, no Bairro São João Batista, e a destinação do terreno serão discutidas com o poder público e a comunidade local na Comissão de...
ÔNIBUS SEM QUALIDADE
Relatório recomenda rescisão contratual das empresas BH Leste e TransOeste
Parlamentares aprovaram, por unanimidade, o Relatório Final na 27ª e última reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Ônibus sem Qualidade nesta sexta-feira (2/2). O documento faz um histórico dos trabalhos da comissão, examinando a situação das empresas Viação Torres Ltda. e...
COMISSÃO ESPECIAL
Grupo de Estudo que revisará Código de Edificações aprova plano de trabalho
O declínio dos investimentos e a perda de oportunidades de emprego estão intrinsecamente ligados à capacidade da cidade de oferecer um ambiente regulatório eficiente, que promova inovação, agilidade nos processos e atração de empreendimentos. Este é um dos argumentos para a criação da...
01/02/2024
Plenário
Vereadores cobram ações mais efetivas de combate à dengue
Na primeira reunião plenária de 2024, realizada nesta quinta-feira (1º/2), vereadores da Câmara de BH celebraram a retomada dos trabalhos após o recesso de janeiro, e renovaram a disposição de defender os interesses da cidade. Pronunciamentos abordaram o problema da dengue e a necessidade de...
SAÚDE E SANEAMENTO
Fornecimento de protetor solar a pessoas com câncer de pele tem aval da comissão
Propostas que impactam a vida da cidade e dos cidadãos tiveram pareceres favoráveis, em 1º turno, na Comissão de Saúde e Saneamento, na tarde desta quinta-feira (1º/2). O Projeto de Lei 718/2023, que torna obrigatória a distribuição de protetor ou bloqueador solar, pelo Município, a pessoas com...
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