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Notícias
22/03/2022
Defesa dos animais
Proibição de fogos com estampidos segue em análise nas comissões
Emendas que aprimoram o projeto de lei que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios e quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em Belo Horizonte foram analisadas pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PLs que tratam de reajustes de servidores começam a tramitar; prazo é apertado
Começaram a tramitar na Câmara Municipal e tiveram parecer favorável na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), na tarde desta terça-feira (22/3), projetos de lei que prevêem reajustes salariais para diversas categorias do funcionalismo municipal. Enviados pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD), os...
AUDIÊNCIA E VISITA
Comissão de Saúde discute construção de UPAs e Cersams e fiscaliza posto
Para fiscalizar o andamento das obras que incluem reformas, construções, adequações e ampliações de unidades de saúde, conforme anunciado pela Prefeitura, a Comissão de Saúde e Saneamento realiza audiência pública nesta quarta-feira (23/3), às 13h30, no Plenário Helvécio...
23/03/2022
VISITA TÉCNICA
Lote abandonado traz preocupação a moradores do Bairro Havaí
Dezessete mil. Este é o número de lotes vagos existentes em Belo Horizonte, segundo dados da Prefeitura. Por causa do abandono, muitos destes terrenos acabam se tornando locais de depósito irregular de lixo e entulho, causando prejuízos para a comunidade. Devido a reclamações de moradores relativas a...
AUDIÊNCA PÚBLICA
Aeroporto Carlos Prates deve ser fechado em 1º de maio
Tema recorrente em audiência públicas, visitas técnicas e reuniões realizadas pela Câmara Municipal, o Aeroporto Carlos Prates será mais uma vez motivo de debate que envolve comunidade local, sociedade civil, Prefeitura e CMBH. Dessa vez, a discussão vai girar em torno do fechamento do aeroporto, previsto...
21/03/2022
BOM E BARATO
Subsídio pode garantir qualidade do serviço de transporte público coletivo
Especialistas afirmam que não há como ter transporte público coletivo de qualidade sem subsídio do poder público e que é preciso investir em outros modais de transporte para completar o sistema. O tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do...
DIREITOS HUMANOS
Comissão vai questionar PBH sobre acolhimento de pessoas em situação de rua
Pedidos de informações sobre o atendimento de pessoas em situação de rua nos equipamentos públicos de BH e a emissão de documentos para esse público foram aprovados na Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (21/3). O número de famílias...
VISITAS TÉCNICAS
Modelo presencial integral deve ser seguro para alunos com doenças raras
Preocupada com o retorno às aulas presenciais e em horário integral nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Emei) que atendem crianças com doenças raras, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza, na próxima quarta-feira (23/3), visitas técnicas em duas...
18/03/2022
GRAVIDEZ INDESEJADA
Contrárias ao aborto, entidades defendem redes de apoio a gestantes
A Comissão de Mulheres debateu, em audiência pública nesta sexta-feira (18/3), o apoio a mulheres em uma gravidez indesejada. Entidades de suporte a gestantes e parlamentares defenderam a continuidade da gravidez, apontando impactos físicos e emocionais enfrentados pelas mulheres, bem como custos para o...
VISITA TÉCNICA
Parlamentares querem conhecer causas de alagamentos no Barreiro
Em Belo Horizonte, existem cerca de 90 áreas com risco de inundação. O estudo realizado pela Prefeitura para identificar as bacias hidrográficas e os trechos mais críticos na capital mineira apontou que na Região do Barreiro existem 13 áreas com alto risco de inundação. Para verificar as causas dos...
VISITAS TÉCNICAS
Comissão vai a dois bairros da Região Oeste verificar problemas no trânsito
Melhoria nas sinalizações de trânsito, pintura de faixas de pedestre e alteração do sentido de direção de algumas ruas da Região Oeste são demandas populares que chegaram à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário e serão verificadas por meio de visitas técnicas...
MULHERES
Dados sobre interrupção de gravidez são solicitados ao Município
No Brasil, o aborto é permitido por lei nos casos em que a gestação implica risco de vida para a mulher, quando a gestação é decorrente de estupro e no caso de anencefalia. Informações e estatísticas sobre os casos de interrupção da gravidez na rede pública são essenciais para a...
17/03/2022
TRANSPORTE
Concessionárias de ônibus alertam sobre colapso iminente do serviço
A pauta da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário incluiu nesta quinta-feira (17/3) a correspondência enviada à Câmara Municipal pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH) alertando para “o iminente colapso do serviço”...
POPULAÇÃO DE RUA
Sem ajuda pública, entidades sociais têm dificuldade para atender demanda
O aumento expressivo da população em situação de rua, quer seja pela crise sanitária quer seja pela crise econômica, deixa evidente a falta de investimentos do poder público para enfrentar a questão. Entre as queixas de entidades civis que atuam com esse público, usuário ou não de drogas, a...
Leitura
Biblioteca Pública Infantil e Juvenil terá nova sede com melhor infraestrutura
Um lugar adaptado para a formação de leitores. Um espaço que convide as crianças a permanecer. Uma biblioteca viva. Essa é a expectativa de professores, bibliotecários, contadores de história e outros colaboradores com a mudança da Biblioteca Pública Infantil e Juvenil de Belo Horizonte (BPIJ-BH) para um...
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