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Notícias
10/05/2023
ORDEM DO DIA
Notificação aos pais sobre atividades extracurriculares na pauta do Plenário
Deve ser votado, em 1º turno, pelo Plenário da Câmara Municipal, nesta quinta-feira (11/5), a partir das 15h, o Projeto de Lei 455/2022, que obriga estabelecimentos de ensino públicos ou privados de Belo Horizonte a notificarem pais e responsáveis acerca da realização de atividades extracurriculares...
09/05/2023
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Políticas públicas e orçamento para combate à violência sexual em foco
Dezoito de maio é o Dia Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal 9.970, de 2000. Com o objetivo de debater políticas públicas e orçamento para a prevenção a esta violência no Município, a Comissão de Direitos...
ORDEM DO DIA
Empréstimo para obras contra inundações vai a Plenário em votação definitiva
Projeto que autoriza o Município a contratar empréstimos da ordem de 160 milhões de dólares para obras de saneamento e redução de inundações entra em pauta no Plenário desta quarta-feira (10/5), às 15h. O texto integra a Ordem do Dia em tramitação de 2º turno, assim como projetos...
MULHERES
Instituição de protocolo Mulheres Seguras tem parecer favorável em 1º turno
Única proposição em pauta, recebeu o aval da Comissão de Mulheres na reunião desta terça (9/5), em 1º turno, o Projeto de Lei 537/2023, assinado 23 vereadoras e vereadores, que propõe a criação do Protocolo Mulheres Seguras em Belo Horizonte. Voltado à proteção das mulheres contra o...
LAGOA DA PAMPULHA
Engenheiro reconhece que solução para limpeza está na contenção do esgoto
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha ouviu, nesta terça-feira (9/5), o engenheiro sanitarista e ex-gerente de Planejamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), Weber Coutinho. Funcionário de carreira e aposentado desde 2017...
LAGOA DA PAMPULHA
Comissão de Inquérito aprova oitivas de quatro gestores públicos no dia 16/5
Em sua 17ª reunião, nesta terça-feira (9/5), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura irregularidades na execução dos contratos de limpeza e recuperação da Lagoa da Pampulha, que detém o título de Patrimônio da Humanidade, aprovou a intimação de outros quatro gestores de...
08/05/2023
TRANSPORTE COLETIVO
Sem acordo com empresas e PBH, Câmara cobra volta da passagem a R$ 4,50
Não houve consenso na reunião entre Câmara Municipal, Prefeitura e Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH), nesta segunda-feira (9/5), para fixar o valor das passagens de ônibus na capital e o subsídio que deverá repassado às concessionárias que prestam serviço de...
REUNIÃO CONJUNTA
Redução do prazo para substituição de carroças em BH tem aval de três comissões
Em reunião conjunta nesta segunda-feira (8/5), as Comissões de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor; de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços; e de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovaram parecer favorável ao...
LEI ORGÂNICA
Proposta altera redação de dispositivo que regula cassação do prefeito
A relação de infrações político-administrativas do prefeito, sujeitas ao julgamento pela Câmara Municipal, e que podem levar à cassação do mandato do chefe do Executivo Municipal, bem como o rito a ser obedecido neste processo são objeto de uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO)...
MEIO AMBIENTE
Comissão discorda de matéria que facilita instalação de ar condicionado
Emendas a projeto que pretende tornar mais fácil e prática a instalação de aparelhos de ar condicionado em novas edificações da capital receberam parecer contrário da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (8/5). De acordo com a comissão, “há...
LEI ORGÂNICA
Ampliação de licença de vereadores sem vencimento está em análise
Foram escolhidos, nesta segunda-feira (8/5) o presidente e o relator da Comissão Especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 9/2023, que visa adequar prazos de licença sem vencimento de parlamentares de Belo Horizonte. Os vereadores Álvaro Damião (União) e Sérgio...
REUNIÃO CONJUNTA
Plano Municipal de Incentivo à Leitura já pode ser votado em 2º turno
Com o objetivo de dar celeridade a um projeto apresentado em 2017, os vereadores de BH aprovaram, na manhã desta segunda-feira (8/5), em reunião conjunta, parecer favorável ao Projeto de Lei 412/2017, de autoria do Executivo, que cria o Plano Municipal de Leitura, Literatura, Livro e...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Possíveis irregularidades na eleição de conselheiros tutelares serão discutidas
A exigência de apresentar comprovante de residência no nome do eleitor para participar da votação para conselheiro tutelar - uma das inovações apresentadas pelo processo seletivo 002/2022 - pode configurar uma irregularidade, segundo denúncia do Fórum Mineiro de Conselheiros e Ex-...
05/05/2023
Plenário
Aprovado PL que permite ao Município assumir serviço de transporte coletivo
Proposição que autoriza o Município a encampar o serviço de transporte coletivo de passageiros foi aprovada pela Câmara Municipal, nesta sexta-feira (5/5), por unanimidade. Com 40 votos favoráveis, o Plenário deu seu aval ao Substitutivo 1 ao Projeto de Lei 332/2022, que permite à Prefeitura...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Prevenção à violência sexual contra criança e adolescente volta à pauta na terça
Reforçando a campanha nacional Maio Laranja, dedicada à prevenção e combate ao abuso, à violência e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor da Câmara de BH promove na terça-feira (9/5)...
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