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Notícias
11/04/2019
CULTURA E EDUCAÇÃO
Avança em 2º turno projeto de valorização do grafite como manifestação cultural
Em fase avançada de tramitação, está em debate na Câmara de BH a criação de uma política municipal de promoção da arte urbana do grafite e de combate à pichação no espaço público. Já aprovado em 1º turno pelo Plenário, o Projeto de Lei 230/17 esteve em análise na Comissão de...
Regularização fundiária
Comissão cobra pavimentação e energia elétrica para o Bairro Maria Tereza
Ligações irregulares de energia elétrica, falta de pavimentação, de sinalização, de rede de esgoto e de transporte escolar foram problemas apontados pelos moradores em visita técnica da Comissão de Desenvolvimento Econômico,Transporte e Sistema Viário a ruas do Bairro Maria Tereza (Região...
VISITA TÉCNICA
Em pauta, asfaltamento e sinalização em via do Conjunto Ernesto do Nascimento
Verificar as condições estruturais e de tráfego local, além de analisar a possibilidade de asfaltamento e sinalização vertical ou horizontal de trânsito. Esses são objetivos da visita que será feita pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário à Rua Sinaleiro (conhecida como Rua...
10/04/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Aprovado PL que cria o Fundo Municipal do Trabalho e seu conselho gestor
Pressionado pelo prazo imposto pela nova regulamentação federal do Sistema Nacional de Emprego (Sine), publicada em maio do ano passado, na forma da Lei 13.667/ 2018, o Plenário da Câmara de BH aprovou, na tarde desta quarta-feira (10/4), a criação do Fundo Municipal do Trabalho (FMT) e do Conselho Municipal do...
SAÚDE E SANEAMENTO
Obras da UPA Norte e atendimento da UPA Barreiro serão averiguados por vereadores
As obras da nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte, situada no Bairro Guarani, e as condições estruturais e de atendimento da UPA Barreiro serão avaliadas pela Comissão de Saúde e Saneamento ainda neste mês. Os requerimentos foram aprovados na reunião desta quarta-feira (10/4), juntamente com o...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Oferta de atendimento em Libras em órgãos municipais aguarda parecer da PBH
A possibilidade de implantação do atendimento em Libras nas repartições públicas do Município, de forma presencial ou por meio de tecnologias de tradução simultânea, prevista em projeto de lei, aguarda informações do Executivo antes de receber parecer final. O pedido de diligência à proposta, que...
EDUCAÇÃO INFANTIL
Ausência de toldos e infiltrações foram problemas apontados na EMEI Vila Leonina
Completando cinco anos e atendendo a cerca de 340 crianças, a Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Vila Leonina, localizada na vila de mesmo nome, foi vistoriada, nesta quarta-feira (10/4), pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. A comissão...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, podas e supressões de árvores em Belo Horizonte
As ações de poda e supressão de árvores realizadas pela Prefeitura de Belo Horizonte serão tema de audiência pública a ser realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, na próxima sexta-feira (12/4). Segundo o requerente da atividade, vereador Pedro Patrus (PT), o objetivo será debater o...
MELHORIAS NO TRÂNSITO
Sinalização e mão única em rua de Venda Nova podem garantir mais segurança
Apesar de pequena e estreita, a Rua Anita Garibaldi , no Bairro Candelária, em Venda Nova, tem tráfego nos dois sentidos e dá acesso à Avenida Padre Pedro Pinto, principal via da região. Quem circula de carro ou a pé encontra dificuldades devido ao grande fluxo e às calçadas apertadas. A...
09/04/2019
DIREITOS HUMANOS
Acessibilidade e assistência social serão temas de seminário e audiências
A promoção de um seminário para discutir a saúde, a habilitação e a reabilitação de pessoas com deficiência, visando ao aprimoramento da legislação municipal, foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na segunda-feira (8/4). Na mesma reunião, também foram acolhidos...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão vai discutir preservação do Conjunto Arquitetônico da Pampulha
Referência histórica e turística em Belo Horizonte, o Conjunto Arquitetônico da Pampulha, concebido pelo arquiteto Oscar Niemeyer, ainda no início da década de 1940, é atualmente uma das 20 áreas em todo o Brasil reconhecidas como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das...
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
“Não dá mais pra ficar sem captação no Paraopeba”, afirma diretor da Copasa
A situação do Sistema de Captação do Rio das Velhas e a ameaça de desabastecimento na capital e na Região Metropolitana de BH foram verificadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens da Câmara de BH, nesta terça-feira (9/4). Durante visita técnica à...
08/04/2019
Câmara Mirim
Alunos do ensino fundamental vão eleger vereadores mirins na próxima quinta (11/4)
Alunos de 14 escolas de Belo Horizonte, dez das quais da rede municipal, vão votar para eleger 42 vereadores mirins na quinta-feira (11/4), de 7h30 às 16h30. Eles ainda estão no ensino fundamental, mas já vão ter a primeira experiência com uma urna eletrônica oficial, com direito a foto e nome dos...
REUNIÃO PLENÁRIA
Avança projeto de lei que autoriza contratação temporária de pessoal na PBH
Aprovado em 1º turno pelo Plenário, na tarde desta segunda-feira (8/4), tem gerado debate entre os parlamentares o Projeto de Lei 555/18, de autoria do Executivo, que autoriza a contratação temporária de pessoal, por até quarto anos, no âmbito da Prefeitura. Sob o argumento da...
Regularização fundiária
Vereadores apoiam permanência de famílias em terreno da Rua Teixeira Soares
Ameaça de remoção dos moradores da Rua Teixeira Soares, no Bairro Santa Tereza, Região Leste da capital, foi o tema da discussão da audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (8/4), na Câmara de BH. Requerida pela vereadora Bella...
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