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Notícias
19/12/2019
EDUCAÇÃO
Comissão é favorável à criação de aplicativo para acompanhamento de alunos da rede pública
Um aplicativo que visa a interação entre pais e professores, proporcionando o acompanhamento do desenvolvimento escolar de alunos da rede pública de ensino na capital. A proposta é tema do Projeto de Lei 873/19, de autoria do vereador Catatau do Povo (PHS), que institui...
18/12/2019
VISITA TÉCNICA
Colocação de cones na Avenida do Contorno, no Centro, atrapalha entrada em igreja
Em visita técnica à Avenida do Contorno (Centro de Belo Horizonte), depois da saída do Viaduto da Floresta, nesta quarta-feira (18/12), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário verificou problemas na sinalização provisória no local, onde foram colocados cones. Eles foram...
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão defende proibição da venda de cigarros perto de escolas
Alertando para os graves riscos que o cigarro pode provocar à saúde das crianças e adolescentes, a Comissão de Saúde e Saneamento defendeu a aprovação do projeto de lei que proíbe a comercialização de derivados do tabaco no entorno das escolas da capital. Reunida na tarde desta quarta-feira (18/12...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Seguem para o prefeito PLs sobre Plano Diretor, ampliação do TJ e reajuste de médicos
A Comissão de Legislação e Justiça aprovou, nesta quarta-feira (18/12), em reunião extraordinária, pareceres favoráveis à redação final de três projetos de lei, de autoria do Executivo, votados e aprovados pelos vereadores em reuniões plenárias no mês de dezembro. São eles o PL 818/2019, que...
ALAGAMENTOS NO BARREIRO
Comerciantes e moradores cobram ações de drenagem na Av. Olinto Meirelles
Toda vez que o tempo fecha e a chuva ameaça cair no Bairro Milionários, Região do Barreiro, João Gabriel, que tem um comércio de bebidas na rotatória da Av. Olinto Meireles com a Via do Minério, recolhe as mesas e cadeiras que ficam do lado de fora do seu estabelecimento porque sabe que o passeio será a...
17/12/2019
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Projeto de lei proíbe a queima de pneus nas ruas durante manifestações populares
Com o aval da Comissão de Administração Pública, avança na Câmara de BH o Projeto de Lei 835/19, de Catatau do Povo (PHS), que proíbe o ateamento de fogo em pneus e outros objetos que provoquem combustão durante manifestações populares nas ruas da capital. A medida esteve em análise no...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Prefeitura propõe concessão de serviços de limpeza urbana a ente privado
Em sua última reunião ordinária de 2019, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal, responsável pela análise da compatibilidade dos projetos de lei e outras proposições com a legislação do país, do estado e do município, aprovou os pareceres favoráveis dos relatores a quatro...
16/12/2019
DIREITOS HUMANOS
Avança projeto que permite mudar nomes de ruas e viadutos com mais de 10 anos
Com tramitação conclusa em 1º turno, já pode seguir para votação em Plenário, projeto de lei que flexibiliza as regras para alteração de nomes de ruas e viadutos na capital. De autoria do vereador Irlan Melo (PL), recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na tarde...
MULHERES
Vereadores querem informações sobre participação feminina no esporte
Após receber relatos sobre o tratamento diferenciado dispensado às mulheres, por parte de entidades ligadas ao esporte feminino, em especial o futebol, a Comissão de Mulheres aprovou, durante reunião realizada na manhã desta segunda-feira (16/12), pedido de informações sobre as...
RISCO DE DESLIZAMENTO
Comissão vai pedir prioridade para obras em terreno da PBH que ameaça casas no Fernão Dias
Moradores da Rua Ministro Bilac Pinto, no Bairro Fernão Dias, vivem apreensivos no período chuvoso. As casas estão localizadas na base de um talude construído pela Prefeitura para abertura de outra via pública. Só que o terreno está cedendo e corre o risco de desabar. A comunidade já...
14/12/2019
Plenário
Concessão de mercados municipais à iniciativa privada é aprovada em 2º turno
Quatro projetos de autoria do Executivo foram aprovados nesta sexta-feira (13/12), na última reunião plenária de 2019. Em 2º turno, receberam voto favorável da maioria dos parlamentares as propostas de concessão dos mercados municipais à iniciativa privada, mediante processo licitatório...
13/12/2019
CPI DA ANDRADE GUTIERREZ
Comissão define presidente, relator e prazo para entrega do plano de trabalho
Uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito foi instalada na Câmara de BH no último dia 2 de dezembro: a CPI dos Débitos do Município com a Andrade Gutierrez. O objetivo é apurar se acordos entre a Prefeitura e a construtora para o pagamento de contratos, celebrados há 40 anos, para...
CPI DOS CEMITÉRIOS
Comissão encerra vistorias a necrópoles de BH e dará início oitivas nas reuniões
Após realizar na quarta-feira (11/12) visita técnica aos Cemitérios da Paz, no Bairro Alto Caiçaras, e do Bonfim, no bairro de mesmo nome (Região Noroeste), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cemitérios vistoriou, nesta sexta (13/12), as necrópoles da Saudade, no...
ESTOQUE DE NORMAS
Comissão apresenta projetos para revogar cerca de oito mil leis na cidade
Belo Horizonte pode deixar de ter, ainda no primeiro semestre de 2020, cerca de oito mil leis que estão hoje em vigor na Cidade. A proposta de revogação das normas, acompanhada das novas oito proposições que irão substituir os textos existentes, foi apresentada na tarde desta sexta-feira (13/12), pela...
VISITAS DA SEMANA
Riscos de alagamento e deslizamento em vias públicas na mira de vereadores
As fortes chuvas que afetaram Belo Horizonte nas últimas semanas acenderam o alerta em relação a alagamentos e deslizamentos em alguns locais da cidade. Atentos à situação, os vereadores vão vistoriar duas vias públicas durante a semana. Na segunda-feira (16/12), às 13h, a Comissão de Administração...
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